22-06-2005

Paulo Fortes

Social Responsibilities of Bioethics (Responsabilidades Sociais da Biotica)

Autor: A.R.Josen

Revista: Jornal of Urban Health: Bulletin of the New York Academy of Medicine 2001; 78(1): 21-28

Abstract

Urban bioethics can draw on elements of city life and view them under the moral perspective of social responsibility of creating the personal, cultural, social, and economic environment in which persons can be responsible personally as they interpret actions on themselves and creatively respond to them in an ongoing community of agents.

(Comentado por: Paulo Antnio de Carvalho Fortes, Professor da Faculdade de Sade Pblica USP

Resumo/comentrio
Segundo o autor, desde os primrdios de seu desenvolvimento, a Biotica, enquanto disciplina, tem se abstrado das responsabilidades sociais, valorizando a discusso sobre situaes relativas ao impacto da tecnologia mdica na vida humana e, mais recentemente, s conseqncias dos avanos da gentica.

Tal fato tem resultado na construo de uma Biotica focada principalmente na autonomia individual, que marginaliza questes ticas atinentes ao mbito da coletividade. Sobretudo os adeptos do modelo principialista da Biotica, originrio e prevalente nos USA, privilegiam o princpio da Autonomia individual desconsiderando o princpio da Justia.
 
Em parte, isto se deve influncia inicial da Biotica exercida pelo Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics, Washington, DC, fundado por Andr Hellegers. O instituto orientou a Biotica com base em temas freqentemente relacionados aos aspectos biolgicos e mdicos, introduzindo o termo Biotica como disciplina acadmica. Se, por um lado, tal atitude favoreceu a divulgao do termo, por outro, possibilitou certa identificao e mesmo confuso com tica mdica.

Assim, ocorreu uma restrio de seu uso ao campo biomdico, contrariando as motivaes originais de Van R. Potter, relacionadas a uma biotica global e voltada ao social.

Esta noo referendada pelo bioeticista italiano Giovanni Berlinguer (1996), ao lembrar-nos de que as situaes-limite tm sido constantes nas reflexes bioticas, negligenciando-se os problemas de ordem tica que envolvem a maioria das pessoas em sua vida cotidiana.

Albert Jonsen enfatiza que quase todas as filosofias morais srias colocam a vida humana em seu contexto social e, por isso, caberia Biotica formular questes e respostas sobre as relaes entre os indivduos e a coletividade, que conduzam em direo a uma biotica social.

Todavia, considera que a construo de tal raciocnio constitui-se em um obstculo em si mesma, dada as incertezas sobre a definio e escopo da Biotica ainda que as relaes entre tica, poltica, interesses individuais e coletivos apaream desde os primrdios da reflexo tica ocidental, no pensamento de Plato e Aristteles.

O autor prope, ento, o desenvolvimento de uma Biotica urbana, de modo a tratar dos casos incidentes na vida da cidade, incorporando sua natureza sociolgica e psicolgica. Afirma que ainda inexistem sistemas ticos adaptados a peculiaridades da vida urbana, j que esta traz indagaes ticas bastante diferenciadas das que ocorrem na vida rural, favorecendo, segundo ele, o princpio da Autonomia individual, valorizado pela conformao cultural norte-americana.

Considerando a existncia de um ambiente de relaes entre estranhos, uma Biotica urbana poder tratar dos casos ocorridos nas cidades de maneira mais adequada. Para corroborar essa assertiva, discorre sobre as diferenas da evoluo da epidemia da Aids e as medidas tomadas para combat-la em duas grandes cidades norte-americanas Nova Iorque e So Francisco.

Para ns, brasileiros interessados em Biotica, importante refletir sobre o alerta do professor Jonsen acerca do distanciamento entre a Biotica e os problemas relacionados coletividade. Essa preocupao compartilhada por vrios bioeticistas ptrios o que, felizmente, demonstrado pelo desenvolvimento de extensa produo cientfica, em especial, nos anos 90.

Fazem parte desta produo trabalhos dirigidos desigualdade social, equidade, justia social, alocao de recursos escassos, gnero, racismo e sade pblica. (Pessini 1995; Garrafa 1995; Schramm 1997; Garrafa, Oselka, Diniz 1997; Siqueira 1998; Anjos 2000; Diniz, Guilhem 2000, Fortes, Zoboli 2003)

Observao: Albert Jonsen mdico e professor da University of Washington School of Medicine. Ao lado de Stephen Toulmin considerado expoente do modelo de anlise Biotica da casustica.

Referncias Bibliogrficas
Anjos MF dos. Biotica nas desigualdades sociais. In: Garrafa V, Costa SIF., organizadores. A biotica no sculo XXI. Braslia: Editora Universidade de Braslia; 2000. p.49-65.
Berlinguer G. tica da sade. So Paulo: Hucitec; 1996.
Diniz D, Guilhem D. Biotica feminista: o resgate poltico do conceito de vulnerabilidade. Boletim da Sociedade Brasileira de Biotica 2000; v. II (3): 7.
Fortes PAC e Zoboli ELCP.  Biotica e sade pblica. So Paulo: Loyola; 2003.
Garrafa V, Oselka G, Diniz D. Sade pblica, biotica e equidade. Biotica 1997; 5:27-33.
Pessini L. O desenvolvimento da biotica na Amrica Latina. Sade em Debate 1995; 47:57-66.
Schramm FR. Da biotica privada a biotica pblica. In: Fleury S., organizadora.  Sade e democracia: a luta do CEBES. So Paulo: Lemos Editorial; 1997. p.22740.
Siqueira JE de. O princpio da justia. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V., organizadores. Iniciao biotica. Braslia: Conselho Federal de Medicina; 1998. p.71-80.


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