23-08-2017

Um pequeno recuo

Por conta de uma intensa repercussão –nada positiva– entre os ambientalistas e outros setores da sociedade organizada, o presidente Michel Temer reuniu, no dia 27 de agosto, todos os seus ministros e anunciou mudança no decreto sobre a exploração em uma reserva na Amazônia. 

Depois da conversa, os ministros do Meio Ambiente e das Minas e Energia anunciaram um novo decreto, publicado no dia 28 de agosto em edição extra do diário oficial, que vai detalhar as formas como ocorrerá a exploração, com a garantia que esta não atingirá as questões ambientais e reservas indígenas. 

Assim, fica revogado o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), editado na semana passada. 

História antiga 
A história não é nova, mas deflagrou polêmica intensa: desde a década de 1980 uma região da floresta amazônica entre o Pará e Amapá desperta o interesse de investidores brasileiros e estrangeiros. Para deter a especulação, o então governo militar decretou, em 1984, que grupos privados estariam proibidos de explorar a Renca – área de quase 47 mil km quadrados e maior do que a Dinamarca inteira. 

O tempo passou, pouca coisa mudou, até que, no dia 23 de agosto passado, o governo federal  pensou em reabrir a área para exploração mineral, por meio do decreto nº 9.142 que, em suma, extinguiria a Renca e liberaria a região para a exploração privada de minérios, como ouro, manganês e cobre.  Argumento: a medida "revitalizaria a mineração brasileira", que vinha sofrendo com a redução de taxas de crescimento global. 

Isso fez com que grupos de ambientalistas brasileiros e estrangeiros ficassem indignados e preocupados com o futuro da floresta, alegando, entre outros pontos, que brechas legais e existência de uso sustentável ainda sem plano de manejo “tornaria vulnerável a região a interesses contrários à conservação”. 

Em um dos manifestos, grupo Avaaz, que se autodenomina “comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global”, salienta: “o Congresso quer aprovar uma lei que vai abrir um buraco do tamanho de 433 campos de futebol no coração da Amazônia para mineração, madeireiras e pecuária”. 

O novo texto, segundo os ambientalistas, é mais cuidadoso em relação às áreas que foram foco do debate. Mesmo assim, consideram que não protege a áreas dos “efeitos indiretos da mineração, do garimpo, e desmatamento”. 
Fontes: Sites Uol . G1 e do grupo Avaaz


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