Paulo Fortes

Social Responsibilities of Bioethics (Responsabilidades Sociais da Bioética)

Autor: A.R.Josen

Revista: Jornal of Urban Health: Bulletin of the New York Academy of Medicine 2001; 78(1): 21-28

Abstract

Urban bioethics can draw on elements of city life and view them under the moral perspective of social responsibility of creating the personal, cultural, social, and economic environment in which persons can be responsible personally as they interpret actions on themselves and creatively respond to them in an ongoing community of agents.

(Comentado por: Paulo Antônio de Carvalho Fortes, Professor da Faculdade de Saúde Pública USP

Resumo/comentário
Segundo o autor, desde os primórdios de seu desenvolvimento, a Bioética, enquanto disciplina, tem se abstraído das responsabilidades sociais, valorizando a discussão sobre situações relativas ao impacto da tecnologia médica na vida humana e, mais recentemente, às conseqüências dos avanços da genética.

Tal fato tem resultado na construção de uma Bioética focada principalmente na autonomia individual, que marginaliza questões éticas atinentes ao âmbito da coletividade. Sobretudo os adeptos do modelo principialista da Bioética, originário e prevalente nos USA, privilegiam o princípio da Autonomia individual – desconsiderando o princípio da Justiça.
 
Em parte, isto se deve à influência inicial da Bioética exercida pelo Joseph and Rose Kennedy Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics, Washington, DC, fundado por André Hellegers. O instituto orientou a Bioética com base em temas freqüentemente relacionados aos aspectos biológicos e médicos, introduzindo o termo “Bioética” como disciplina acadêmica. Se, por um lado, tal atitude favoreceu a divulgação do termo, por outro, possibilitou certa identificação e mesmo “confusão” com “ética médica”.

Assim, ocorreu uma restrição de seu uso ao campo biomédico, contrariando as motivações originais de Van R. Potter, relacionadas a uma bioética global e voltada ao social.

Esta noção é referendada pelo bioeticista italiano Giovanni Berlinguer (1996), ao lembrar-nos de que as situações-limite têm sido constantes nas reflexões bioéticas, negligenciando-se os problemas de ordem ética que envolvem a maioria das pessoas em sua vida cotidiana.

Albert Jonsen enfatiza que quase todas as filosofias morais sérias colocam a vida humana em seu contexto social e, por isso, caberia à Bioética formular questões e respostas sobre as relações entre os indivíduos e a coletividade, que conduzam em direção a uma bioética social.

Todavia, considera que a construção de tal raciocínio constitui-se em um obstáculo em si mesma, dada as incertezas sobre a definição e escopo da “Bioética” – ainda que as relações entre ética, política, interesses individuais e coletivos apareçam desde os primórdios da reflexão ética ocidental, no pensamento de Platão e Aristóteles.

O autor propõe, então, o desenvolvimento de uma “Bioética urbana”, de modo a tratar dos casos incidentes na vida da cidade, incorporando sua natureza sociológica e psicológica. Afirma que ainda inexistem sistemas éticos adaptados a peculiaridades da vida urbana, já que esta traz indagações éticas bastante diferenciadas das que ocorrem na vida rural, favorecendo, segundo ele, o princípio da Autonomia individual, valorizado pela conformação cultural norte-americana.

Considerando a existência de um ambiente de relações entre “estranhos”, uma Bioética urbana poderá tratar dos casos ocorridos nas cidades de maneira mais adequada. Para corroborar essa assertiva, discorre sobre as diferenças da evolução da epidemia da Aids e as medidas tomadas para combatê-la em duas grandes cidades norte-americanas – Nova Iorque e São Francisco.

Para nós, brasileiros interessados em Bioética, é importante refletir sobre o alerta do professor Jonsen acerca do distanciamento entre a Bioética e os problemas relacionados à coletividade. Essa preocupação é compartilhada por vários bioeticistas pátrios – o que, felizmente, é demonstrado pelo desenvolvimento de extensa produção científica, em especial, nos anos 90.

Fazem parte desta produção trabalhos dirigidos à desigualdade social, equidade, justiça social, alocação de recursos escassos, gênero, racismo e saúde pública. (Pessini 1995; Garrafa 1995; Schramm 1997; Garrafa, Oselka, Diniz 1997; Siqueira 1998; Anjos 2000; Diniz, Guilhem 2000, Fortes, Zoboli 2003)

Observação: Albert Jonsen é médico e professor da University of Washington School of Medicine. Ao lado de Stephen Toulmin é considerado expoente do modelo de análise Bioética da casuística.

Referências Bibliográficas
Anjos MF dos. Bioética nas desigualdades sociais. In: Garrafa V, Costa SIF., organizadores. A bioética no século XXI. Brasília: Editora Universidade de Brasília; 2000. p.49-65.
Berlinguer G. Ética da saúde. São Paulo: Hucitec; 1996.
Diniz D, Guilhem D. Bioética feminista: o resgate político do conceito de vulnerabilidade. Boletim da Sociedade Brasileira de Bioética 2000; v. II (3): 7.
Fortes PAC e Zoboli ELCP.  Bioética e saúde pública. São Paulo: Loyola; 2003.
Garrafa V, Oselka G, Diniz D. Saúde pública, bioética e equidade. Bioética 1997; 5:27-33.
Pessini L. O desenvolvimento da bioética na América Latina. Saúde em Debate 1995; 47:57-66.
Schramm FR. Da bioética privada a bioética pública. In: Fleury S., organizadora.  Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos Editorial; 1997. p.227–40.
Siqueira JE de. O princípio da justiça. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V., organizadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p.71-80.

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