Kfouri Neto, Miguel. Responsabilidade civil do médico. 5. ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2003. 764p. ISBN 85-203-2399-5.   W32.5 K44r  2003

SUMÁRIO

PREFÁCIO À 5ª EDIÇÃO - 7
PREFÁCIO À 4ª EDIÇÃO - 9
PREFÁCIO À 3ª EDIÇÃO - 11
PREFÁCIO À 2ª EDIÇÃO - 13
PREFÁCIO À 1ª EDIÇÃO - 15

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES - 21
1.1 Apresentação - 21
1.2 Introdução - 22
1.3 O seguro de responsabilidade civil do médico - 25
1.4 Direitos e deveres do paciente - 28
1.5 Novas situações ligadas à atividade médica - 31
1.6 Panorama atual da responsabilidade médica - 33
1.7 Responsabilidade civil e consentimento informado - 36

2. VISÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA  - 45
2.1 Primórdios - 45
2.2 Roma - 46
2.3 Egito - 48
2.4 Grécia - 49
2.5 França - 50

3. DIREITO COMPARADO - 54
3.1 Direito francês - 54
3.2 Direito alemão - 55
3.3 Direito português - 55
3.4 Direito inglês e anglo?americano - 56
3.5 Direito soviético - 57
3.6 Direito suíço - 57
3.7 Direito italiano - 57
3.8 Direito argentino - 58
3.9 Direito espanhol - 58

4. TEORIAS OBJETIVISTAS E DIREITO POSITIVO BRASILEIRO - 60
4.1 Responsabilidade objetiva e subjetiva - 60
4.2 Teorias objetivistas - 63
4.2.1 Perfe d'une chance - 64
4.2.2 Res ipsa loquittir - Res ipsa loquitur - 67
4.3 Direito brasileiro - 69
4.4 Natureza contratual da responsabilidade médica - 71
4.5 Os arts. 944 e 945 do novo Código Civil brasileiro - 73

5. CULPA MÉDICA - 78
5.1 A culpa na responsabilidade civil do médico - 80
5.2 A análise do erro médico - 87
5.3 O erro de diagnóstico - 89
5.4 A culpa stricto sensu - 91
5.4.1 Negligência - 91
5.4.2 Imprudência - 95
5.4.3 Imperícia - 97
5.5 Culpa civil e culpa penal
5.6 Cláusula de não-indenizar e contrato médico - 103

6. DANO MÉDICO - 105
6.1 Dano estético - 107
6.2 Dano moral - 109

7. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - 110

8. LIQUIDAÇÃO DO DANO MÉDICO - 115
8.1 Conceito de liquidação - 115
8.2 Morte - 116
8.2.1 Funeral - 116
8.2.2 Luto - 116
8.3 Lesões e suas conseqüências - 117
8.4 Compensação do dano moral - 117
8.4.1 Liquidação do dano moral - 119
8.5 A pensão alimentícia - 123
8.5.1 Direito de acrescer - 123
8.5.2 Cessação do pensionamento - 124
8.5.3 Morte de filho menor - 125
8.5.4 Forma do pagamento da pensão - 129
8.5.5 Pensionamento e recursos do ofensor - 130
8.5.6 Constituição de capital - 131
8.5.7 Casos não contemplados nas subseções precedentes - 132
8.6 Prescrição - 133
8.7 Lucros cessantes - 133

9. RESPONSABILIDADE CIVIL EM INFECÇÃO HOSPITALAR - 134
9.1 Resenha doutrinária e casuística - 138
9.2 Subsídios à aferição da responsabilidade - 140

10. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ANESTESIOLOGIA - 144
10.1 A atuação do anestesiologista - 144
10.2 Casuística e aferição da culpa - 149

11. RESPONSABILIDADE CIVIL EM CIRURGIA PLÁSTICA - 156
11.1 Casuística - 157
11.2 Doutrina nacional - 161
11.3 A Lex Artis ad hoc - 163
11.4 Obrigações de meios e obrigações de resultado - 163
11.5 A cirurgia estética - 165
11.6 Informações e consentimento: breves observações - 167
11.7 Cirurgia estética e obrigação de meio ou de resultado - 169

12. OMISSÃO DE SOCORRO MÉDICO - 173
12.1 Transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová - 173
12.2 Casuística - 176

13. SIGILO MÉDICO - 178
13.1 Correntes doutrinárias - 178
13.2 Conceito e características - 179
13.3 Sigilo médico e AIDS - 183

14. RESPONSABILIDADE MÉDICA E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR - 185

15. ANOTAÇÕES PROCESSUAIS À INDENIZAÇÃO POR DANO MÉDICO - 189
15.1 Elementos e condições da ação - 189
15.1.1 Pedido - 189
15.1.2 Legitimatio ad causam - 190
15.2 A proteção de urgência - 198
15.2.1 A proibição de dispor - 198
15.2.2 Produção antecipada de prova - 199
15.1.2.2.1 Planos de Saúde - 195
15.1.2.2.2 Equipe médica - 195
15.2.3 A antecipação da tutela (art. 273 do CPC) - 200
15.3 Acordo em nome de incapaz -202
15.4 Efeitos civis da sentença penal - 203
15.5 Alimentos e Fazenda Pública - 204
15.6 Solidariedade passiva na obrigação de indenizar - 205
15.7 Valor da causa - 206
15.8 Prazos prescricionais - 207

16. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA - 208

17. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA - 213
17.1 Generalidades - 213
17.2 Aferição da culpa - 215
17.3 Casuística - 216

18. CONCLUSÕES - 219

BIBLIOGRAFIA - 219
Livros - 223
Revistas - 230
Obras de referência em especialidades médicas - 231

APÊNDICE - 233
1. Ementário cível - 233
2. Ementário criminal - 411
3. Ementário - CRM-PR - 442
4. Acórdãos cíveis - 447

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO DOS ACÓRDÃOS CÍVEIS - 761