ÍNDICE GERAL

INTRODUÇÃO - 9

CAPÍTULO I: NOÇÕES GERAIS SOBRE O TEMA - 19

CAPÍTULO II: BIOÉTICA - SUA ORIGEM HISTÓRICA - 35

CAPÍTULO III: CONCEITOS DE BIOÉTICA - 51

CAPÍTULO IV: VIDA, QUALIDADE DE VIDA E MORTE - 75

CAPÍTULO V: O PAPEL DOS COMITÊS DE BIOÉTICA - 83

CAPÍTULO VI: ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E ENGENHARIA GENÉTICA - 97

CAPÍTULO VII: CRONOLOGIA E QUESTIONAMENTOS À UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS - 111

CAPÍTULO VIII: LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E PRESSUPOSTOS INTERNACIONAIS SOBRE A QUESTÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS - 133

CONCLUSÃO - 159

BIBLIOGRAFIA CITADA - 171

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA - 183

ANEXOS
Legislação - 189
Decreto nº 1.752, de 20 de dezembro de 1995 - 203
Comunicado nº 54, de 29 de setembro de 1998 - 216
Instrução Normativa 18, de 15 de dezembro de 1998 - 22
Decreto nº 3.871, de 18 de julho de 2001 - 224

ÍNDICE REMISSIVO - 227

ÍNDICE ONOMÁSTICO - 259