Souza, Néri Tadeu Câmara. Responsabilidade civil e penal do médico. Campinas, SP : LZN Ed., 2003. 426p. ISBN 85-88387-19-0    W32.5 S729r   2003

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 1
CAPÍTULO I - Erro Médico - 7
CAPÍTULO II - Erro Médico - Uma Visão - 13
CAPÍTULO III - A Responsabilidade Médica na História - 21
CAPÍTULO IV - Código de Hamurabi (Rei da Babilônia 1694A.C.) - 27
CAPÍTULO V - Legislação - Artigos selecionados - 29
CAPÍTULO VI - A responsabilidade subjetiva e a responsabilidade objetiva - 39
CAPÍTULO VII - A Responsabilidade Civil do Médico e a Responsabilidade Subjetiva (teoria da culpa) - 45
CAPÍTULO VIII - Médico-paciente: Um Contrato - 51
CAPÍTULO IX - Responsabilidade Civil do Médico - 57
CAPÍTULO X - O Consentimento Informado na Atividade Médica e a Autonomia do Paciente - 63
CAPÍTULO XI - Fato da Coisa e Fato de Terceiro na Responsabilidade Civil do Médico - 71
CAPÍTULO XII - O Dano Estético na Atividade do Médico - 79
CAPÍTULO XIII - Responsabilidade Civil do Hospital - 89
CAPÍTULO XIV - Responsabilidade Civil do Hospital Público -97
CAPÍTULO XV - Médico Plantonista, seu Exercício Profissional Uma Reflexão Jurídica - 107
CAPÍTULO XVI - Erro Médico e o Novo Código Civil - I - 115
CAPÍTULO XVII - Erro Médico e o Novo Código Civil - II - 121
CAPÍTULO XVIII - Responsabilidade Penal do Médico - 129
CAPÍTULO XIX - Erro Médico: Dolo Eventual e Culpa Consciente - 137
CAPÍTULO XX - O Art. 603 do Código de Processo Civil Liquidação da Sentença e o Dano no Erro Médico - 147
CAPÍTULO XXI - Anticoncepção Cirúrgica Voluntária sua evolução legal - 155
CAPÍTULO XXII - Responsabilidade Médica Uma Abordagem Ética, Civil e Penal - 163
CAPÍTULO XXIII - Princípios Gerais da Defesa do Consumidor - 197
ANEXO I - Jurisprudência - Ementas - 205
ANEXO II - Legislação - 275
ANEXO III - Bibliografia em Responsabilidade Médica - 395
ANEXO IV - Código de Ética Médica Resolução CFM n. 1.246/1988 - 401