Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Policastro, Décio. Pacientes e médicos seus direitos e responsabilidades. Belo Horizonte - MG: Del Rey Editora, 2016. 168 p.  ISBN 978-85-384-0470-5. W32.5 P766p 2016.

Sumário

APRESENTAÇÃO, xiii

ABREVIATURAS, xv

PACIENTES E MÉDICOS: seus direitos e responsabilidades

1 A vontade do paciente e a responsabilidade médica, 1

2 Pacientes, familiares e deveres,  5

3 Dever médico de dar assistência. Omissão de socorro, 9

4 Direitos dos Médicos, 13

5 O resultado médico adverso, 17

6 Diagnóstico errado: consequências, 21

7 Erro médico. Teorias de Direito aplicáveis, 25

8 Falha médica e danos indenizáveis, 31

9 Prova e a inversão do dever de provar,            35

10 A cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado, 39

11 Cirurgião, anestesiologista e responsabilidade civil, 43

12 Infração ética médica: penalidades,  49

13 Delitos médicos e responsabilização penal, 53

14 Direito de saber a verdade , 57

15 Segunda opinião médica, 61

16 Tratamento paliativo. Tratamento desnecessário e excesso terapêutico, 65

17 Pacientes hospitalizados, 69

18 Alta médica - Alta hospitalar, 73

19 Diretivas Antecipadas de Vontade, 77

20 Fé, crença, religiosidade e saúde, 81

21 As testemunhas de Jeová e as transfusões de sangue, 85

22 Doação de tecidos, órgãos e partes do corpo, 89

23 Documentos médicos, 93

24 Laboratórios e responsabilidade civil, 99

25 Farmácias, farmacêuticos e responsabilidades, 103

26 Paciente menor, adolescente e sigilo médico, 107

27 Honorários médicos, 111

28 Sociedades de médicos, 115

29 Algumas leis que favorecem enfermos, deficientes, mulher  e idoso, 119

BIBLIOGRAFIA , 131

APENSOS

Diário de uma criança que não chegou a nascer, 135

Diretivas Antecipadas de Vontade, 137

Instrumento Particular de Constituição de Sociedade para Prestação de Serviços Médicos , 139

Código de Ética Médica, 145