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As finalidades do Centro de Bioética foram estabelecidas pela resolução 101 do Cremesp, de 29 de janeiro de 2002. São elas: - Conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética do Cremesp, propor debates e difundir assuntos pertinentes à matéria;
- Produzir e divulgar conhecimentos em Bioética, em periódicos do Cremesp, publicações específicas e outros meios de divulgação;
- Implementar projetos e atividades na área de Bioética, por meio de parcerias e convênios com Universidades, Conselhos Profissionais, Sociedades de Especialidades, Fundações, Entidades e Organizações Governamentais e Não Governamentais nacionais e internacionais; Promover, participar e apoiar eventos, congressos, cursos de capacitação e educação continuada na área de Bioética;
- Contribuir, conjuntamente com a Câmara Técnica de Bioética, para a elaboração, aperfeiçoamento e divulgação de diretrizes, códigos, leis, declarações e recomendações - nacionais e internacionais - na área de Bioética;
- Contribuir para a educação em Bioética e Ética Médica, colaborando com os cursos e Faculdades de Medicina e da área da saúde;
- Contribuir para a realização de julgamentos simulados de caráter didático;
- Atuar como centro de estudos de referência em Bioética, incluindo a manutenção e atualização do acervo da Biblioteca do Cremesp sobre o tema;
- Incentivar a pesquisa na área de Bioética, com oferta de bolsas para estudantes de Medicina e parcerias com universidades e sociedades científicas e de especialidades médicas;
- Atuar na capacitação das Comissões de Ética Médica e promover intercâmbio com os Comitês de Ética em Pesquisa;
- Acompanhar, desenvolver estudos e reflexões, bem como opinar junto aos Conselheiros e Delegados do CREMESP de forma consubstanciada sobre as implicações éticas, jurídicas e sociais da Medicina e da Ciência
Confira a íntegra da resolução Cremesp nº 101/2002, sobre a criação do Centro de Bioética |
