SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 1

CAPÍTULO 1
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 5

CAPÍTULO 2
ATIVIDADE MÉDICA - 17

CAPÍTULO 3
A ATIVIDADE DO MÉDICO COMO SERVIÇO DE NECESSIDADE PÚBLICA - 19

CAPÍTULO 4
NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO PACIENTE PARA TRATAMENTO - 21

CAPÍTULO 5
NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - 25

CAPÍTULO 6
DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO - 27
6.1 Noção de contrato e sua evolução histórica - 28

CAPÍTULO 7
PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CONTRATUAL: AUTONOMIA DA VONTADE, SUPREMACIA DA ORDEM PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS - 33
7.1. O princípio da boa-fé - 36

CAPÍTULO 8
NOVO CONCEITO DE CONTRATO PERANTE  CÓDIGO DO CONSUMIDOR  - 37

CAPÍTULO 9
DIVISÃO DOS CONTRATOS NO BRASIL - 43

CAPÍTULO 10
O CONTRATO MÉDICO - 45

CAPÍTULO 11
TEORIA SOBRE A NATUREZA DO CONTRATO MÉDICO - 49
11.1. Teoria do mandato - 49
11.2. Teoria do contrato inominado e atípico - 50
11.3. Teoria do arrendamento de serviços - 51

CAPÍTULO 12
CONTRATO INTUITO PERSONAE - 55

CAPÍTULO 13
RELAÇÃO CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL ENTRE MÉDICO E PACIENTE - 57
13.1. Convênios e planos de saúde - 59

CAPÍTULO 14
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL - 71
14.1 Responsabilidade contratual - 72
14.2. Responsabilidade extracontratual - 73
14.3. Diferenças: contratual e extracontratual e prescrição - 74
14.4. Fontes da relação contratual e extracontratual - 78
14.5. Capacidade do agente - 79

CAPÍTULO 15
GRADUAÇÃO DA CULPA - 81
15.1. Requisitos gerais da culpa na responsabilidade civil médica - 83

CAPÍTULO 16
ASPECTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA CULPA - 87

CAPÍTULO 17
OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO - 95

CAPÍTULO 18
DEVERES E DIREITOS DO PACIENTE - 103

CAPÍTULO 19
DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO PRÓPRIO E DE TERCEIRO. EQUIPE MÉDICA. OS HOSPITAIS. OS CONVÊNIOS E PLANOS DE SÁUDE - 107

CAPÍTULO 20
DO SEGURO: ANTECEDENTES HISTÓRICOS - 127

CAPÍTULO 21
O SEGURO E  O ERRO MÉDICO NOS ESTADOS UNIDOS - 131

CAPÍTULO 22
TENDÊNCIA NOS PRÊMIOS DE ERRO MÉDICO E LITÍGIO NOS ESTADOS UNIDOS - 133

CAPÍTULO 23
DA MÁ PRÁTICA MÉDICA NOS ESTADOS UNIDOS - 137
23.1. Seguro de responsabilidade de má prática - 138
23.2. Julgamento da má prática - 138

CAPÍTULO 24
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE NO CUIDADO DA SAÚDE - 141

CAPÍTULO 25
O DESAFIO PARA PESQUISA EMPÍRICA - 143

CAPÍTULO 26
O DEBATE POLÍTICO SOBRE A MÁ PRÁTICA MÉDICA - 147

CAPÍTULO 27
O SISTEMA LEGAL BRASILEIRO  - 149

CAPÍTULO 28
DA NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SEGURO OBRIGATÓRIO DE SAÚDE NO BRASIL - 151

CAPÍTULO 29
PROPOSTA DE PROJETO-LEI DE CRIAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE SAÚDE - 159

BIBLIOGRAFIA - 161

ANEXO I
DECRETO-LEI N. 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 - 165

ANEXO II
JURISPRUDÊNCIA - 207

ÍNDICE REMISSIVO DE JURISPRUDÊNCIA - 389