Martin, Leonardo M. A ética médica diante do paciente terminal: leitura ético-teológica da relação médico-paciente terminal nos códigos brasileiros de ética médica. Aparecida, SP : Ed. Santuário, 1993. 399p. ISBN 85-7200-149-2 W50 M379e 1993
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO - 5
ABREVIAÇÕES - 9
INTRODUÇÃO - 17
CAPÍTULO 1: BREVE HISTÓRICO DOS CÓDIGOS BRASILEIROS DE ÉTICA MÉDICA - 23
1. CONTEXTO HISTÓRICO-CULTURAL DA EMERGÊNCIA DOS CÓDIGOS BRASILEIROS - 24
1.1. As Raízes Históricas - 24
1.2. A Preocupação da Sociedade com a Ética dos Médicos - 25
1.3. A Ligação entre a Religião, a Medicina e a Ética - 26
1.4. A Transmissão de Valores: Orações, Juramentos e Códigos - 27
1.5. Os Códigos numa Sociedade Pluralista - 28
1.6. A Situação na América Latina - 30
2. O DESENVOLVIMENTO DOS CÓDIGOS BRASILEIROS
2.1. Etiqueta ou Ética? - 36
2.2. Primícias dos Códigos - 38
2.3. Os Códigos Oficiais - 44
CAPÍTULO 2: O PATERNALISMO BENIGNO DO CóDIGO DE 1945 - 51
1. A ESTRUTURA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE DEONTOLOPIA MÉDICA (1945) - 52
2. O MODELO DOMINANTE: PATERNALISMO BENIGNO - 54
2.1. Solidariedade entre Iguais - 54
2.2. Solidariedade com Dependentes - 58
2.3. Paternalismo Diretivo e Educador - 59
2.4. Benigno e Social - 60
3. ELEMENTOS DE OUTROS MODELOS - 61
3.1. O Peso do Fator Econômico - 61
3.2. As Conferências Médicas como Espaço de Autonomia - 63
3.3. O Segredo Médico e a Autonomia do Paciente - 65
4. O VALOR DA VIDA E A RELIGIÃO NO CÓDIGO - 71
4.1. O Valor da Vida - 71
4.2. O Papel da Religião no Código - 72
5. AS IMPLICAÇÕES PARA A RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE TERMINAL - 74
CAPÍTULO 3: A EMERGENCIA DA BENIGNIDADE HUMANITÁRIA - 77
1. MUDANÇAS NO PLANO DO CÓDIGO DE 1953 - 79
2. MODIFICAÇÕES NO MODELO DE PATERNALISMO BENIGNO NA RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE - 80
2.1. O Patemalismo Enfraquecido - 81
2.2. A Benignidade Humanitária - 83
2.3. O Erro Médico - 85
2.4. O Fator Jurídico - 86
3. AMBIVALÊNCIA DIANTE DO MODELO COMERCIAL DE MEDICINA - 90
3.1. Questões de Pagamento - 91
3.2. Organizações de Classe (Solidariedade Entre Iguais) - 93
3.3. O Que Acontece com o Pobre? - 93
4. NOVA AVALIAÇÃO DO VALOR DA VIDA HUMANA - 94
4.1. O Absoluto Respeito pela Vida Humana - 95
4.2. Experiências em Pessoas Humanas - 96
5. O PACIENTE TERMINAL -98
5.1. A Autonomia do Paciente Terminal - 98
5.2. Alguns Direitos do Paciente Terminal - 100
CAPÍTULO 4: A CONSOLIDAÇÃO DE UM PARADIGMA - 107
1. HISTÓRICO DO TEXTO DO CODIGO DE 1965 - 107
1.1. As Preocupações do Anteprojeto de 1960 - 108
1.2. Algumas Novidades no Anteprojeto de 1960 em relação ao Código de 1953 - 111
2. CONSOLIDAÇÃO DE DIVERSOS MODELOS - 114
2.1. A Benignidade Humanitária - 115
2.2. O Modelo Comercial Empresarial - 117
2.3. O Modelo Científico-Tecnológico - 120
3. CONSOLIDAÇÃO DE POSIÇÕES E MODIFICAÇÕES NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE TERMINAL - 122
3.1. A Autonomia do Paciente Terminal - 123
3.2. Direitos do Paciente Terminal - 124
CAPÍTULO 5: MEDICOCENTRISMO AUTORITÁRIO E ÉTICA HUMANITÁRIA - 131
1. A ESTRUTURA DO CÓDIGO DE 1984 - 132
1.1. A Questão da Tensão entre Deontologia e Ética - 132
1.2. Lista de Regras - 138
2. NOVO SURTO DE MEDICOCENTRISMO AUTORITÁRIO - 140
2.1. O Autoritarismo Jurídico - 140
2.2. Sinais de Medicocentrismo - 145
2.2.1. O Fator Econômico e o Medicocentrismo - 146
2.2.2. Interesses de Classe - 148
3. VALORES DE UMA ÉTICA HUMANITÁRIA - 151
3.1. Tensão entre a Autonomia do Médico e a Autonomia do Paciente - 151
3.1.1. O Direito de Saber - 152
3.1.2. O Direito de Decidir - 156
3.2. A Persistência da Beneficência - 157
3.2.1. O Bem do Paciente como Alvo da Atenção Médica - 157
3.2.2. Ciência e Tecnologia a Serviço da Pessoa Humana - 158
3.2.3. A Questão da Tortura - 160
4. NOVIDADES NAS ORIENTAÇÕES PARA A RELAÇÃO MÉDICO - PACIENTE TERMINAL - 162
4.1. Saber e Decidir - 163
4.2. Não Ser Abandonado - 163
4.3. Não Complicar o Tratamento - 164
4.4. A Pesquisa no Paciente Terminal - 164
4.5. A Dor e a Morte - 167
CAPÍTULO 6: A BENIGNIDADE HUMANITARIA E SOLIDARIA - 173
1. HISTÓRICO DO CÓDIGO DE 1988 - 173
2. ESTRUTURA DO CÓDIGO - 174
3. A EMERGÊNCIA DO MODELO DA BENIGNIDADE HUMANITÁRIA E SOLIDÁRIA - 178
3.1. Os Direitos Humanos e a Benignidade Humanitária - 179
3.2. A Predominância da Benignidade sobre Considerações Econômicas, Jurídicas e Científicas - 186
3.2.1. Considerações Econômicas - 187
3.2.2. Considerações Jurídicas - 190
3.2.3. Considerações Científicas - 193
3.3. Solidariedade com Outros Médicos com os Pacientes e com a Sociedade - 197
3.3.1. Solidariedade com outros Médicos - 197
3.3.2. Solidariedade com os Pacientes - 202
3.3.3. Solidariedade com a Sociedade - 207
4. PACIENTE TERMINAL NUMA PERSPECTIVA BENIGNO-HUMANITARIA E SOLIDÁRIA - 208
4.1. O Direito à Verdade - 208
4.2. O Direito de Decidir sobre seu Tratamento e sobre sua Vida - 210
4.3. O Direito a Não Ser Abandonado pelo Médico - 211
4.4. O Direito a Não Ter Seu Tratamento Complicado - 212
4.5. O Direito ao Alívio da Dor e o Direito a Não Ser Morto - 214
CAPÍTULO 7: A TEOLOGIA MORAL E A ÉTICA CODIFICADA: DISTÂNCIA E AS DIFICULDADES DE COMUNICAÇÃO - 217
1. AS FRONTEIRAS DE DOIS UNIVERSOS - 218
2. DISTÂNCIA E DESCONFIANÇA - 220
3. TENTATIVAS DE APROXIMAÇÃO - 221
4. A DIVERSIDADE DE MODELOS NA ÉTICA MÉDICA E NA TEOLOGIA - 226
5. TENSÕES ENTRE MODELOS DE TRATAMENTO DO PACIENTE TERMINAL - 230
CAPÍTULO 8: OS DIREITOS DO PACIENTE TERMINAL COMO PONTO DE APROXIMAÇÃO - 237
1. O DIREITO DE DECIDIR - 238
2. O DIREITO À VERDADE - 240
3. O DIREITO A NÃO SER ABANDONADO PELO MÉDICO - 246
4. EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E DOR - 248
4.1. Sedar sem Matar - 250
4.2. Complicações Provocadas por Transplantes e UTIs - 261
CONCLUSÃO - 271
BIBLIOGRAFIA - 279
ANEXOS - 303
Codigo de Ethica Medica Adoptado pela Associação Medica Americana (1867) - 305
Codigo de Moral Medica (1929) - 316
Codigo de Deontologia Medica (1931 ) - 330
Código de Deontologia Médica (1945) - 343
Código de Ética da Associação Médica Brasileira (1953) - 357
Código de Ética Médica (1965) - 369
Código Brasileiro de Deontologia Médica (1984) - 382
Código de Ética Médica (1988) - 389