Ramos, Augusto César. Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos da morte. Florianópolis, SC : OAB/SC Editora, 2003. 179p. ISBN 85-86988-45-6.   W50 R175e   2003

SUMÁRIO

RESUMO - 15

PREFÁCIO - 17

INTRODUÇÃO - 19

1. SOBRE A MORTE - 25
1.1 VIDA E MORTE - 25
1.2 MORTE - 27
1.2.1 À procura de um conceito - 27
1.2.2 Estágios do processo de morrer - 31
1.2.3 Efeitos jurídicos da morte - 34
1.2.4 Escorço histórico - 7
1.2.4.1 A morte domada - 37
1.2.4.2 A morte de si mesmo - 40
1.2.4.3 A morte do outro - 43
1.2.4.4 A morte interdita - 46
1.2.5 Um diagnóstico da morte - 51
1.2.6 Paciente terminal - 57

2. BIOÉTICA E BIODIREITO - 59
2.1 ÉTICA, MORAL E DIREITO - 59
2.2 BIOÉTICA E BIODIREITO - 66
2.2.1 Princípios bioéticos - 72
2.2.1.1 Da beneficência - 73
2.2.1.2 Da autonomia - 75
2.2.1.3 Da justiça - 77
2.3 SANTIDADE, QUALIDADE E PROLONGAMENTO  DA VIDA HUMANA - 79
2.4 TRATAMENTO FÚTIL: MEIOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS - 81
2.5 AUTONOMIA DA VONTADE DO PACIENTE EM FASE TERMINAL - 84
2.5.1 Consentimento informado e testamento em vida - 85
2.5.2 Os casos de Karen Ann Quinlan, Nancy Cruzan e de Ramón Sampedro - 89

3. EUTANÁSIA - 95
3.1 ESCORÇO HISTÓRICO - 95
3.2 ETIMOLOGIA E CONCEITO - 103
3.3 CLASSIFICAÇÃO - 108
3.4 ARGUMENTOS PRÓ E CONTRA - 118
3.5 ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS - 123
3.5.1 Eutanásia, homicídio, suicídio e suicídio assistido - 125
3.5.2 O anteprojeto de reforma da parte especial do  Código Penal brasileiro - 128
3.5.3 Legislação emergente no Brasil - 131

CONSIDERAÇÕES FINAIS - 135

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 141

ANEXOS - 151
Declaração sobre a eutanásia - 151
Congregação para a doutrina da fé - 153
Conclusão - 162
Projeto de lei nº 125/96 (autoriza a prática da morte sem dor) - 163
Resolução nº 1.480/97 (morte encefálica) - 167
Lei nº 10.241/99 (direitos dos usuários: serviços e ações de saúde no Estado de São Paulo) - 175