Eutanásia em bebês

O Hospital Acadêmico Groningen, na Holanda, propôs recentemente que fossem elaboradas diretrizes para a realização de eutanásia em recém-nascidos doentes terminais. De acordo com sua direção, no local já foram promovidos quatro procedimentos desse tipo, posteriormente informados a promotores do governo. Nenhuma das situações suscitou represálias legais.

Ao pedir por regras que disciplinem o assunto o hospital colocou mais “lenha na fogueira” em uma discussão que vem se acalorando a cada dia na Holanda: pessoas desprovidas de livre arbítrio – como crianças, portadores de deficiências mentais graves e pessoas em coma irreversível – podem passar pela eutanásia?

Os embates têm se intensificado desde que, em agosto, a KNMB – principal associação médica holandesa – pediu ao Ministério da Saúde daquele país a criação de um conselho independente, destinado a rever casos de eutanásia envolvendo pessoas em fase terminal e consideradas incompetentes para decidir. Espera-se que uma resposta ministerial saia até o fim de dezembro.

“Ladeira escorregadia”?
O  “Protocolo de Groningen” considera a eutanásia aceitável quando a equipe médica encarregada pelo bebê, além de médicos independentes e os próprios pais, concordam que não existem métodos capazes de aliviar sua dor. Segundo o hospital, “essas crianças, cuja dor é impossível de ser aplacada, podem ser libertas de sofrimento terrível e incurável”.

Como seria de se esperar, organizações religiosas e o próprio Vaticano, bem como outros críticos da eutanásia, reagiram com indignação ao apelo por novas diretrizes.

Faz parte do grupo contrário, por exemplo, o ativista Wesley J. Smith: durante entrevista, opinou que, na Holanda, o declive escorregadio (referindo-se a decisões morais controversas) já virou um abismo vertical. “É desnecessário dizer que matar bebês é errado. É algo que costumava ser uma verdade auto-evidente”.

E acrescentou: “se chegarmos a acreditar que matar é resposta justificada ao sofrimento humano, então teremos colocado de ponta-cabeça o conceito de igualdade e dos direitos humanos universais”.

Discorda o médico Eduard Verhagen, da clínica infantil do Groningen. Para ele, é apenas uma questão de “transparência”. “Queremos expor tudo, que tudo seja sujeito a escrutínio e aprovação”.

Fonte: Folha de São Paulo