Vieira, Tereza Rodrigues. Bioética e direito. São Paulo : Ed. Jurídica Brasileira, 1999. 158p. ISBN 85-86271-37-3   QH332  V657b  1999

ÍNDICE

O QUE É BIOÉTICA - 15

A CLONAGEM E A REFORMA DA NATUREZA - 23
I - Introdução - 23
II - Antecedentes históricos - 24
III - Conceito - 25
IV - Como foi possível a clonagem de Dolly, Polly, Gene e Ushi - 25
V - Clonagem humana - 27
VI - Objetivos da clonagem - 30
VII - Aspectos ético-religiosos - 32
VIII - Legislação - 33
IX - Conclusões - 38

TUTELA JURÍDICA DA INTEGRIDADE FÍSICA, CONSENTIMENTO E TRANSPLANTES - 39

O ABORTO EUGÊNICO E OS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - 55
I - Nota introdutória  - 55
II - Definição  - 56
III - Diagnóstico pré-natal - 57
IV - Algumas moléstias - 61
V - Corrente favorável à eutanásia em malformados - 63
VI - Assistência - 65
VII - Direitos básicos - 66
VIII - Esterilização em doentes com anomalias graves - 67
IX - Casos de interrupção de gravidez autorizados - 70
X - Responsabilidade civil - 73
XI - Legislação comparada - 75
XII - Conclusões - 77

O DIREITO DE MORRER E A PRÁTICA DA EUTANÁSIA EM DOENTES TERMINAIS - 79

A CIRURGIA DE ADEQUAÇÃO DE SEXO DO TRANSEXUAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INTEGRIDADE FÍSICA - 93

EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS - 117

O SEGREDO MÉDICO EM FACE DAS DETERMINAÇÕES DA SAÚDE PÚBLICA - 131

CONCLUSÃO - 141

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS (Anexo) - 145

BIBLIOGRAFIA - 153