Schaefer,,  Fernanda. Responsabilidade civil do médico & erro de diagnóstico. Curitiba, PR : Juruá, 2002. 231p. ISBN 85-7394-876-0    W32.5 S294r  2002

SUMÁRIO

INTRODUÇÀO – 13

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO – NOÇÕES GERAIS – 17

1. Breve histórico sobre a responsabilidade civil do médico – 17
2. Da responsabilidade civil objetiva e subjetiva - 23
3. Da responsabilidade civil contratual e extracontratual - 28
4. Do  dano – 30
5. Direitos e deveres dos médicos e dos pacientes – 35
6. Da natureza contratual da relação médico paciente – 38
6.1. Obrigação de Meio e de Resultado, e Características Gerais do Contrato Médico-Paciente – 38
6.2. Cláusula de não indenizar – 40
6.4. O Código de Defesa do Consumidor e a Responsabilidade Civil do Médico – 42
7. A culpa como pressuposto do erro médico – 43
8. Das causas excludentes da responsabilidade civil do médico – 48
9. A atuação dos conselhos regionais de medicina – 51
10. Da responsabilidade dos planos de saúde – 56

DO ERRO MÉDICO E DO ERRO DE DIAGNÓSTICO - 59

1. Os procedimentos médicos – 59
2. O erro médico – 60
2.1. O Erro Culposo e o Erro Doloso – 61
2.2. O Erro Escusável e o Erro Inescusável – 62
3. O erro de diagnóstico – 64
3.1. O exame clínico – 70
3.2. O diagnóstico de doenças desconhecidas – 70
3.3. O atendimento ao paciente – 72
3.3.1. O erro de diagnóstico por informações erradas fornecidas pela própria paciente – há culpa concorrente ? – 73
3.4. O erro de conduta – 74
4. Da classificação e da quantificação dos riscos – 74
4.1. A perda de uma chance - 75
5. O erro de tratamento – 77
6. Da autorização para tratamentos e experimentos – 78
7. Da relação de causalidade  entre o erro de diagnóstico e a responsabilidade civil do médico - 80

DO PROCESSO CIVIL CONTRA O MÉDICO – 83
1. A prova do erro de diagnóstico – 83
1.1. Do depoimento do médico, da vítima e das testemunhas – 84
1.2. Das provas documentais – 86
1.3. Da prova pericial – 88
2. Da legitimidade ativa e passiva – 88
3. Da repercussão da sentença penal sobre a responsabilidade civil – 90
4. Valor da causa de dos honorários advocatícios – 94
5. A prescrição e decadência da ação indenizatória e da ação reparatória – 97
6. Do sigilo médico – 101
7. Da liquidação  do dano – 104
8. O seguro médico – 107

CONCLUSÃO – 111

ANEXOS – 113
Anexo A – Jurisprudência – 115
Anexo B – Reportagens – 149
Anexo C – Convênio e Resoluções – 183
Anexo D – Acórdãos – 191
Anexo E – Jurisprudência sobre planos de saúde – 203
Anexo F – Alguns dados estatísticos – 209

REFERËNCIAS – 221

ÍNDICE ALFABÉTICO - 227