Scholze, Simone Henriqueta Cossetin. Patentes, transgênicos e clonagem : implicações jurídicas e bioéticas. Brasília, DF : Unb, 2002. 304p. ISBN 85-230-0672-9  QH332 S368p  2002

SUMÁRIO

ABREVIAÇÕES UTILIZADAS - 11

PREFÁCIO - 15

APRESENTAÇÃO - 19

CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E SOCIEDADE - 27
Perspectiva histórica - 27
Teorias sociológicas sobre a produção científica - 34

CAPÍTULO 2 - BIOTECNOLOGIA MODERNA: FRONTEIRA DA CIÊNCIA - 43
O desenvolvimento da biotecnologia nos últimos cinqüenta anos - 43
A biotecnologia no Brasil - 54
A pesquisa do genoma humano - 58

CAPÍTULO 3 - REGULAÇÃO LEGAL DA BIOTECNOLOGIA - 67
Liberdade de pesquisa versus dignidade humana - 70
Direitos de propriedade intelectual: aspectos conceituais e históricos - 75
Fatores para a modernização da propriedade intelectual no Brasil - 87
Legislação de propriedade intelectual relevante para a biotecnologia - 97
Direitos de patente na Lei de Propriedade Industrial - 98
A Lei de Proteção de Cultivares e o Convênio UPOV - 117
Legislação comparada e decisões judiciais internacionais aplicadas à propriedade intelectual de seres vivos - 122
Acesso à biodiversidade e propriedade intelectual na Convenção sobre Diversidade Biológica - 151
Normas reguladoras da pesquisa biotecnológica - 169

CAPÍTULO 4 - ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA BIOTECNOLÓGICA - 183
Ética, moral e direito - 184
Bioética - 192

CAPÍTULO 5 - DA BIOÉTICA AO BIODIREITO: A RESTAURAÇÃO DA VISÃO INTEGRADA DO MUNDO - 239
Modelos teóricos de análise da diferenciação entre fato, norma e valor - 243
A ética comunicativa como instrumento de reintegração do valor - 248
O biodireito - 258
Mecanismos colegiados: a busca da visão integrada do mundo - 263

CONCLUSÃO - 277

BIBLIOGRAFIA - 285