Boletim de Bioética

Destaque

Centro de Bioética intensifica aproximação com as CEM

Os trabalhos do Centro de Bioética voltam-se cada vez mais à aproximação com Comissões de Ética Médica (CEM), legítimas representantes do Cremesp dentro das instituições de saúde paulistas. Além da atualização do material didático dos cursos aos membros das CEM, a ser divulgada em breve, o início do ano de 2015 traz como novidade uma série de eventos destinados aos presidentes das CEM e delegados regionais do Conselho, entre outros participantes.

Reunindo palestras e debate, bem como, diplomação das Comissões, o evento inicial, marcado para o dia 11 de fevereiro, tinha como público-alvo delegados do Conselho e presidentes de CEM atuantes em hospitais e clínicas da região de Vila Mariana. Ao longo do ano outros devem ocorrer, na Capital e Interior.

Perguntas e Respostas*

O acesso ao andamento (e aos documentos) de sindicância na CEM é concedido a todos os médicos envolvidos na queixa?

Sim, tal direito é garantido pela resolução do CFM sobre o tema.

Para garantir transparência ao processo é preciso propiciar às partes (e aos seus advogados, se constituídos) acesso aos autos e aos documentos. Tal medida serve ainda para evitar que sindicâncias acabem caindo na informalidade.

O que se deve entender por “condições estruturais mínimas” para o adequado funcionamento das CEM?

Na visão do GACEM, a estrutura mínima a ser fornecida pela instituição à sua Comissão de Ética Médica engloba:

Sala para reunião e para realizar audiências (que podem ser usadas em outras ocasiões por departamentos da instituição)
Arquivo com acesso restrito e armário de material (específico ou compartilhado)

Se após nossa reunião persistirem dúvidas sobre a condução de determinada sindicância, a quem podemos apelar?

Mantidas as dúvidas a Comissão de Ética Médica pode – na verdade, deve – valer-se de pareceres das Câmaras Técnicas de Especialidades e de Bioética do Cremesp ou do conhecimento de colegas atuantes em Sociedades de Especialidades, capacitados a analisar as questões, tomando como referência as diretrizes clínicas mais atuais.

* Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite!

Artigos Especiais

Sugestões sobre mudanças em morte encefálica

Excepcionalmente, pela importância do tema em instituições hospitalares, esta edição do boletim CEM em Foco aborda as discussões sobre as mudanças dos critérios de morte encefálica, sugeridas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Governo Federal.

Pronta há dois anos, a proposta do CFM mantém a necessidade de que o laudo sobre morte encefálica seja assinado por dois médicos "que se demonstrem reconhecidamente capazes de fazer a declaração”, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista.

10 de Fevereiro de 2015	nº 13 Ano/2015
Destaque Centro de Bioética intensifica aproximação com as CEM Os trabalhos do Centro de Bioética voltam-se cada vez mais à aproximação com Comissões de Ética Médica (CEM), legítimas representantes do Cremesp dentro das instituições de saúde paulistas. Além da atualização do material didático dos cursos aos membros das CEM, a ser divulgada em breve, o início do ano de 2015 traz como novidade uma série de eventos destinados aos presidentes das CEM e delegados regionais do Conselho, entre outros participantes. Reunindo palestras e debate, bem como, diplomação das Comissões, o evento inicial, marcado para o dia 11 de fevereiro, tinha como público-alvo delegados do Conselho e presidentes de CEM atuantes em hospitais e clínicas da região de Vila Mariana. Ao longo do ano outros devem ocorrer, na Capital e Interior. Perguntas e Respostas* O acesso ao andamento (e aos documentos) de sindicância na CEM é concedido a todos os médicos envolvidos na queixa? Sim, tal direito é garantido pela resolução do CFM sobre o tema. Para garantir transparência ao processo é preciso propiciar às partes (e aos seus advogados, se constituídos) acesso aos autos e aos documentos. Tal medida serve ainda para evitar que sindicâncias acabem caindo na informalidade. O que se deve entender por “condições estruturais mínimas” para o adequado funcionamento das CEM? Na visão do GACEM, a estrutura mínima a ser fornecida pela instituição à sua Comissão de Ética Médica engloba: Sala para reunião e para realizar audiências (que podem ser usadas em outras ocasiões por departamentos da instituição) Arquivo com acesso restrito e armário de material (específico ou compartilhado) Se após nossa reunião persistirem dúvidas sobre a condução de determinada sindicância, a quem podemos apelar? Mantidas as dúvidas a Comissão de Ética Médica pode – na verdade, deve – valer-se de pareceres das Câmaras Técnicas de Especialidades e de Bioética do Cremesp ou do conhecimento de colegas atuantes em Sociedades de Especialidades, capacitados a analisar as questões, tomando como referência as diretrizes clínicas mais atuais. * Esta seção tem fins didáticos e se destina a criar perguntas e respondê-las, usando pareceres do CFM, Cremesp, e orientações da Seção de Registro de Empresas do Conselho. O internauta também pode formular questões sobre as CEM ao Centro de Bioética. Aproveite! Artigos Especiais Sugestões sobre mudanças em morte encefálica Excepcionalmente, pela importância do tema em instituições hospitalares, esta edição do boletim CEM em Foco aborda as discussões sobre as mudanças dos critérios de morte encefálica, sugeridas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Governo Federal. Pronta há dois anos, a proposta do CFM mantém a necessidade de que o laudo sobre morte encefálica seja assinado por dois médicos "que se demonstrem reconhecidamente capazes de fazer a declaração”, mas dispensa a exigência de que um deles seja neurologista.