Clotet, Joaquim. Bioética: uma aproximação. Porto Alegre, RS : EDIPUCRS, 2003. 246p. ISBN 85-7430-363-1.   QH332 C646b  2003

SUMÁRIO

PREFÁCIO - 9

APRESENTAÇÃO - 11

1. POR QUE BIOÉTICA? - 15
1.1. Mudanças questionáveis - 16
1.2. O que é Bioética? - 21

2. A BIOÉTICA: UMA ÉTICA APLICADA EM DESTAQUE - 27
2.1. A ética aplicada - 28
2.2. A Bioética - 33
2.3. O conflito - 37
2.4. A resposta - 40
2.5. A realidade latino-americana - 42

3. PRINCÍPIOS DA BENEFICÊNCIA E NÃO-MALEFICÊNCIA - 49
3.1. Caso - 49
3.2. Introdução - 55
3.3. Beneficência e não-maleficência como princípios - 59
3.4. O paternalismo - 68

4. RECONHECIMENTO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE: UM ESTUDO DE THE PATIENT SELF-DETERMINATION ACT - 73
4.1. Redimensionamento do princípio da autonomia - 75
4.2. Características da PSDA - 77
4.2.1. Decisões ou Ordens Antecipadas (DA): Advance Directives - 79
4.2.1.1. A Manifestação Explícita da Própria Vontade (MEPV) - 80
4.2.1.2. O Poder do Responsável Legal ou Curador para o Cuidado da Saúde (PRCS) - 82
4.2.1.3. A Decisão ou Ordem Antecipada para o Cuidado Médico (DACM) - 83
4.3. Avaliação da PSDA - 83
4.3.1. Observações - 83
4.3.2. Aspectos positivos - 84
4.3.3. Dificuldades - 85

5. O CONSENTIMENTO INFORMADO NOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA E NA PRÁTICA MÉDICA: CONCEITUAÇÃO, ORIGENS E ATUALIDADE - 87
5.1. Conceituação - 89
5.2. Origens - 93
5.3. Atualidade - 97

6. BIOÉTICA COMO ÉTICA APLICADA E GENÉTICA - 103
6.1. Ética aplicada e Bioética - 103
6.2. Bioética e genética - 108
6.2.1. O genoma humano e a autonomia - 113
6.2.2. O genoma humano e a beneficência - 117

7. POSICIONAMENTO ÉTICO DIANTE DO PROGRESSO DA GENÉTICA NO CONVÊNIO PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMNOS E A DIGNIDADE DO SER HUMANO COM RESPEITO ÀS APLICAÇÕES DA BIOLOGIA E DA MEDICINA: CONVÊNIO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E A BIOMEDICINA - 123
7.1. O Convênio: origem e constituição - 124
7.2. A ética no Convênio - 128
7.3. Posicionamento ético ante o progresso da genética - 132

8. CONSIDERAÇÕES ÉTICAS AO TRATAMENTO DAS EPILEPSIAS E PROTOCOLOS DE INVESTIGAÇÃO CLÍNICA - 139
8.1. Os princípios da Bioética e o tratamento das epilepsias - 140
8.1.1. O princípio de não-maleficência - 141
8.1.2. O princípio de beneficência e a práxis médica do tratamento das epilepsias - 143
8.1.3. O princípio da autonomia - 144
8.2. A dignidade do paciente epiléptico - 146
8.3. Bioética e tecnologia médica - 146
8.4. Cautela na práxis médica do tratamento das epilepsias - 147
8.5. Bioética e cirurgia da epilepsia - 148
8.6. Orientações na pesquisa clínica em epilepsia - 149
8.7. Conflitos de interesses na pesquisa clínica em epilepsia - 150
8.8. Consentimento Informado em pesquisa da epilepsia - 151
8.9. Ensaios clínicos "randomizados" (ECR) - 152
8.10. Ensaios clínicos com drogas antiepilépticas em crianças - 153
8.11. Ensaios clínicos em países em desenvolvimento - 154
8.12. Ética na alocação de recursos nas epilepsias - 155

9. O MODELO UTILITARISTA NA CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BIOÉTICA - 157
9.1. Utilitarismo, e Bioética - 157
9.2. Contribuição utilitarista na construção da Bioética - 165
9.2.1. Os princípios fundamentais de autonomia e beneficência - 165
9.2.2. A contribuição utilitarista na formação e enriquecimento dos princípios de autonomia e beneficência - 169
9.3. Utilitarismo, e desenvolvimento da Bioética - 173
9.3.1. O tema da veracidade na ética utilitarista e o problema de dizer a verdade na prática médica - 173
9.3.2. A sensibilidade como umbral moral nos seres vivos e o uso dos animais
na investigação biomédica - 177

10. BIOÉTICA: O QUE É ISSO? - 183
10.1. O conceito - 183
10.2. O conflito e o pluralismo moral - 184
10.3. O uso adequado do termo ético - 185
10.4. Realidade da nossa Bioética - 186

11. BIOÉTICA, A NOVA DISCIPLINA - 189

12. ALÉM DA DEONTOLOGIA - A ÈTICA - 193

13. PESSOAS OU OBJETOS - 197

14. VIDA HUMANA: LEGALIDADE E JUSTIÇA - 201

15. BIOÉTICA E ANÁLISE DO GENOMA HUMANO - 205

16. A OVELHINHA DOLLY E A MEDICINA GENÉTICA - 209

17. ACERCA DA DIGNIDADE, DIREITO E BIOÉTICA - 211

18. BIOÉTICA - A PERSPECTIVA ÉTICA PARA OS GRANDES AVANÇOS CIENTÍFICOS - 215

19. CIÊNCIA E ÉTICA: ONDE ESTÃO OS LIMITES? - 219
19.1. Reducionismo versus diálogo - 219
19.2. O problema do limite na filosofia moral aristotélica ou ética aristotélica - 221
19.3. A necessidade de estabelecimento de limites de caráter ético para um bom uso das ciências biomédicas e da genética molecular - 223

20. O CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA QUESTÃO DO INTERESSE DE TODOS - 227
21. CASO CLÍNICO - 231
21.1. Histórico - 231
21.2. Comentários - 232

REFERÊNCIAS - 235