Pai e pedófilo

A situação levou dois governos a repensarem sobre a fragilidade dos critérios sobre o uso de mães substitutas –populares “barrigas de aluguel”–: um israelense que esteve preso durante 15 meses por abusar sexualmente de cinco filhos conseguiu a guarda de uma menina de quatro anos, gerada através de reprodução assistida com uma indiana que cedeu os óvulos e o útero para a gestação. 

O caso chocou as autoridades de Israel e da Índia, justamente porque, como não há legislação sobre o assunto, não se sabe o que possa ser feito para afastar a filha do pai, visto que a própria mãe abriu mão da guarda da menina, em favor dele. 

“Em Israel, não há qualquer tipo de rastreamento àqueles que querem gerar filhos com mães substitutas”, lamentou Elizabeth Levy, diretora da ONG Conselho para a Criança (NCC) naquele país. “Estamos tentando mudar a nossa legislação, para que haja um processo semelhante ao de adoção, para evitar que ocorram tais histórias de horror”. 

Passado presente 
Foi a própria NCC quem trouxe a tona a história da menina de quatro anos que vive sob a custódia de seu pai biológico, reconhecido pelas autoridades policiais como pedófilo. 

Até agora não foi possível descobrir se a convivência com o pai causou algum dano físico ou psicológico à criança. No entanto, segundo Levy, “autoridades voltadas ao bem-estar infantil mantêm o homem sob supervisão e ordenaram para que receba tratamento psicológico”. 

Em resposta ao empenho da ONG, o ministro da saúde do país afirmou que estão sendo avaliadas novas políticas destinadas a crianças que nascem de mães substitutas arregimentadas no estrangeiro. 

Fontes: Bioethics.com e Press Trust of India (09-06-2013)