Maluf, Edison. Manipulação genética e o direito penal. São Paulo : Juarez de Oliveira, 2002. 112p. ISBN 85-7453-261-4    W32.5 M261m  2002

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 1

1. ASPECTOS PENAIS DA GENÉTICA HUMANA - 7
1. A genética humana - 7
2. A ciência do século XXI - 9
3. Novos protagonistas genéticos - 10
4. Conflitos entre Genética e Direito Penal - 12

2. MANIPULAÇÃO GENÉTICA - 15
1 . Clonagem - 16
2. Conceitos fundamentais - 17
3. Técnicas de manipulação genética - 19
4. Fecundação post mortem - 19
5. Métodos de inseminação artificial - 21
6. Reprodução assistida - 23
7. Experimentação em embriões - 25
8. Experimentações terapêuticas e o Direito - 26
9. Problemas de maternidade e paternidade - 27
10. Engenharia Genética - 28
11. Manipulação de células germinais humanas - 29

3. ATUAÇÃO DO DIREITO - 31
1. Progressos científicos - 31
2. Complexidade jurídica - 32
3. Atuação do Direito - 33
3.1. Valoração jurídico-penal do embrião - 33
4. Bioética e Direito - 33
4.1. Direito Constitucional e Bioética - 34
4.2. Direito Civil e Bioética - 35
4.3. Direito Penal e Bioética - 36
5. Destino dos embriões excedentes - 37
5.1. Ausência de regulamentação ética e jurídica - 39
5.2. Leis brasileiras - 40
5.3. Clonagem humana: antiética e imoral? - 43
6. Objeto da proteção do Direito - 44
6.1. Os avanços da Genética são um perigo para a família? - 45
6.2. É admissível a autoclonagem? - 46
6.3. Legalidade do mapa genético - 48
7. Direito aos filhos - 49
7. 1. Infertilidade - 49
7.2. Causas da infertilidade - 50
7.3. Nova procriação - 51
7.4. É possível ter um filho - 53
8. Natureza jurídica do embrião - 54
8.1. Início da vida e da personalidade - 55

4. DIREITO PENAL E MANIPULAÇÃO GENÉTICA - 57
1 . Como é que o Direito reage diante disso? - 57
2. O Direito em outros países - 58
3. Anteprojeto do Código Penal brasileiro - 59
4. Direito Penal brasileiro - 62
4.1. O vazio legal brasileiro - 63
4.2. A intervenção do Direito - 65
5. Direito Penal comparado - 67
5.1. O Direito na França - 67
5.2. Direito Penal na Inglaterra - 68
5.3. Direito Penal na Suécia - 69
5.4. Direito Penal na Argentina - 69
5.5. Direito Penal na Alemanha - 69
5.6. Direito Penal na Espanha - 71
5.7. Direito Penal da Áustria - 73
5.8. Direito Penal na Colômbia - 73
5.9. Direito Penal na Costa Rica - 74
5.10. Direito Penal na Bolívia - 74
6. Investigação sobre embriões - 74

5. PROBLEMA DOS EXCEDENTES EMBRIONÁRIOS - 77
1. Da proveta ao lixo: o caso dos embriões ingleses - 77
2. A posição da Igreja frente ao problema - 78
3. A Igreja e a inseminação artificial - 79
4. Bioengenharia e Biotecnologia no Brasil - 81
5. Posição psicológica frente ao problema - 82
6. Conflitos gerados ante as novas técnicas - 83
7. Direito e Ética - 85
7.1. Deve haver um limite ético para as experiências genéticas? - 85
8. Ética - 88
8.1. A clonagem de seres humanos deve ser proibida? - 88
8.2. Espécies geneticamente modificadas - 90
9. Deve ser permitido patentear genes e seres vivos? - 92
10. Posição da ciência - 94
10.1. Os avanços da Genética são um perigo para a família? - 94
10.2. Influências das ciências na Bioética - 95
10.3. Posição da ciência frente ao problema - 96

6. CONTRATO DE MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO - 99

7. CONCLUSÃO - 103

EXPRESSÕES GENÉTICAS USADAS NESTE LIVRO - 107

BIBLIOGRAFIA - 109