ABDOMINOPLASTIA
cirurgião plástico - 560

ABORTO
prova - materialidade comprovada - 539

AÇÃO
de indenização - 205/507
de ressarcimento contra hospital - 171
regressiva - 239

ACIDENTE
anestésico - 578
em hospital - 287

AÇÕES
cominatórias, recíprocas - 361

AGULHA
de sutura no organismo do paciente - 554

AIDS
morte de menor - 297
divulgação de resultado de exame - 563

ALTA
de paciente - 423

ANESTESISTA - 21

APENDICITE
morte da paciente - 309

ASSISTÊNCIA
Médica - 65

ATENDIMENTO
Médico - 558

ATO
médico - contrato de meios - 31

CASA
de saúde - 69

CAUTELAR - 73

CIRURGIA
responsabilidade civil - 97/111
estética - obrigação de meio - 129
estética - 559
médica - 133
na região mamária para redução de seios - 201
não prevista - 97/571
ortodôntica - 559
plástica - responsabilidade civil - 153
plástica - 149/560
plástica de natureza estética - 542
plástica estética - 161
reparadora - 531
seletiva para correção de miopia - 572

CIRURGIA
seletiva para correção de miopia - 409

CIRURGIÃO
plástico - 23/560

CÓDIGO
de defesa do consumidor - 27
de ética de enfermagem - 755

COMPLICAÇÕES
resultantes de pós-operatório - 565

COMPORTAMENTO
negligente do médico - 572

CONDIÇÕES
da ação - 171

CONTAMINAÇÃO
de seringa e agulha - 558
pelo vírus da hepatite b - 575

CONTRATO
entre profissional e paciente - 556

CONVERSÃO
do julgamento em diligência - 205

CRIME
contra a administração pública - 540
contra a saúde pública - 541

CULPA
de preposto - 257
grave - 223
médica - 19/561

DANO
estético - causado por cirurgia plástica - 187
estético - dano moral - 191
estético - 553/559
irreparável decorrente de cirurgia - 561
moral - erro médico - 550

DEFORMAÇÃO
de seios - 554
e atrofia do braço - 333

DENTISTA
responsabilidade civil - 562
ortodontia - 562
execução insatisfatória dos serviços  - 563

DESPESAS
convênio preposto - 321

DEVER
de indenizar - 197
de vigilância do hospital - 197
de vigilância - 523

DIRETOR
e cirurgião - 561

DIVULGAÇÃO
de resultado de exame p/identificar o vírus da SIDA  - 563

DOENTE
internado - 197

EMPRESA
de assistência médica - 564
de assistência médica - 65

ERRO
de diagnóstico - 551
médico - dano moral indenização - 211
médico - deformação de seios - 565
médico - indenização culpa grave - 223
médico -indenização culpa pensão - 229
médico - indenização - 235
médico - mamoplastia - 552
médico - responsabilidade civil - 243
médico - 205/544
médico - responsabilidade civil - 239
médico - 201
médico-veterinário - 574

ESQUECIMENTO
de compressa em abdômen de paciente - 239

ESTACIONAMENTO
de hospital - 251

ESTAGIÁRIO
erro médico - 566

EVOLUÇÃO
do mal - 235

EXAME
da culpa contra a legalidade - 97

EXERCÍCIO
da medicina - 571
ilegal da medicina - 544

EXTIRPAÇÃO
de único rim - 133

FALTA
de sangue fresco - 69

FARMÁCIA
responsabilidade civil - 477

FUNDAÇÃO
hospitalar - 567

GARANTIA
de exercício da profissão em hospital - 361

HIV
transfusão de sangue - 297

HOMICÍDIO
culposo - médico - 546
culposo - 544/558
e lesão corporal culposos - 547

HOSPITAL
criança pé amputado - 257
furto de veículo - 267
indenização por danos - 287
indenização - 297
menor nele internada - 309
responsabilidade civil - 321
conveniado com a previdência social - 243
responsável por explosão - 569
morte de menor nele internado - 550
morte de visitante - 569

ILEGITIMIDADE
de parte - 548

IMPERÍCIA
e negligência atribuídas a médico - 545
e negligência atribuídas a médicos - 549 
médica - 575

INCAPACIDADE
permanente - 578

INDENIZAÇÃO
dano estético - 549
responsabilidade civil - 551
por danos acidente em hospital - 570
erro médico - 570

INDÍCIOS
e presunções - 205

INFECÇÃO
hospitalar - exercício da medicina - 571
hospitalar - responsabilidade civil - 329
hospitalar - 578

INJEÇÃO
erroneamente aplicada - 477
mal aplicada - 333

INSTITUIÇÃO
hospitalar - 339 

INSUCESSO
em intervenção cirúrgica - 443

INTERNAÇÃO
hospitalar - 353

INTERVENÇÃO
de natureza mastológica - 559
de terceiros - 555

INTOXICAÇÃO
exógena - 551

ISQUEMIA
de volkmann - 111

JULGAMENTO
antecipado da lide - 361

JURISPRUDÊNCIA - 63

LEGISLAÇÃO
Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 - Códido de Processo Civil - 593
Resolução COFEN -  161 - amplia os efeitos da Resolução cofen - 160 - 757
Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina - 669
Código Internacional de Ética Médica - 693
Constituição Federal - 583
Decreto nº 2.268, de 30 junho de 1997 - Regulamenta a lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências - 719
Lei nº  3.268, de 30 setembro de 1957 Dispõe sobre os Conselhos de Medicina - 705
Lei nº 3.071 , de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil Brasileiro - 585
Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências - 743
Resolução COFEN  - 160 - aprova o código de ética dos profissionais de enfermagem - 755
Resolução nº 1.246, de 8 de janeiro de 1998 - Código de Ética Médica - 643
Sumula do Superior Tribunal de Justiças - 583

LEGISLAÇÃO - 581

LEGITIMIDADE
ativa - para a causa - 171

LEI
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - 595

LESÃO
corporal culposa - 555
corporal provocada por médico - 564
provocada por médico - 65
física - 191
nervosa ou isquemia de volkmann - 111

LESÕES
ocorridas na criança - 574
na criança - 447

LIMITAÇÃO
da responsabilidade - 568

MAMOPLASTIA
da qual resultou deformidade estética - 573
deformidade estética - 437

MANDATO
presumido - 353

MEDICAMENTO
indevidamente receitado - 567
ministrado em dose excessiva - 551  
receitado sem prévio resultado dos exames - 552

MÉDICO
danos físicos atribuídos a tratamento - 379
indenização - 403
instituição hospitalar - 557
responsabilidade civil - 419/423/556
responsabilidade civil quando ocorre - 451  
responsabilidade civil - 409
responsabilidade civil - médico - 437
responsabilidade civil do médico - 443
responsabilidade civil - 447
solidariedade - 339

MÉDICOS
responsabilidade civil - 471

MEDIDA
cautelar inominada - 556
cautelar inominada incidental  - 361

MEIOS
de prova - 205

MOLÉSTIA
infecto-contagiosa - 171

MORTE
de eqüino estabulado na sociedade hípica - 574
de filho menor vitimado pela AIDS - 297
de menor em hospital público - 574
de paciente - 287
de paciente durante tentativa de fuga - 553
de paciente que empreendia fuga - 523
de parturiente - 69
de soldado conscrito do exército - 576

MULHER
Solteira - 191

NEGLIGÊNCIA
do cirurgião - 111
e imperícia - 309
imperícia - 558
médico - 550 

NORMAS
para a execução de atividades práticas - 695

NULIDADE
da sentença - 205

OBJETO
esquecido no organismo do paciente - 205

OBRIGAÇÃO
de meio - 379

OBRIGATORIEDADE
legal do uso do teste anti-HIV - 297

OFENSA
à honra por imputação de erro médico - 550

OMISSÃO
de socorro - 557  
de socorro médico - 17
profissional  - 545

OPERAÇÃO
cirúrgica - 578

PARADA
cardiorrespiratória - 568

PÉ
amputado - 257

PENAL
processual - 558

PERDA
anatômica de uma das mãos - 477
parcial da visão - 235

POSIÇÃO
invertida do feto - 447

PRESTAÇÃO
de serviços - 353

PRESUNÇÃO
de culpa juris tantum não ilidida - 197

PROCESSO
perinatal - 447

PROFISSIONAL
que desconsidera quadro clínico de paciente - 573
que diagnostica corretamente a doença - 235

PROVA - 15
pericial - 513

RECURSO
protocolado após as 18 horas - 111

REDUÇÃO
de possibilidade para solteira ou viúva contrair casamento - 191

REGULARIDADE
da conduta do profissional - 379

REPARAÇÃO
de dano - erro médico - 575
do dano - 29

RESPONSABILIDADE
civil - cirurgia plástica - 153
civil - dano moral - 562
civil - erro médico - 566
civil - erro médico  - 565
civil - fundação hospitalar - 567
civil - médico - 571
civil - médico - 572
civil - nexo causal - 477
civil - 559/564/570/574
civil contratual - 13
civil da administração - 576
civil da união - médico em missão na selva - 577
civil da União - 576
civil de casa de saúde - 69
civil de médico - 161
civil de médico - 577 
civil - médico - 133  
civil de sanatório - 197
civil do ato médico - 560
civil do estado - 578
civil dos médicos - 11
civil objetiva - 578
civil - 339/353/560
da farmácia - 477
de médico - 457
médica - 97
médica - 513
médica - 507
por danos - 578
solidária - 65

RESSARCIMENTO
por dano moral-estético e perdas e danos - 201

RESULTADO
diverso do esperado - 531

SANATÓRIO
psiquiátrico  - 523

SIDA
divulgação de resultado de exame - 563

SUB-ROGAÇÃO  - 243

SUICÍDIO
no nosocômio - 197

SURDEZ
Congênita - 171

TESTEMUNHAS
de jeová - 73

TRANSFUSÃO
de sangue - 73

TRANSPLANTE
de órgãos - 743

TRATAMENTO
adequado - 235
médico - 570