Necropsia de paciente usuário de drogas que evoluiu a óbito em sua residência deve ser realizada no SVO ou IML?

A Declaração de Óbito é um dos mais importantes documentos médicos, devendo ser preenchido com o maior detalhamento possível de dados sobre os eventos que levaram determinado indivíduo ao óbito, necessitando muitas vezes para esse esclarecimento, a realização de necropsia.  

A presente questão trata de matéria analisada e discutida com Pareceres e Resoluções baseados em normas éticas e legislações específicas sobre o encaminhamento a ser dado com o objetivo de se verificar as causas desconhecidas de óbitos.

Casos de óbitos de causa desconhecida, quando não apresentam sinais evidentes de morte não natural ou violência, devem ser investigados pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

Em circunstâncias de óbitos de causas desconhecidas envolvendo usuários de drogas, o encaminhamento ao Instituto Médico-Legal (IML) somente será realizado se houver suspeita fundamentada de a morte ter ocorrido devido à intoxicação exógena diretamente proporcionada pelo agente, ou outras situações de violência.

Resposta Baseada no Parecer Consulta nº 150.770/15, do Cremesp.