Forster, Nestor. Erro médico. São Leopoldo, RS : Ed. da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2002. 122p. (Coleção Aldus, 5) ISBN 85-7431-109-X W32.5 F733e 2002
SUMÁRIO
UM POUCO DE HISTÓRIA DA MEDICINA - 15
A medicina e a arte - 15
Os tempos primitivos - 16
A irrupção de Hipócrates - 18
A influência da filosofia na medicina - 20
A medicina em Roma - 21
A Bíblia e a medicina - 22
A Idade Média, os árabes - 23
As grandes epidemias e a saúde pública - 24
Os cuidados de saúde e os profissionais - 25
Os judeus e a medicina, as primeiras corporações médicas - 27
O Renascimento, e depois - 28
ERRAR É HUMANO? - 31
O que é errar? - 31
O direito de errar - 32
As causas do erro - 33
O ERRO MÉDICO - 35
Os erros médicos possíveis - 35
Quando ocorre erro médico - 36
O médico e o dever de informar - 37
A concordância do paciente - 38
O consentimento escrito - 39
Responsabilidade aumentada - 40
A doença iatrogênica. A palavra - 41
AS CONDIÇÕES PARA A OCORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO - 45
O erro escusável e o erro inescusável - 45
As bases do erro profissional - 46
O dolo - 46
A culpa - 47
A imperícia - 47
A negligência - 48
A imprudência - 50
A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO - 53
Como o médico se enquadra na lei - 53
A dessacralização da profissão médica - 54
O médico e a sociedade de consumo - 55
O valor das condenações e os seus limites - 57
O nexo causal ou relação de causalidade - 58
Paciente vencido acionado pelo médico - 59
O direito de defesa e a Constituição de 1988 - 61
A finalidade do direito de defesa - 62
A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL E DO PLANO DE SAÚDE - 65
O médico não é o único responsável - 65
Os hospitais e os laboratórios - 66
Os planos de saúde têm responsabilidade indenizatória - 68
A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO É DE MEIOS OU DE RESULTADOS? - 69
O bom resultado é obrigação? - 69
Os limites da obrigação médica - 70
Por que obrigação de meios? - 71
Cirurgia plástica estética: obrigação de resultados ou obrigação de meios? - 74
A natureza da obrigação médica e a cirurgia plástica - 77
O cirurgião plástico e o resultado - 82
A PREVENÇÃO DO ERRO MEDICO - 87
As causas dos processos contra médicos - 88
A conduta preventiva do médico - 89
A conduta preventiva do paciente - 90
A PROVA DO ERRO MEDICO - 93
O problema da prova no erro médico - 93
Fato notório - 94
A coisa fala por si mesma - 94
Os elementos essenciais do princípio res ipsa loquitur - 95
Casos reais em que "a coisa fala por si mesma" - 96
Quando não se aplica o princípio da res ipsa loquitur - 100
Efeitos da invocação do princípio de res ipsa loquitur - 102
Os limites do princípio analisado - 103
O Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal e a prova - 105
DANO MORAL, O QUE É? - 107
A conceituação do dano moral - 107
Os danos indenizáveis, materiais e morais - 109
Os danos morais a terceiros - 111
A prova dos danos morais - 112
Os critérios de avaliação dos danos morais - 115
Nota. Todas as referências a textos do Código Civil de 1916 acham-se correspondidas em relação ao novo Código Civil, em vigor a partir de 2003.
