| PessinI, Leo ; Barchifontaine, Christian de Paul. Problemas atuais de bioética. São Paulo : Loyola, 2002, 549p. ISBN 85-15-00321-X QH332 P475p 6.ed. 2002
SUMÁRIO
PREFÁCIO À SEXTA EDIÇÃO - 11
Quando tudo começou - 11
Organizações de maior expressão internacional - 12
Iniciativas de bioética no Brasil - 13
A obra Problemas atuais de bioética - 14
I BIOÉTICA
BIOÉTICA: ASPECTOS GLOBAIS DE SUA GÊNESE E DE SEU DESENVOLVIMENTO - 19
I. O nascimento da bioética (Albert R. Jonsen) -19
II. Classificação dos temas de bioética - 28
III. Definição de bioética - 32
IV. Os diferentes paradigmas da bioética - 34
V. Por que a bioética foi aceita nos Estados Unidos? 38-
Bibliografia - 42
BIOÉTICA: PRINCÍPIOS, MATIZES CULTURAIS ANGLO-AMERICANOS, EUROPEUS E LATINO-AMERICANOS - 43
Introdução - 43
I. Gênese do paradigma principialista da bioética made in USA - 44
II. O paradigma da bioética principialista - 48
III. Bioética made in USA e bioética européia - 51
IV. Bioética latino-americana e bioética made in USA - 54
V. Algumas notas conclusivas - 58
Bibliografia - 60
O SER HUMANO, A TECNOCIÊNCIA E A BIOÉTICA - 65
I. Introdução - 65
II. A pessoa humana, tema central na bioética - 67
III. A pessoa humana como fonte de valor - 69
IV. A solidariedade antropocósmica - 70
V. O utilitarismo e a bioética - 73
VI. O naturalismo e a bioética - 74
VII. A visão antropocósmica e a bioética - 75
Bibliografia - 76
II SAÚDE
SAÚDE NO MUNDO E NO BRASIL - Realidade e perspectivas - 83
Introdução - 83
I. Um check-up da saúde no planeta - 84
II. Relatório Mundial da Saúde - 1999: fazendo diferença - 88
III. Situação da saúde no Brasil - 90
IV. Cidadania e saúde - 91
V. Políticas de saúde no Brasil - 93
VI. Alguns pontos de reflexão - 105
VII. Em busca de uma política de eqüidade e solidariedade: o paradigma da promoção da saúde - 107
Conclusão - 110
Bibliografia - 111
III TEMAS ESPECÍFICOS
PROGRESSO TECNOCIENTÍFICO, MEDICINA E HUMANIZAÇÃO - 117
I. Progresso tecnocientífico e medicina 117
II. Medicina e humanização - 120
III. Ética da responsabilidade em Hans Jonas - 126
Bibliografia - 135
PESQUISA COM SERES HUMANOS - 137
Introdução - 137
I. Esclarecimentos conceituais - 139
II. Declarações e diretrizes internacionais - 141
III. Princípios éticos gerais - 142
IV. Consentimento pós-informação dos participantes - 143
Conclusão - 148
Bibliografia - 150
COMISSÕES DE ÉTICA - 151
Comissões nacionais de ética - 151
Comissões de ética hospitalar - 154
Origem e desenvolvimento das comissões de ética em pesquisa - 163
Origem e desenvolvimento das comissões de ética hospitalares - 166
Bibliografia - 168
POLÍTICAS POPULACIONAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS - 169
Introdução - 169
I. Alguns pontos norteadores de nossa reflexão - 170
II. Questão populacional no Brasil - 172
III. O mito da crise populacional - 172
IV. A situação da contracepção no Brasil - 174
V. Importância do planejamento da natalidade e direitos reprodutivos - 176
VI. Aspectos legais da contracepção - 177
VII. Aconselhamento genético - 179
VIII. População mundial - 180
Bibliografia - 184
TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA-TRA - 187
Introdução - 187
I. Técnicas de reprodução assistida - 188
II. Indicação -189
III. Alguns riscos - 190
IV. Alguns questionamentos - 191
V. Legislação - 192
VI. Alguns comentários - 194
VII. Reflexões bioéticas - 196
Conclusão - 198
Bibliografia - 199
BIOLOGIA, GENÉTICA E ENGENHARIA GENÉTICA - 203
Algumas considerações - 204
Medicina genética - 205
Responsabilidade para com o futuro - 206
Ética que cerca o Projeto Genoma Humano (PGH) - 209
Biotecnologias e patenteamento de seres vivos - 212
Bioética e cereais transgênicos - 216
Bibliografia - 220
ABORTO - 225
Introdução - 225
1. Conceituação clássica do aborto - 225
2. Legislação - 226
3. Abortamento - 226
4. Análise fenomenológica do aborto - 227
5. Quando começa a vida - 228
6. Considerações psicossociais - 230
7. O aborto terapêutico e a Igreja - 233
8. Direito à vida e anencefalia - 235
9. Conclusão - 237
Estudo de casos - 238
1. Aborto - 238
2. Anomalias congênitas - 239
3. Aids - 240
Bibliografia - 240
SOBRE A MORTE E O MORRER - 243
Introdução - 243
1. Algumas balizas históricas - 245
2. Morte na primeira pessoa do singular - 246
3. Novo conceito de morte - 247
4. O conceito de morte encefálica: Conselho Federal de Medicina - 248
5. Declaração de Sidney sobre a morte - 250
6. Pontifícia Academia das Ciências - 251
Bibliografia - 253
DIGNIDADE E SOLIDARIEDADE NO ADEUS À VIDA - 257
Introdução - 257
1. Medicina e tecnologia de mãos dadas - 259
2. Os paradigmas de curar e cuidar - 262
3. Relacionamento médico-paciente: terapia e benefício - 263
4. A vida como um bem fundamental - 264
5. Dor e sofrimento no contexto clínico - 267
6. Cuidados paliativos - 270
7. Os códigos de ética médica brasileiros e a distanásia - 272
8. À guisa de conclusão - 273
Bibliografia - 275
EUTANÁSIA E DIREITO A MORRER COM DIGNIDADE - 279
Introdução - 279
1. A eutanásia na História - 281
2. O que se entende por eutanásia - 287
3. As associações para o direito de morrer com dignidade - 288
4. Caso Karen Ann Quinlan - 290
5. A voz da Igreja católica - 292
6. Deixar morrer em paz e com dignidade - 293
7. Eutanásia e América Latina - 294
8. Eutanásia na Holanda - 296
9. Argumentos e justificações morais da Eutanásia Voluntária Ativa (EVA) e do Suicídio Medicamente Assistido (SMA) na Holanda e nos Estados Unidos - 303
10. O ideal da ortotanásia - 309
Estudos de casos - 312
1. Jack Kevorkian e Jane Adkins - 312
2. Caso da Espanha - Ramon Sampedro - 313
Bibliografia - 315
SEGUNDA CHANCE DE VIDA: TRANSPLANTES E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS - 317
1. Notas históricas - 317
2. Visão panorâmica da problemática - 318
3. Problemas que dificultam doações de órgãos e realização de transplantes - 319
4. Transplantes no Brasil: alguns dados e legislação - 320
5. Uma pesquisa - Doação de Órgãos - 322
6. Testemunhas de Jeová: recusa de transfusão de sangue e doação de órgãos - 323
7. Os transplantes e o mercado humano de órgãos - 324
8. Conclusões - 331
Estudo de caso - 332
Bibliografia - 333
ECOLOGIA E BIOÉTICA GLOBAL - 335
Introdução - 335
I. Ecologia - 336
II. Bioética global: necessidade para a sobrevivência humana - V.R. Potter - 342
Bibliografia - 349
BIOÉTICA E RELIGIÕES - 353
Introdução - 353
O Parlamento Mundial das Religiões - 355
Os princípios de uma ética global - 356
O III Parlamento Mundial das Religiões - 369
Um clamor às instituições mundiais - 369
Chamada de atenção para a ciência e a medicina - 370
Questões críticas que desafiam a bioética e as religiões - 372
Bibliografia - 374
BIOÉTICA: HORIZONTE DE ESPERANÇA PARA UM NOVO TEMPO - 379
Introdução - 379
I. Perspectivas da bioética para um novo tempo - 379
II. O sonho de uma bioética global - 385
Bibliografia - 390
IV ALGUNS DOCUMENTOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 395
Constituição da República Federativa do Brasil - 399
Declaração de Alma-Ata: A responsabilidade de cada um pela saúde - 405
Direitos dos usuários dos serviços e ações de saúde no Estado de São Paulo - 409
Código de ética do hospital brasileiro - 413
Código de ética do administrador hospitalar - 417
Código de ética dos profissionais de enfermagem - 419
Juramento de Hipócrates - 431
Juramento moderno - 433
Código de ética médica - 435
Experimentação humana (Código de Nuremberg - 1947) - 449
Declaração de Helsinque - Outubro de 2000 - 451
Declaração sobre a eutanásia - 457
Conselho da Europa: os direitos do embrião humano - 465
Lei da biossegurança - 479
Reprodução assistida - 489
Lei da doação de órgãos e transplantes - 493
Lei nº 10.211 - 23 de março de 2001 - 501
Declaração lbero-Latino-Americana sobre direito, bioética e genoma humano - 505
Cúpula Global de Comissões Nacionais de Bioética - 507
Proteção dos direitos humanos e da dignidade dos doentes incuráveis e terminais - 511
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos - 517
Carta da Terra - 525
Declaração sobre a produção e o uso científico e terapêutico das células estaminais embrionárias humanas - 535
Organismos geneticamente modificados (OGMs) - 545
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