Fabriz, Daury César. Bioética e direitos fundamentais: a bioconstituição como paradigma do biodireiro. Belo Horizonte : Mandamentos, 2003. 395 p. ISBN 85-7604-005-4   QH332 F129b  2003

SUMÁRIO

Introdução - 17

Primeira parte - BIOÉTICA

Capítulo 1 - A INQUIETUDE HUMANA - 35

1 O que é o homem: do homem à humanidade - 37
2 Ciência: uma abordagem crítica - 57

Capítulo 2 - BIOÉTICA - 71

1 A evolução das idéias bioéticas: conceitos e desafios - 73
2 A bioética entre dois poderes: fundamentos para uma ética da vida - 87
3 Princípios da bioética - 104
3.1 Princípio da beneficência - 107
3.2 Princípio da autonomia - 109
3.3 Princípio da justiça - 111
4 Problemas bioéticos da atualidade: a construção de um  novo paradigma - 121

Segunda parte - DIREITO, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Capítulo 1 - DO CONCEITO E DA NATUREZA DO DIREITO - 143

Capítulo 2 - CONSTITUIÇÃO E PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS - 161

1 Constituição: conceito e evolução histórica - 163
1.1 O conceito contemporâneo de constituição - 173
1.2 Dos direitos fundamentais - 186
1.3 Constituição e estrutura normativa: regras e princípios como normas densificadoras do estado democrático de direito - 207
1.4 Direitos e garantias constitucionais e o conceito de Constituição Democrática na obra de José Alfredo de Oliveira Baracho - 218

Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS COMO BLOCO DOS DIREITOS SUPERIORES - 229

1 Direitos humanos - 231
2 Direitos fundamentais e direitos humanos como pressuposto do estado democrático de direito: o bloco dos direitos superiores - 255
2.1 O direito à vida - 266
2.2 O direito à integridade física, psíquica e moral: o princípio da dignidade humana - 273

Terceira parte - BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A BIOCONSTITUIÇÃO COMO PARADIGMA DO DIREITO

Capítulo 1 - TEORIA GERAL DO BIODIREITO - 285

1 O direito como resposta aos problemas da bioética - 287
2 Biodireito e cidadania - 306

Capítulo 2 - BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 317

1 Bioética e Constituição: a bioconstituição - 319
2 Bioética e direitos fundamentais - 326
3 A fundamentabilidade dos direitos humanos. O biodireito e a ordem internacional - 343
4 Os direitos fundamentais na base de uma sociedade  saudável e com qualidade de vida: o pressuposto bioético - 355

Conclusão - 363
Bibliografia - 371
Endereços eletrônicos consultados - 397