Martins,  António Carvalho. Bioética e diagnóstico pré natal: aspectos jurídicos. Coimbra, PT : Coimbra Editora, 1996. 77p. ISBN 972-32-0724-9    WQ208 M379b  1996

SUMÁRIO

α. UMA REFERÊNCIA - 15

1. PROLEGÓMENA - 21

2. ASPECTOS JURÍDICOS DO DIAGNÓSTICO PRÉ-NATAL NO DIREITO PORTUGUÊS - 33

3. TÓPICA - 49

3.1. O ACESSO DAS MULHERES SÓS À TÉCNICA DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA - 51

3.2. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL COM DADOR. CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA EM INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA - 53

3.3. DESTINO DOS EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS NA FERTILIZAÇÃO IN VITRO - 57

3.4. GESTAÇÃO PARA OUTREM (CONTRATO DE GESTAÇÃO) - 61

3.5. DE JURE CONSTITUENDO - 71