1. INTRODUÇÃO - 1

2. RESPONSABILIDADE - 7

3. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E DISCIPLINAR - 11
3.1. Introdução - 11
3.2. Responsabilidade contratual e extracontratual - 13
3.3. Culpa e risco - 17
3.4. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público - 18
3.5. Do Anteprojeto e Projeto do novo Código Civil - 19

4. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 21
4.1. Introdução - 21
4.2. O caráter da responsabilidade civil médica. Contratual ou extracontratual? - 25
4.3. Culpa médica - 28
4.3.1. Erro de diagnóstico - 36
4.3.2. Causas que eximem a responsabilidade civil médica - 38
4.4. O Código de Defesa do Consumidor - 44
4.5. Objeto do contrato médico - 62
4.5.1. O consentimento - 68
4.5.2. Contrato de serviços médicos pagos antecipadamente - 72
4.5.3. Cláusula de não indenizar - 74
4.6. Casos especiais de erro médico - 75
4.6.1. Transplante de órgãos e tecidos - 75
4.6.2. Definição de morte - 83
4.6.3. Fertilização, fertilização humana assistida, concepção, esterilização, eugenia e aborto - 87
4.6.4. Eutanásia - 97
4.6.4.1. Distanásia - 99
4.6.5. Correção do sexo mediante intervenção cirúrgica - 100
4.6.6. Coleta, transfusão de sangue e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) - 104
4.7. O segredo profissional - 110
4.7.1. Segredo profissional e a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) - 114
4.7.2. Atestado médico - 116
4.8. Equipe médica - 118
4.9. Responsabilidade pelo fato das coisas - 119
4.10. Responsabilidade por fato próprio e de terceiros - 122
4.11. Responsabilidade do hospital - 124
4.11.1. Infecção hospitalar - 127
4.12. Anestesista - 129
4.13. Cirurgia plástica reparadora e de estética - 133
4.14. Omissão de socorro - 136

5. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO VETERINÁRIO - 139

6. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ATIVIDADES AFINS - 143
6. 1. Generalidades - 143
6.2. Responsabilidade civil das enfermeiras e das parteiras - 143
6.3. Responsabilidade civil do odontologista - 152
6.4. Responsabilidade civil do farmacêutico - 161

7. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. LIQUIDAÇÃO DOS DANOS MORAL E PATRIMONIAL - 167

8. CONCLUSÃO - 177

9. JURISPRUDÊNCIA - 181
9.1. Supremo Tribunal Federal - 181
9.2. Superior Tribunal de Justiça - 187
9.3. Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 224
9.4. Tribunal Regional Federal da 2ª Região - 232
9.5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 248
9.6. Tribunal de Justiça do Espírito Santo - 253
9.7. Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 254
9.8. Tribunal de Justiça do Paraná - 262
9.9. Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro - 271
9.10. Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - 278
9.11. Tribunal de Justiça de São Paulo - 281
9.12. 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 311
9.13. 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 312
9.14. Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo - 312

10. LEGISLAÇÃO PÁTRIA - 319
Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932 - 319
Decreto-Lei nº 4.113, de 14 de fevereiro de 1942 - 327
Decreto-Lei nº 7.955, de 13 de setembro de 1945 - 331
Lei nº 2.604, de 17 de setembro de 1955 - 334
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 - 337
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958 - 345
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - 356
Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961 - 365
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 - 370
Lei nº 4.701, de 28 de junho de 1965 - 378
Decreto nº 57.477, de 20 de dezembro de 1965 - 382
Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966 - 388
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 - 390
Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969 - 400
Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 - 403
Decreto nº 68.704, de 3 de junho de 1971 - 416
Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 - 433
Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 - 437
Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974 - 450
Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977 -  467
Decreto-Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978 - 469
Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979 - 477
Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 -  479
Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980 - 493
Resolução nº 322, de 15 de janeiro de 1981 (Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico Veterinário) - 493
Decreto nº 85.878, de 7 de abril de 1981 - 502
Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 - 505
Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 - 509
Resolução CFM nº 1.246, de 8 de janeiro de 1988 (Código de Ética Médica) - 515
Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988 - 530
Decreto nº 95.721, de 11 de fevereiro de 1988 - 532
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) - 537
Resolução CFO nº 179, de 19 de dezembro de 1991 (Código de Ética Odontológica) - 568
Resolução CFO nº 183, de 1º de outubro de 1992 (Código de Processo Ético Odontológico) - 579
Resolução COFEN nº 160, de 12 de maio de 1993 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem) - 592
Resolução COFEN nº 161, de 14 de maio de 1993 - 593
Resolução COFEN nº 181, de 1º de fevereiro de 1995 (Código de Processo Ético dos Profissionais de Enfermagem) - 604
Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995 - 616
Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995 - 624
Decreto nº 1.662, de 6 de outubro de 1995 - 626
Resolução CFM nº 1.464, de 6 de março de 1996 (Código de Processo Ético-Profissional) - 634
Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 - 642
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997 - 649
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 - 666
Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 - 681

11. LEGISLAÇÃO ALIENÍGENA - 683
Código Internacional de Ética Médica - 683
Declaração de Nüremberg - 684
Declaração de Genebra - 685
Declaração de Helsinque - 685
Declaração Universal dos Direitos do Homem - 689
Resolução nº 37/194 da Assembléia Geral das Nações Unidas - 695
Declaração dos Princípios Éticos dos Médicos para o Mercosul - 699

BIBLIOGRAFIA -  701

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO - 709