Santos, Marco Fridolin Sommer. A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil. São Paulo : Saraiva, 1999. 339p. ISBN 85-02-02815-4     W32.5 S237a  1999
 
SUMÁRIO

PREFÁCIO - IX
INTRODUÇÃO - XXIII

CAPÍTULO I - DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM GERAL - 1

SEÇÃO I - DO DEVER DE NÃO-CONTAMINAÇAO - 5
§ 1º Considerações gerais - 5
§ 2º A AIDS e o dever de não-contaminação - 6
A) Responsabilidade civil contratual ou extracontratual? - 6
B) Da responsabilidade subjetiva - 8
C) Hipótese de consentimento da vítima - 13

SEÇÃO II - DO DEVER DE NÃO-VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE - 15
§ 1º Considerações gerais  - 15
§ 2º O conceito de intimidade - 17
§ 3º A AIDS e a violação da intimidade - 20
A) Restrição ao direito de acesso à informação - 21
1. Prevalência do interesse social sobre o interesse individual - 23
2. Prevalência do interesse individual sobre o interesse social - 26
3. A opção brasileira - 28
B) Restrição à liberdade de manifestação do pensamento - 31
§ 4º Exceções à regra de tutela da intimidade - 35

SEÇÃO III - DO DEVER DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO - 38
§ 1º Considerações gerais - 38
§ 2º Princípio da não-discriminação - 39
§ 3º O conceito de discriminação - 43
§ 4º A AIDS e a discriminação - 46

CAPÍTULO II - DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 53

SEÇÃO I - DA OBRIGAÇÃO DOS MÉDICOS - 53
§ 1º Considerações gerais - 53
§ 2º O contrato médico - 57
A) O contrato de mandato - 57
B) Contrato de obra versus contrato de prestação de serviços - 60
1. Considerações iniciais - 60
2. Contrato de obra - 60
3. Contrato de prestação de serviços - 64
C) A solução italiana: o "contrato de obra intelectual"  - 65
D) Contrato sui generis - 67
§ 3º Fonte legal da obrigação - 68
A) O dever de socorro - 68
B) A gestão de negócios - 70

SEÇÃO II - DO ATO ILÍCITO - 72
§ 1º Considerações gerais - 72
§ 2º Os pressupostos - 72
§ 3º O diagnóstico - 78
A) Considerações gerais - 78
B) Erro e culpa no ato de diagnóstico - 81
C) O diagnóstico da AIDS - 86
1. Breve histórico - 86
2. O diagnóstico da AIDS na atualidade - 91
3. Os exames de laboratório - 93
§ 4º O tratamento - 98
A) Considerações gerais - 98
B) Erro e culpa no tratamento médico - 99
C) O tratamento clínico da AIDS - 102
§ 5º A responsabilidade médica e os acidentes de consumo  - 104
A) Considerações gerais - 104
B) A responsabilidade médica e o fato do produto - 105
C) Tratamento médico e risco de transmissão do vírus HIV - 108
§ 6º O dever de segredo profissional - 111
A) Considerações gerais - 111
B) O segredo profissional - 112
C) O dever de segredo profissional e a AIDS - 115

CAPÍTULO III - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE SAÚDE - 121

SEÇÃO I - DA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO FATO DO SERVIÇO - 125
§ 1º Considerações gerais - 125
§ 2º Responsabilidade das entidades hospitalares pelo fato de terceiro - 129
A) Responsabilidade das entidades hospitalares de direito privado - 129
B) Responsabilidade das entidades hospitalares de direito público - 135
§ 3º Responsabilidade civil das entidades hospitalares: subjetiva ou objetiva? - 137
A) Regime das entidades hospitalares de direito privado - 138
B) Regime das entidades hospitalares de direito público - 146

SEÇÃO II - DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO - 153 
§ 1º Considerações gerais - 153
§ 2º Produtos médico-farmacêuticos com potencial de transmissão do vírus HIV - 154 
A) Considerações gerais - 154
B) Os órgãos, tecidos ou substâncias humanos como coisas ou como produtos - 156
C) O sangue e seus derivados - 161
1. Considerações gerais - 161
2. Os produtos hemoderivados: o paradigma do Fator VIII de coagulação do sangue - 165
3. O vírus HIV e os produtos hemoderivados - 167
a) A seleção dos doadores de sangue - 167
b) A produção em escala e o drama dos hemofílicos - 169
c) A técnica de aquecimento do Fator VIII liofilizado e o escândalo francês - 171
d) Os testes para detecção do vírus HIV e o escândalo francês - 173
§ 3º A responsabilidade pelo vício da coisa no Código Civil - 175
§ 4º A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor - 178
A) Evolução para uma responsabilidade extracontratual - 179
B) Os vícios nos produtos e o vírus HIV - 182
C) Evolução para a responsabilidade objetiva do produtor ou fabricante - 184

CAPÍTULO IV - DO NEXO DE CAUSALIDADE - 189

SEÇÃO I - DA CAUSALIDADE REAL - 191
§ 1º Evolução da teoria - 191
A) Considerações iniciais - 191
B) Teoria da causalidade direta ou imediata - 192
C) Teoria da equivalência das condições - 193
D) Teoria da causalidade adequada - 195
E) Considerações finais - 198
§ 2º O nexo adequado - 205
A) Considerações gerais - 205
B) O nexo entre um fato e um dano do qual deriva o contágio pelo vírus HIV - 206
C) O nexo entre um fato e um dano do qual deriva um dano à integridade moral da pessoa - 208
D) Nexo entre um fato e um dano do qual deriva a morte da vítima - 209
E) Das causalidades comum e acumulativa - 213
F) A prova do nexo - 215

SEÇÃO II - DA CAUSALIDADE SUPOSTA - 219
§ 1º A teoria da causalidade alternativa - 220
§ 2º A causalidade alternativa e os danos da AIDS - 229

CAPÍTULO V - DO DANO - 233

SEÇÃO I - DO DANO À PESSOA - 242
§ 1º O dano à integridade moral - 243
A) Considerações gerais - 243
B) A AIDS e o dano à integridade moral - 244
§ 2º O dano à integridade psicofísica - 248
A) Considerações gerais - 248
B) A AIDS e o dano à integridade psicofísica - 255
1. Dano à integridade psíquica ou psicológica - 255
2. Dano à integridade física - 257
§ 3º O dano morte - 262

SEÇÃO II - EFEITOS DO DANO À PESSOA - 263
§ 1º Efeitos extrapatrimoniais - 264
A) Considerações gerais - 264
B) A AIDS e os efeitos extrapatrimoniais do dano à pessoa - 268
§ 2º Efeitos patrimoniais - 269
A) Considerações gerais - 269
B) A AIDS e os efeitos patrimoniais do dano à pessoa - 271

CAPÍTULO VI - DA REPARAÇAO DO DANO - 273

SEÇÃO I - DA REPARAÇÃO DOS DANOS PATRIMONIAIS - 276
§ 1º Considerações gerais - 276
§ 2º Liquidação dos efeitos patrimoniais - 278
A) Despesas com tratamento médico - 278
B) Diminuição da renda proveniente do trabalho - 280

SEÇÃO II - DA REPARAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - 282
§ 1º Considerações gerais - 282
§ 2º Liquidação dos danos extrapatrimoniais - 289
§ 3º Os danos extrapatrimoniais na jurisprudência - 296
§ 4º Considerações finais - 304

CONCLUSÃO - 305
§ 1º Responsabilidade das pessoas em geral - 305
§ 2º Dever de não-contaminação - 306
§ 3º Dever de não-violação da intimidade - 306
§ 4º Dever de não-discriminação - 307
§ 5º Responsabilidade médica - 308
§ 6º Responsabilidade pelo diagnóstico e pelo tratamento da AIDS - 310
§ 7º Responsabilidade médica e os acidentes de consumo - 312
§ 8º O dever de segredo profissional - 312
§ 9º Responsabilidade das empresas pelo fato do serviço médico - 313
§ 10 Responsabilidade das empresas pelo fato do produto - 314
§ 11 Nexo de causalidade - 315
§ 12 O dano à pessoa - 316
§ 13 Dano à integridade moral - 316
§ 14 Dano à integridade psicofísica - 317
§ 15 Efeitos do dano à pessoa - 317
§ 16 Reparação do dano - 319

BIBLIOGRAFIA - 321

JURISPRUDÊNCIA - 338