SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO - 1

PARTE GERAL

2. DA RESPONSABILIDADE - 7
2.1. Conceituação - 7
2.2. Origem - 8
2.3. Aspecto moral - 8
2.4. Aspecto jurídico - 9
2.5. Os diversos tipos - 9
2.5.1. Administrativa - 10
2.5.2. Penal - 10
2.5.3. Civil - 10
2.5.4. Principais diferenças entre os tipos penal e civil - 12

3. RESPONSABILIDADE CIVIL - 15
3.1 A obrigação individual e a reparação do dano - 15
3.2  Histórico - 17
3.3  Critério subjetivo x critério objetivo - 20
3.4 As principais teorias - 22
3.5 A antijuridicidade - 27
3.6 As causas de justificação - 28
3.7 A imputabilidade - 29
3.8 As excludentes - 30
3.9 Os fatores subjetivos: o dolo e a culpa - 32
3.9. 1. O dolo - 33
3.9.2. A culpa - 35
3.9.2.1. Culpa contratual e culpa extracontratual - 40
3.9.2.2. A unidade de culpa - 43
3.10. Obrigação de meio e obrigação de resultado - 44
3.11. O ônus da prova - 46
3.12. O dano - 50
3.13. O nexo causal - 53
3.13.1. Teorias sobre a causa - 53
3.14. A reparação do dano - 54

RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

4. NATUREZA DA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE - 61
4.1. Natureza jurídica - 61
4.2. Natureza do contrato - 67
4.3. Deveres contratuais - 74
4.4. Características do contrato - 77

5. O ERRO MÉDICO OU A CONDUTA PROFISSIONAL INACEITÁVEL DIANTE DA LEI, DA CIÊNCIA E DA ARTE MÉDICA - 79
5.1. Culpa médica - 79
5.2. Dolo na atuação profissional - 87
5.3. Caso fortuito - 88
5.4. A Prova - 89

6. CONCLUSÃO
 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS