Reflexões coletivas e debate de ideias marcam Simpósio dos Comitês de Bioética de São Paulo

Por Concília Ortona

O Simpósio dos Comitês de Bioética do Estado de São Paulo – realizado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), por meio de seu Centro de Bioética, em 18 de novembro, na subsede Vila Mariana – foi marcado por profundas reflexões coletivas e debate de ideias, contando com participação significativa de representantes dessas instâncias vinculadas a instituições públicas e particulares, além de outros profissionais de saúde interessados na área.

Em sua mesa de abertura, o Simpósio contou com as presenças de Mauro Aranha, presidente do Cremesp; Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do Centro de Bioética; e Ruy Tanigawa, também conselheiro da Casa. Segundo Aranha, o Cremesp defende o aspecto humanístico da Medicina, o que faz com que incentive e apoie eventos em Bioética, bem como, o trabalho abnegado de grupos como os Comitês de Bioética Hospitalar.

Tais iniciativas e empenho, explicou, “se adequam de maneira absoluta ao conceito filosófico de humanismo que a atual gestão do Conselho tenta imprimir”, baseado em noções vindas da Grécia Antiga quanto à Totalidade, ou seja, uma prática médica aberta ao contínuo conhecimento; Pluralidade, capaz de garantir espaço à diversidade, em todos os aspectos; e Individualidade, que permite a possibilidade de deliberações éticas, a partir da experiência adquirida.

Mesa de abertura - Reynaldo Ayer de Oliveira, Mauro Aranha e Ruy Tanigawa

Desafios aos Comitês de Bioética

A primeira parte do Simpósio destinou-se a explanações quanto à constituição, objetivos, atuação e desafios dos Comitês de Bioética.

Designados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) como “colegiado multiprofissional de natureza autônoma, consultiva e educativa que atua em hospitais e instituições assistenciais de saúde, com o objetivo de auxiliar na reflexão e na solução de questões relacionadas à moral e à bioética que surgem na atenção aos pacientes” os Comitês de Bioética têm se tornado cada vez mais presentes na realidade dos hospitais, como explicou Antônio Canteiro Gimenes, presidente do Comitê de Bioética do Hospital do Coração (HCor).

“No início de nossos encontros no Cremesp, em 2014, tínhamos a presença de cerca de oito comitês em funcionamento, alguns outros, em busca de orientações. Por meio de reuniões excelentes e embasadas em casos clínicos repletos de dilemas, hoje contamos 44 hospitais interessados em estabelecer seus Comitês de Bioética, sendo 13, só na Capital”, explicou Gimenes, que, ao lado de Janice Caron Nazareth, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, coordena grupo de trabalho sobre o assunto, para o Centro de Bioética do Cremesp.

Apesar de ainda pequena, a procura é sugestiva, considerando-se dificultadores para a constituição de tais instâncias, cujo caráter não é obrigatório nos hospitais.

Figuram entre eles a ausência de divulgação; falta de apoio, por parte de gestores e diretores das instituições – que, por equívoco, temem a criação de um “órgão político” em suas instalações –; a dificuldade de arregimentar profissionais de saúde interessados e, mesmo, a falta de coragem destes, em partilhar as próprias angústias. “No Brasil, estamos ainda aprendendo a fazer Bioética! Por isso eventos como este correspondem a ótimas oportunidades de aumentar nosso conhecimento”, opinou Reinaldo Ayer.

Em sua participação, Max Grinberg, delegado do Cremesp e membro do Conselho Consultivo do Centro de Bioética, elencou entre os desafios aos Comitês de Bioética, a necessidade de se tornarem inclusivos, a partir do conhecimento profundo da realidade das respectivas instituições; confiáveis, por meio de uma continuidade de ações, que extrapolam uma reunião mensal ordinária; e resolutivos, sendo ágeis, no sentido de darem respostas a dúvidas trazidas pelo corpo clínico.

 Plateia mostra muito interesse nas apresentações e debates

Mais experiências

Outros grupos de instituições de naturezas variadas entre si compartilharam suas vivências com os demais, durante o encontro no Cremesp. Uma delas, referente ao comitê do Hospital Geral de São Mateus, virou tema de Mestrado na USP, sendo trazida pela médica Maridite Cristóvão. “Entre os casos que discutimos estão desde aquele em que o médico ‘disparou’ ao seu paciente com câncer de intestino que ‘nada havia para ser feito’, até o que abordou a intenção da equipe de deter no hospital um morador de rua, por não seguir tratamento como deveria”.  

Também foram divididas com a plateia experiências dos Comitês de Bioética do Hospital das Clínicas da FMUSP; do Hospital Albert Einstein; e Hospital Municipal do Tatuapé.

Como aconteceram em outros encontros dirigidos a Comitês de Bioética Hospitalar e promovidos pelo Cremesp, parte da programação se destinou ao âmbito educativo, e à discussão de assuntos polêmicos – já fizeram parte da pauta, por exemplo, Autonomia e Paternalismo; e Tratamentos Médicos à Revelia, entre outros.

Janice Caron, Max Grinberg e Antônio Cantero Gimenes

Deliberação e Morte Assistida

Desta vez, o Simpósio incluiu caso clínico trazido pelo cardiologista Manes Roberto Erlichman, do Hospital Israelita Albert Einstein, no qual paciente solicitava o desligamento de cardioversor desfibrilador implantável (CDI), como parte de seu desejo de não intervenção perante morte iminente. Para a análise, foram empregados vários métodos deliberativos, em atividade coordenada por Aluísio Marçal Serôdio, da Unifesp.

Na sequência, teve espaço a mesa redonda Suicídio Assistido: Estratégia para o final de Vida? que contou com a mediação de Reinaldo Ayer, e as participações de Maria Helena Pereira Franco, professora de Psicologia da PUC de São Paulo; Daniel Forte, presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e Osvaldo Simonelli, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp.  

Em sua palestra, Forte defendeu a ideia de que Eutanásia e/ou Suicídio Assistido “não devem ser eticamente aceitáveis” no Brasil em 2016. “Como garantir a capacidade de decisão e autonomia (dos pacientes) em um país que não consegue garantir o acesso mínimo à saúde de qualidade, nem sequer em suas capitais?”; “como oferecer a opção de eutanásia em um país onde nem a própria classe médica conhece a importância dos cuidados paliativos?”.

Por sua vez, Osvaldo Simonelli traçou um painel voltado ao suicídio assistido em várias nações, ressaltando que a maioria das normas éticas em relação ao assunto iniciou-se em uma decisão judicial. Por isso, argumentou “é preciso avançar em discussões de uma lei que dê um sentido formal para morte auxiliada”.

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* Jornalista do Centro de Bioética do Cremesp