SUMÁRIO

CAPÍTULO 1. DESUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DIREITOS DOS PACIENTES - 11
1.1. Direito à Saúde - 11
1.2. Desumanização do sistema de saúde - 13
1.3. Direitos dos pacientes - 18
Referências bibliográficas - 22

CAPÍTULO 2. O QUE É ÉTICA - 25
2.1. Introdução - 25
2.2. Ética e moral - 26
2.3. Ética e normas jurídicas - 28
2.4. Ética e normas deontológicas - 29
2.5. Teorias de tomada de decisão ética - 31
Referências bibliográficas - 35

CAPÍTULO 3. AUTONOMIA E CONSENTIMENTO ESCLARECIDO - 37
3.1. Introdução - 37
3.2. Da beneficência à autonomia - 38
3.3. Fundamentos da autonomia - 39
3.4. Competência e autonomia reduzida - 41
3.5. Limites da autonomia - 45
3.6. Adolescência e autonomia - 46
3.7. Paternalismo - 48
3.8. Consentimento livre e esclarecido - 51
3.9. Consentimento nas situações de emergência - 54
3.10. O consentimento e as normas deontológicas - 55
Referências bibliográficas - 56

CAPÍTULO 4. DIREITO À INFORMAÇÃO - 59
4.1. Introdução - 59
4.2. Características éticas da informação - 59
4.3. Padrões de informação  - 60
4.4. A verdade deve ser informada ao paciente ? - 62
4.5. Prontuário médico - 66
4.6. Informação e normas deontológicas - 70
Referências bibliográficas - 71

CAPÍTULO 5. PRIVACIDADE E SEGREDO PROFISSIONAL - 73
5.1.  Introdução - 73
5.2. Segredo profissional - 73
5.3. Equipe multiprofissional - 75
5.4. Motivação ética do segredo - 77
5.5. Violação do segredo como infração legal - 77
5.6. Quando o segredo pode ser rompido  - 78
5.7. Segredo e administração de serviços de saúde - 83
5.8. Segredo e informática  - 84
5.9. Segredo e normas deontológicas - 85
Referências bibliográficas - 87

CAPÍTULO 6. PREVENIR A OMISSÃO DE SOCORRO - 89
6.1. Introdução - 89
6.2. Eficácia do socorro - 90
6.3. Natureza do perigo - 90
6.4. Informações prestadas por terceiros - 91
6.5. Questões administrativas - 92
6.6. Retardo no atendimento - 93
6.7. Omissão e encaminhamento - 95
6.8. Especialistas - 95
6.9. Responsabilidade dos administradores - 96
6.10. Omissão de socorro e as normas deontológicas - 97
Referências bibliográficas - 97

CAPÍTULO 7. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - 99
7.1. Introdução - 99
7.2. Alta a pedido - 99
7.3. Violação da liberdade de locomoção - 102
7.4. Questões financeiras  - 102
7.5. Pessoas com transtornos mentais - 103
Referências bibliográficas - 103

CAPÍTULO 8. ÉTICA NAS PESQUISAS EM SERES HUMANOS - 105
8.1. Introdução - 105
8.2. Histórico - 106
8.3. Classificação das pesquisas - 108
8.4. Fundamentos éticos - 109
8.5. Pesquisas e o princípio ético da justiça - 110
8.6. Respeito à autonomia do pesquisado - 111
8.7. Pesquisas, beneficência e não-maleficência - 114
8.8. Mecanismos de controle - 115
8.9. Protocolo de pesquisa - 116
8.10. Pesquisas e as normas deontológicas - 117
Referências bibliográficas - 119