INTRODUÇÃO: A BIOÉTICA COMO REFLEXÃO E COMO PRÁTICA - 29
A TEORIZAÇÃO DA BIOÉTICA - M. Patrão Neves - 37
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA BIOÉTICA - M. Patrão Neves/Daniel Serrão - 65
AS INSTITUIÇÕES BIOÉTICAS PORTUGUESAS - 73
CENTRO DE ESTUDOS DE BIOÉTICA - Jorge Biscaia - 75
CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA - Luís Archer - 83
INVESTIGAÇÃO E ENSINO DA BIOÉTICA EM PORTUGAL - 91
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO/FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA -
Guilherme de Oliveira - 93
INSTITUTO DE BIOÉTICA/UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA - Walter Osswald - 99
SERVIÇO DE BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA/FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO - Rui Nunes - 103
CENTRO DE BIOÉTICA/FACULDADE DE MEDICINA DE LISBOA - João Ribeiro da Silva - 109
FACULDADE DE FILOSOFIA DE BRAGA - José Henrique Silveira de Brito - 113

II - COMISSÕES DE ÉTICA: NATUREZA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO

INTRODUÇÃO: A ASSISTÊNCIA ÉTICA - 119
COMISSÕES DE ÉTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A SUA JUSTIFICAÇÃO - Walter Osswald - 125
COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE: SUA NATUREZA E TAREFAS - Filipe Almeida - 131
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE ÉTICA
O MÉDICO - Rui Bettencourt - 142
O ENFERMEIRO - Margarida Vieira - 145
O SOCIÓLOGO - Anabela Pereira - 149
O JURISTA - Marta Lopes Cardoso - 153
O TEÓLOGO - Vasco Pinto Magalhães - 157
O ETICISTA - M. Patrão Neves - 161
AVALIAÇÃO ÉTICA DOS ENSAIOS CLÍNICOS - Walter Osswald - 165
INQUÉRITO NACIONAL ÀS COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE - Rui Nunes et al - 179
RELAÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PACIENTE - Mário Moura - 207
RELAÇÕES ENTRE OS DIFERENTES PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Antônio Sarmento/Constança Festas - 219
RELAÇÕES ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E INSTITUIÇÕES - Daniel Serrão - 233

III - REFLEXÃO ÉTICA NA PRÁTICA CLÍNICA: TEMAS E PROBLEMAS

INTRODUÇÃO: DAS QUESTÕES INTER-PESSOAIS ÀS INTER-INSTITUCIONAIS - 245
QUESTÕES ÉTICAS NO PRINCÍPIO DA VIDA HUMANA - Luís Archer - 251
PROBLEMAS ÉTICOS DO PERÍODO PERINATAL - Jorge Biscaia - 273
DOENÇAS INFECCIOSAS - Armando Porto - 291
DOENÇAS CRÔNICAS - Manuela Pontes/Domingos Araújo - 301
DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS - Adriano Vaz Serra - 321
DOENÇAS GENÉTICAS - Fernando Regateiro - 345
QUESTÕES ÉTICAS NO FIM DA VIDA HUMANA - Laureano Santos - 373
A ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS DEPENDENTES - Cristina Mira Galvão - 395
DIREITO À SAÚDE E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - Daniel Serrão - 407
EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE: O DOENTE RESPONSÁVEL - M. Patrão Neves - 423

IV - ANÁLISE DE CASOS

INTRODUÇÃO: UMA ESTRUTURA-MODELO PARA A ANÁLISE DE CASOS - 447
SELECÇÃO DE CASOS PARA REFLEXÃO E ANÁLISE - 451

V - DOCUMENTAÇÃO

INTRODUÇÃO: BIOÉTICA E BIODIREITO - 499
DOCUMENTOS ÉTICO-JURÍDICOS - Selecção e anotação de Paula Martinho da Silva - 503
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM (NAÇÕES UNIDAS, 10 DE DEZEMBRO DE 1948) - 504
DECLARAÇÃO DE HELSÍNQUIA (ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL, 1964-2000) - 511
DECLARAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO DOENTE (ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL, 1981) - 516
DIRECTRIZES ÉTICAS INTERNACIONAIS PARA INVESTIGAÇÃO ENVOLVENDO SERES HUMANOS (CIOMS/OMS, 1993) - 518
CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM E A BIOMEDICINA (CONSELHO DA EUROPA, 1997; DIÁRIO DA REPÚBLICA, 2001) - 525
LEI N.º 3/84 DE 24 DE MARÇO: EDUCAÇÃO SEXUAL E PLANEJAMENTO FAMILIAR - 541
LEI N.º 120/99 DE 11 DE AGOSTO: REFORÇA AS GARANTIAS DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA - 545
LEI N.º 12/2001 DE 29 DE MAIO: CONTRACEPÇÃO DE EMERGÊNCIA - 549
CÓDIGO PENAL - CAP. II - DOS CRIMES CONTRA A VIDA INTRA-UTERINA - 551
LEI N.º 6/84 DE 11 DE MAIO: EXCLUSÃO DE ILICITUDE EM ALGUNS CASOS DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - 555
LEI N.º 90/97 DE 30 DE JULHO: ALTERA OS PRAZOS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - 556
PORTARIA N.º 189/98 DE 21 DE MARÇO: ESTABELECE AS MEDIDAS A ADOPTAR NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE SAÚDE QUE POSSUAM SERVIÇOS DE OBSTETRÍCIA COM VISTA À EFECTIVAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ NOS CASOS E CIRCUNSTÂNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 142.º DO CÓDIGO PENAL - 556
LEI N.º 12/93 DE 22 DE ABRIL: COLHEITA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS DE ORIGEM HUMANA - 559
DECRETO-LEI N.º 97/94 DE 9 DE ABRIL: ENSAIOS CLÍNICOS - 566
DECRETO-LEI N.º 97/95 DE 10 DE MAIO: COMISSÕES DE ÉTICA PARA A SAÚDE - 577
RECOMENDAÇÃO N.º 1418 CONSELHO DA EUROPA (1999): PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DA DIGNIDADE DOS DOENTES INCURÁVEIS E DOS MORIBUNDOS - 584