Bioética. Archer, Luis ; Biscaia, Jorge ; Osswald, Walter (coords). Lisboa-PT : Editorial Verbo, 1996. ISBN 972-22-1719-4. QH332 B615a 1996
ÍNDICE
Nota introdutória - L. Archer, J. Biscaia, W. Osswald - 13
BIOÉTICA GERAL
1. FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS - 17
1.1. Fundamentos biológicos - Luís Archer - 17
1.1.1. Antecedentes históricos - 17
1.1.2. Origens científicas da bioética - 21
1.1.3. Âmbito e características da bioética - 23
1.1.4. Conclusão - 31
1.2. Fundamentos éticos - 34
1.2.1. Ética e moral - Isabel e Michel Renaud - 34
1.2.2. Experiência e sabedoria - Michel Renaud - 41
1.2.3. Direito e ética - A. Lopes Cardoso - 44
1.2.4. Ética e religião - Roque Cabral - 49
1.2.5. Os princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça - Roque Cabral - 53
2. DIMENSÃO PESSOAL DA BIOÉTICA - 59
2.1. Pessoa, liberdade e bem comum - 59
2.1.1. A pessoa humana - V. Pinto Magalhães - 59
2.1.2. A relação corpo-espírito - Mª Luísa Portocarrero - 64
2.1.3. Informação verdadeira, liberdade e influências - Bernardo Domingues - 70
2.1.4. Consentimento informado - Daniel Serrão - 78
2.1.5. Riscos em recusar tratamento - Daniel Serrão - 81
2.1.6. Tecnologias de alto risco - Daniel Serrão - 82
2.2. Autonomia da pessoa e privacidade - 83
2.2.1. Responsabilidade médica - Adelino Marques - 83
2.2.2. Segredo médico - Adelino Marques - 88
2.2.3. Direitos do doente - Walter Osswald - 93
2.2.4. Comissões de ética - Walter Osswald - 98
3. DIMENSÃO SOCIAL, ECONÓMICA E POLÍTICA DA BIOÉTICA - 107
3.1. A justa alocação de recursos financeiros. Critérios para definição de prioridades - José Luís Biscaia - 107
3.1.1. Introdução - 107
3.1.2. Enquadramento conceptual - 108
3.1.3. O problema: causas e as diferentes abordagens - 108
3.1.4. Que futuro? - 110
3.2. Biotecnologia, genoma e ética das patentes - P. Martinho da Silva - 112
3.3. O acompanhamento familiar - Vítor Ramos - 117
3.3.1. Cuidados de saúde à família - Algumas implicações éticas - 117
3.3.2. Autonomia, liberdade e privacidade dos elementos da família - 119
3.3.3. A família enquanto recurso para a saúde - 120
3.3.4. A família enquanto contexto «stressado» e «stressante» - 120
3.3.5. Abordagem, avaliação familiar, aconselhamento familiar e terapia familiar - 121
3.3.6. Responsabilidade perante a família - 121
3.4. A bioética e os países em desenvolvimento - Mª Lourdes Pintasilgo - 122
3.4.1. As biotecnologias na erradicação da fome - 123
3.4.2. As biotecnologias e a riqueza genética - 124
3.4.3. Novos e velhos problemas da equação saúde/biotecnologias - 126
3.4.4. Paradoxos das novíssimas tecnologias - 127
3.4.5. As biotecnologias na interface ciência/economia - 128
4. DIMENSÃO ECOLÓGICA DA BIOÉTICA - 131
4.1. Ética do ambiente e sobrevivência do Homem - 131
4.1.1. Ética e ecologia - Isabel Renaud - 131
4.1.2. Alimentos e fontes de energia - J. Mendes Ferrão - 134
4.1.3. Poluição, desertificação e extinção de espécies - J. Mendes Ferrão - 141
4.2. Aspectos demográficos e de ecologia humana - J. Manuel Nazareth - 146
4.3. Os direitos das gerações vindouras - Michel Renaud - 150
5. DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA BIOÉTICA - 155
5.1 A educação a partir do valor da vida humana - Luís Sebastião - 155
5.2. O pensamento e a ética na relação pedagógica - Eduardo Sá - 160
5.3. O ensino da bioética - Daniel Serrão - 168
II - BIOÉTICA ESPECIAL
6. NO INÍCIO DA VIDA - 175
6.1. O começo da vida humana - M. Patrão Neves - 175
6.2. O diagnóstico pré-implantatório - Rui Nunes - 183
6.2.1. Introdução - 183
6.2.2. Considerações científicas - 184
6.2.3. Objectivos e consequências do diagnóstico genético pré-implantatório - 185
6.2.4. Selecção sexual - 187
6.2.5. Observação final - 188
6.3. O período perinatal - Jorge Biscaia - 190
6.3.1. Introdução - 190
6.3.2. O progresso tecnológico - 191
6.3.3. O contexto sociofamiliar - 192
6.3.4. Reflexão ética - 194
6.4. Diagnóstico pré-natal - Jorge Biscaia - 197
6.4.1. Problemas técnicos e éticos - 197
6.4.2. O tratamento do feto - 200
6.5. Abortamento provocado - A.M. Almeida Costa - 201
6.5.1. Introdução - 201
6.5.2. As consequências práticas da criminalização e da descriminalização do aborto - 203
6.5.3. O direito positivo português e a vida humana intra-uterina como bem jurídico-criminal - 208
6.6. Reanimação do recém-nascido - Jorge Biscaia - 218
6.6.1. Problemas técnicos e éticos - 218
6.6.2. A ligação afectiva - 220
7 - CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS DA VIDA E SUAS ALTERAÇÕES - 223
7.1. Engenharia genética na investigação e na indústria - Luís Archer - 223
7.1.1. Essência da engenharia genética - 223
7.1.2. Preocupações e normas de segurança - 225
7.2. Engenharia genética do ambiente - Luís Archer - 227
7.2.1. Para uma ética do ambiente - 228
7.2.2. A disseminação no ambiente de organismos geneticamente modificados - 230
7.3. Problemas éticos da análise do genoma humano - Luís Archer - 230
7.3.1. Diagnóstico genético pré-natal - 231
7.3.2. Diagnóstico genético pré-sintomático - 232
7.3.3. Sondas para identificação pessoal (DNA fingerprints) - 233
7.3.4. Sequenciação integral do genoma humano - 234
7.3.5. Biologia molecular humana - 235
7.4. Terapia génica e engenharia genética de melhoramento - Luís Archer - 236
7.4.1. Terapia génica em células somáticas - 236
7.4.2. Engenharia genética de melhoramento - 239
7.4.3.Terapia génica e engenharia genética de melhoramento em células da linha germinal - 240
7.5. Eugenia e sociedade - Amândio S. Tavares - 246
7.5.1. Procriação e saúde infantil - 246
7.5.2. A selecção natural na espécie humana - 247
7.5.3. A selecção dos arquétipos - 248
7.5.4. A evolução da eugenia - 251
7.5.5. A eugenia e a genética actual - 252
8 - TRANSMISSÃO DA VIDA E SEXUALIDADE - 255
8.1. Ética e sexualidade - V. Feytor Pinto - 255
8.1.1. A mentalidade em mudança - 255
8.1.2. A sociedade actual e a perda de valores - 256
8.1.3. Também na sexualidade, a ética por objectivos - 257
8.1.4. A educação da sexualidade humana - 258
8.1.5. Desafios éticos no quadro da sexualidade - 259
8.2. O aconselhamento genético - Purificação Tavares - 261
8. 3. Ética em planejamento familiar - A. e T. Almeida Santos - 265
8.4. Esterilidade, infertilidade e procriação medicamente assistida - A. e T. Almeida Santos - 267
8.4.1. Mecanismos fisiológicos da fecundação - 267
8.4.2. Distúrbios do processo reprodutor - 269
8.4.3. Terapêuticas da esterilidade - 272
8.4.4. Transferência de gâmetas para a trompa - 281
9. TERAPÊUTICAS DE TRANSPLANTAÇÃO - 285
9.1. Transplantação de dador vivo ou morto - João Loureiro - 285
9.1.1.Introdução - 285
9.1.2. Princípios e problemas - 286
9.1.3. Perspectivas religiosas - 289
9.1.4. Perspectiva jurídica - 290
9.2. Consentimento informado do receptor e do dador - J. Queiroz e Melo - 292
9.2.1. Introdução - 292
9.2.2. Consentimento informado do dador morto - 293
9.2.3. Consentimento informado do dador vivo - 294
9.2.4. Consentimento informado do receptor - 294
9.3. Confidencialidade nas terapêuticas de transplantação - J. Queiroz e Melo - 296
10. ALGUMAS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS - 299
10.1. O doente crónico - Robalo Cordeiro - 299
10.2. A doença oncológica - Cardoso da Silva - 302
10.3. Seropositividade e SIDA - António Sarmento - 306
10.3.1. Imperativo ético de assistência médica a todos os doentes infectados - 307
10.3.2. Realização do teste diagnóstico da infecção - 307
10.3.3. Infecção pelo VIH em pessoal de saúde - 309
10.3.4. Campanhas de informação pública - 310
10.3.5. O segredo médico - 311
10.3.6. Aconselhamento do doente infectado - 311
10.3.7. Terapêuticas experimentais - 312
10.3.8. Suspensão ou redução do tratamento - 312
10.4. Doença psíquica - João Barreto - 314
10.4.1. Normalidade e anormalidade psíquicas - 314
10.4.2. A relação terapêutica - 315
10.4.3. Confidencialidade - 316
10.4.4. Tratamentos biológicos - 317
10.4.5. Avaliação médico-legal - 318
10.4.6. Tratamento compulsivo - 320
10.4.7. Conclusão - 322
10.5. Toxicodependência - V. Feytor Pinto - 323
10.5.1. A toxicodependência, o que é? - 323
10.5.2. A realização da pessoa: um objectivo ético - 324
10.5.3. A importância ética da prevenção primária - 325
10.5.4. O tratamento, na prevenção secundária, é da maior responsabilidade - 326
10.5.5. A liberalização e a despenalização - 327
11. EXPERIMENTAÇÃO NO ANIMAL E EM SERES HUMANOS - 329
11.1. A experimentação no animal - Walter Osswald - 329
11.1.11. A imprescindibilidade da experimentação no animal - 330
11.1.2. A discussão ética - 331
11.2. A experimentação no Homem - Lesseps Reys - 334
11.2.1. Princípio do respeito pela pessoa ou princípio da autonomia - 334
11.2.2. Princípio da beneficência - 336
11.2.3. Princípio da justiça - 337
11.3. Ensaios clínicos - J. Toscano Rico - 340
11.3.1. Aspectos referentes à protecção dos direitos dos doentes - 343
11.3.2. Aspectos éticos referentes ao médico-investigador - 345
11.3.3. Aspectos éticos referentes às instituições onde se realizam os ensaios - 346
11.4. Aspectos particulares da experimentação em seres humanos - Lesseps Reys - 347
11.4.1. A experimentação em grávidas - 347
11.4.2. A experimentação em diferentes fases da vida - 348
11.4.3. Idosos - 350
11.4.4. A experimentação em incapazes - 351
11.4.5. A experimentação em reclusos - 352
12. O FIM DA VIDA - 355
12.1. A pessoa no estado terminal - 355
12.1.1. Acompanhamento dos doentes terminais: cuidados paliativos - Laureano Santos - 355
12.1.2. A verdade comunicada ao doente - Laureano Santos - 360
12.1.3. Morrer dignamente. A obstinação terapêutica - Anselmo Borges - 363
12.1.4. Estado vegetativo persistente e reanimação - Rui Faria - 368
12.2. A morte - 372
12.2.1. O diagnóstico de morte. Morte cerebral - Rui Faria - 372
12.2.2. Suicídio assistido - João Barreto - 377
12.2.3. Eutanásia e distanásia - Daniel Serrão - 382
12.2.4. Uso médico do cadáver - Daniel Serrão - 385
Apêndice: Alguns textos e documentos de particular relevo bioético - J.R. da Costa Pinto - 387
Índice de autores - 403
