Princpios bioticos

A Autonomia, No-Maleficncia, Beneficncia, Justia e Eqidade

A Obstetrcia e a Ginecologia tratam das fases mais significativas da vida nascimento, crescimento, reproduo e envelhecimento e enfrentam dilemas ticos imprevistos em cada avano do conhecimento mdico.

Sem sombra de dvida, a revoluo biolgica desencadeada pela descoberta do DNA, por Watson e Crick, em 1953, criou as condies para o surpreendente movimento de inovao cientfica. Em decorrncia disso, situaes surgiram inditas, no s para as pacientes, mas tambm para os profissionais de sade. Os dilemas vo desde as necessidades bsicas de sade pblica e direitos humanos, at as mais complexas conseqncias do aprimoramento tcnico, como a utilizao do genoma humano.

exatamente nesse ambiente de grandes avanos e de preocupaes contraditrias que a biotica emerge. Como define Maria do Cu Patro Neves, a biotica (1996) " a tica aplicada vida, um novo domnio da reflexo e da prtica, que toma como seu objetivo especfico as questes humanas na sua dimenso tica, tal como se formulam no mbito da prtica clnica ou da investigao cientfica, e como mtodo prprio a aplicao de sistemas ticos j estabelecidos ou de teorias a estruturar".

O modelo de anlise biotica comumente utilizado e de grande aplicao na prtica clnica na maioria dos pases o "principalista", introduzido por Beauchamp e Childress, em 1989. Esses autores propem quatro princpios bioticos fundamentais: autonomia, beneficncia, no-maleficncia e justia.

O princpio da autonomia requer que os indivduos capacitados de deliberarem sobre suas escolhas pessoais, devam ser tratados com respeito pela sua capacidade de deciso. As pessoas tm o direito de decidir sobre as questes relacionadas ao seu corpo e sua vida. Quaisquer atos mdicos devem ser autorizados pelo paciente.

A Federao Internacional de Ginecologia e Obstetrcia (Figo), por meio do seu Comit para Assuntos ticos da Reproduo Humana e Sade da Mulher, divulga, desde 1994, em um dos seus marcos de referncia tica para os cuidados ginecolgicos e obsttricos: O princpio da autonomia enfatiza o importante papel que a mulher deve adotar na tomada de decises com respeito aos cuidados de sua sade. Os mdicos devero observar a vulnerabilidade feminina, solicitando expressamente sua escolha e respeitando suas opinies.

Em pacientes intelectualmente deficientes e no caso de crianas, o princpio da autonomia deve ser exercido pela famlia ou responsvel legal.

O princpio da beneficncia refere-se obrigao tica de maximizar o benefcio e minimizar o prejuzo. O profissional deve ter a maior convico e informao tcnica possveis que assegurem ser o ato mdico benfico ao paciente (ao que faz o bem).

Como o princpio da beneficncia probe infligir dano deliberado, esse fato destacado pelo princpio da no-maleficncia. Esse, estabelece que a ao do mdico sempre deve causar o menor prejuzo ou agravos sade do paciente (ao que no faz o mal). universalmente consagrado atravs do aforismo hipocrtico primum non nocere (primeiro no prejudicar), cuja finalidade reduzir os efeitos adversos ou indesejveis das aes diagnsticas e teraputicas no ser humano.

O princpio da justia estabelece como condio fundamental a eqidade: obrigao tica de tratar cada indivduo conforme o que moralmente correto e adequado, de dar a cada um o que lhe devido. O mdico deve atuar com imparcialidade, evitando ao mximo que aspectos sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relao mdico-paciente. Os recursos devem ser equilibradamente distribudos, com o objetivo de alcanar, com melhor eficcia, o maior nmero de pessoas assistidas.

Outro importante marco de referncia tica para os cuidados ginecolgicos e obsttricos do Comit para Assuntos ticos da Reproduo Humana e Sade da Mulher (FIGO, 1994) assinala: Ao se oferecer os cuidados de sade mulher, o princpio da justia requer que todas sejam tratadas com igual considerao, independentemente de sua situao socioeconmica.

importante constatar que os quatro princpios no esto sujeitos a qualquer disposio hierrquica. Se houver conflito entre si, no sentido de aplic-los corretamente, deve-se estabelecer como, quando e o qu determinar o predomnio de um sobre o outro.

Para exemplificar, interessante registrar o que nos relatam Pedro Piva e Antonacci Carvalho (1993): "em um paciente com risco iminente de vida, justifica-se a aplicao de medidas salvadoras (dilise, amputao, histerectomia, ventilao assistida, transplantes etc.) mesmo que tragam consigo algum grau de sofrimento, prevalecendo assim o princpio da beneficncia sobre o da no-maleficncia. O primeiro objetivo neste momento a preservao da vida".

Por outro lado, quando a paciente encontra-se em fase de morte inevitvel e a cura j no mais possvel, o princpio da no-maleficncia prepondera sobre o da beneficncia, ou seja, tomam-se medidas que proporcionam o alvio da dor em primeira instncia. Se institudo nesta fase um tratamento mais agressivo, visando a cura (um transplante, por exemplo), alm de ineficaz, traria maior sofrimento.

Uma paciente com cncer, sob quimioterapia, desenvolve uma pneumonia bacteriana e, por estar em fase depressiva, recusa-se a tomar os antibiticos prescritos. Os mdicos responsveis certamente no concordaro com tal recusa, que pode representar a morte da paciente. O princpio da autonomia est sendo utilizado acima dos outros princpios.

Em relao criana, com dissemos anteriormente, o princpio da autonomia deve ser exercido pela famlia ou responsvel legal. Entretanto, estes no tm o direito de for-las a receber tratamentos nocivos ou desproporcionalmente penosos, s vezes, por motivos religiosos. Conseqentemente, os mdicos devem intervir ou negar-se a adotar condutas especficas quando as decises dos pais ou responsveis legais forem contrrias aos melhores interesses da criana.

Tendo em vista a vastido do assunto, conclumos com a narrativa de Daisy Gogliano (1993): "toda e qualquer teraputica mdica tem por fundamento e por pressuposto o respeito dignidade humana, na tutela de direitos privados da personalidade e na relao mdico-paciente, em que sobreleva o direito ao respeito da vontade do paciente sobre o tratamento; o direito do doente ou enfermo dignidade e integridade (fsico-psquica); o direito a informao que se deve fundar no consentimento esclarecido; o direito cura apropriada e adequada; o direito de no sofrer inutilmente, na proporcionalidade dos meios a serem empregados, na diferenciao que se impe entre teraputica ineficaz e teraputica ftil, isto , na utilizao de uma terapia racional e vantajosa, que no conduza a uma terapia violenta e indigna"


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