Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite. O equilíbrio de um pêndulo: bioética e a lei: implicações médico-legais. São Paulo : Ícone, 1998. 313p. ISBN 85-274-0548-2  QH332 S237e  1998

SUMÁRIO

Testamento Vital - 13
Introdução - 15
Metodologia - 17
Justificativas do Tema Abordado - 17

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO - I

O DESCOMPASSO ENTRE O AVANÇO DA CIÊNCIA E A LEI

1. A engenharia genética é uma realidade: é ciência atual e não possível - 23
2. Desafios jurídicos: lacuna e sistema. O problema da completude - 26
3. Ética e Direito: o início de um diálogo? - 30
3.1. Algumas precisões terminológicas - 30
3.2. O nascimento do moderno conceito de Direito - 31
4. Ética e Bioética - 34

CAPÍTULO - II

O QUE É BIOÉTICA? GÊNESE E FORMAÇÃO DA BIOÉTICA: TEMAS E PROBLEMAS

1. Conceitos de Bioética e aspectos históricos - 37
2. Fatores estruturantes do pensamento bioético: fatos e valores - 40
3. Fundamentação da Bioética: princípios e conceitos - 42
3.1. O princípio da Beneficiência - 42
3.2. Princípio da Autonomia - autos (eu, próprio), nomos (lei) - 43
3.3. Princípio da Justiça - 45
3.3.1. Justiça como princípio de Coordenação entre seres subjetivos - 45
3.3.1.1. Justiça como virtude universal. Doutrina Platônica - 45
3.3.2. A justiça como atributo da divindade: diké - 46
3.3.3. Sobre a justiça - 46
3.3.4. Noção de Justiça (pela doxa) - 47
3.3.5. Virtude é Conhecimento (episteme) - 47
3.3.6. A polifonia da Justiça - 48
3.3.7. O Estado e a Justiça - 49
3.3.8. Teoria Platônica da Justiça - 50
3.3.9. O que é, com efeito, a Justiça? - 51
3.3.10. A Justiça distributiva: Aristóteles - 51
4. Justiça legal e arte médica - 53
4.1. "A cada qual segundo o que a lei lhe atribui" - 54
4.2. Eqüidade (epieikeia) - Justiça no caso Concreto - 55
5. Bioética e Medicina Legal - 57

CAPÍTULO - III

BIOÉTICA E A LEI: IMPLICAÇÕES MÉDICO-LEGAIS

1. Bioética e experimentação em seres humanos - 60
2. O patrimônio comum da humanidade: o patrimônio genético - 64  
3. Recentes Documentos - 65  
3.1. Declaração de Bilbao - 65
3.2. Declaração sobre o genoma humano e sua proteção em relação à dignidade humana e os direitos humanos - UNESCO - 68
4. Evolução legal e legislação - 75
A - Alemanha e Áustria - 75
4.1. Análise genética e o "direito a não saber"   - 76
4.2. Terapia gênica  - 76
4.3. Interferências na linha germinal - 77
4.4. Diagnóstico pré-natal e pré-implantatório - 78
4.5. Análise do genoma e direito de propriedade - 79
B - Espanha - 79
C - França - 82
5. Novas leis francesas sobre Bioética - 82
5.1. Referências - 82
5.2. Comentários à Lei nº 94.654 de 29 de julho de 1994 (modifica o Código Civil Napoleônico de 1804) - 82
5.3. A responsabilidade médica e o diagnóstico pré-natal - 84
5.4. Responsabilidades derivadas em caso ele abstenção ou erro culposo de diagnóstico - 85
6. Aplicação na legislação francesa dos princípios bioéticos - 88
7. Testamento vital - Fundamento legal da autonomia individual - 91
7.1. Papel do familiar. Limites da representação - 95
7.2. O consentimento informado - um direito a ser tutelado - 96
7.3. Eutanásia - 103
7.4. O Código de Ética Médica Brasileira vigente - 105
7.5. O Código penal Brasileiro vigente - 105
7.6. Ortotanásia - 106
7.7. O texto da 1ª Subcomissão de Reforma da parte Especial do Código Penal Brasileiro de 1993 - 107 
7.8. Anteprojeto de Reforma de Parte Especial do Código Penal - 109
8. O Código Psiquiátrico - 110
D - Inglaterra e França - 112  
9. Superpopulação de Embriões - 114
9.1. Dilema sobre Frozen Babies (Bebês Congelados) - 115
9.2. Congelados no tempo (pesquisa) - 117
10. O Livro Branco - 129  
11. Aspectos de Projeto de Lei Governamental sobre Fecundação Humana e Embriologia - 132
12. "Cientistas ingleses estudam a troca de genes" - 138
13. Políticas Internacionais sobre embriões congelados - 140
14. Implantação de embriões post-mortem dos pais - 144 
15. "Filhos do nada" - 144
16. Fraude na fertilização - 145
17. Clonagem humana - 145
18. Leis e leis biológicas - 146
19. Conceito de pessoa - 150

CAPÍTULO IV

PROBLEMAS ÉTICOS E LEGAIS SURGIDOS COM AS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

1. Mecanismos de proteção da pessoa - 157
2. A proteção do embrião humano - 160
3. A segurança do material genético humano - 160
4. Manipulação genética - Definições - 160
5. Riscos das manipulações genéticas (Stricto Sensu) - 161
6. Engenharia genética - 161
7. Quais são as aplicações da engenharia genética? - 162
8. Proibição da experimentação não terapêutica - 163   
9. Limitações na experimentação terapêutica - 164 
10. A lei brasileira nº 8.974 de 5 de janeiro de 1995 - 165
11. Precedentes médicos e bioéticos - 165
12. Precedentes legais - 170    
13. Repercussões do emprego das novas técnicas genéticos e a lei brasileira nº 8.974, de 5/1/1995 - 178  
14. A Lei nº 9.279/96 e engenharia genética: descobrimento, invenção e patente - 203
15. A perspectiva católica - 208
16. Perspectiva ético-jurídica - 209

SEGUNDA PARTE

Pesquisa de campo
1. Introdução - 218
2. Proposição - 219  
3. Material e método - 219  
4. Discussão e resultados - 221   
5. Conclusões - 232 
6. Anexos e apêndices - 234  
7. Bibliografia parcial - 235
Propostas e Conclusões Finais - 236
Apêndice - 245