2. BIOÉTICA E BIODIREITO - 37
2.1. Origem - 45
2.2. Interdisciplinaridade - 49
2.3. Distinção - 53
2.4. Princípios e parâmetros éticos - 58
2.4.1. Princípio da beneficência - 62
2.4.2. Princípio da autonomia - 64
2.4.3. Princípio da justiça - 67

3. BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA GENÉTICA - 69
3.1. Nova humanidade e nova natureza - 74
3.2. Nova forma de poder - 77
3.3. Interesses econômicos - 79
3.4. Temas de bioética - 89

4. MEDICINA E ESTERILIDADE - 88
4.1. Técnicas científicas - 95
4.2. Saúde individual e saúde coletiva - 101

5. BIODIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - 105
5.1. Valores éticos e valores culturais - 114
5.2. Princípios gerais - 119
5.3. Princípios especiais - 123
5.4. Dignidade da pessoa humana - 126
5.4.1. Valor e princípio fundamental - 126
5.4.2. Reflexo nas relações intersubjetivas - 144
5.5. Direitos fundamentais - 151
5.5.1. Direito à vida - 161
5.5.2. Direito ao próprio corpo - 165
5.5.3. Direito à liberdade - 170
5.5.4. Direito à privacidade - 172
5.5.5. Direito à igualdade - 175

CAPÍTULO II - REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DIREITO COMPARADO - 179

1. IMPORTÂNCIA E FUNÇÕES DO DIREITO COMPARADO - 189

2. DIREITO COMPARADO COMO FONTE DA NORMA JURÍDICA - 198

3. PRINCIPAIS TRADIÇÕES JURIDICAS NA CIVILIZAÇAO OCIDENTAL  - 203

4. REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DIREITO COMPARADO - 214
4.1. O caráter nacional do direito de família - 220
4.2. Tradição jurídica romano-germânica - 223
4.2.1. Direito francês - 233
4.2.2. Direito alemão - 258
4.2.3. Direito espanhol - 267
4.2.4. Direito português - 281
4.2.5. Direito sueco - 297
4.2.6. Direito mexicano - 302
4.2.7. Direito argentino - 306
4.2.8. Direito costarriquenho - 313
4.3. Tradição jurídica anglo-saxã - 316
4.3.1. Direito inglês - 322
4.3.2. Direito estadunidense - 330

CAPÍTULO III - MODELO CLÁSSICO DE REPRODUÇÃO HUMANA: PARENTALIDADE E FILIAÇÃO ORIGINÁRIAS VINCULADAS À PROCRIAÇÃO CARNAL - 337

1. DO DIREITO ROMANO AO DIREITO BRASILEIRO - 354

2. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA FILIAÇÃO NO BRASIL - 369

3. CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMA DO MODELO CLÁSSICO DE PATERNIDADE, MATERNIDADE E FILIAÇÃO ORIGINÁRIAS DECORRENTES DA PROCRIAÇÃO CARNAL - 378
3.1. Igualdade entre homem e mulher - 397
3.1.1. No casamento - 406
3.1.2. No companheirismo - 410
3.2. Igualdade entre os filhos - 419
3.2.1. Igualdade de qualificações - 421
3.2.2. Modelos de filiação e casamento - 426
3.2.3. Igualdade de direitos - 435
3.2.4. Estabelecimento da filiação - 437
3.3. Planejamento familiar - 442
3.3.1. Paternidade ( parentalidade) responsável - 452
3.3.2. Melhor interesse da criança ( ou do adolescente) - 456
3.3.3. Dignidade da pessoa humana - 463

4.CLASSIFICAÇÃO DA FILIAÇÃO - 466
4.1. Filiação matrimonial e extramatrimonial - 467
4.2. Filiação resultante de procriação carnal e de procriação  assistida - 471
4.3. Filiação natural e civil - 476
4.4. Filiação legal (jurídica), biológica e afetiva - 480

5. MATERNIDADE - 483

6. PATERNIDADE - 488

CAPÍTULO IV - MODELO CLÁSSICO DE PARENTALIDADE E FILIAÇÃO DERIVADAS: A ADOÇÃO - 497

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 506

2. ESPÉCIES - 516
2.1. Adoção do Código Civil de 1916 - 520
2.2. Adoção do Estatuto da Criança e do Adolescente - 524

3. FAMÍLIA NATURAL (E ORIGINÁRIA) - 528

4. FAMÍLIA SUBSTITUTA (DERIVADA E CIVIL) NA ADOÇAO - 533
4.1. Espécies - 535
4.1.1. Família substituta monoparental (adoção unilateral) - 537
4.1.2. Família substituta biparental (adoção conjunta) - 542
4.1.2.1. Família fundada no casamento - 543
4.1.2.2. Família fundada no companheirismo - 545
4.1.2.3. Família biparental dissolvida - 551
4.2. Requisitos - 555
4.2.1. Requisitos quanto à pessoa do adotante - 558
4.2.2. Requisitos quanto à pessoa do adotando - 563
4.2.3. Requisitos formais - 570

5. PRINCÍPIOS - 574
5.1. Irrevogabilidade - 575
5.2. Sigilo e anonimato - 580
5.3. Melhor interesse da criança ( e do adolescente) - 584
5.4. Igualdade - 588

6 EFEITOS - 591
6.1 Efeitos pessoais - 592
6.1.1. Rompimento dos vínculos paterno-materno-filiais anteriores à adoção - 593
6.1.2. Impedimentos matrimoniais - 597
6.1.3. Proibição de adoção de descendente - 603
6.1.4. Estabelecimento de novos vínculos paterno-materno-filiais com a adoção - 604
6.1.5. Novo nome da pessoa adotada - 614
6.2. Efeitos patrimoniais - 616
6.2.1. Direito a alimentos - 617
6.2.2. Direito à sucessão hereditária - 621

CAPÍTULO V - NOVOS MODELOS DE REPRODUÇÃO HUMANA: PARENTALIDADE E FILIAÇÃO VINCULADAS À PROCRIAÇÃO ASSISTIDA - 625

1. CAUSAS E EFEITOS - 633
1.1. Aspectos médicos - 638
1.2. Aspectos religiosos - 654
1.3. Aspectos psicológicos - 659

2. ORIGEM - 670

3. VERDADE JURÍDICA, VERDADE BIOLÓGICA E VERDADE AFETIVA - 674

4. PRESSUPOSTOS - 685
4.1. Vontade - 691
4.2. Risco - 703
4.3. Vontade judicial - 706

5. DIREITO À REPRODUÇÃO - 708

6. ESPÉCIES - 723
6.1. Inseminação artificial, fertilização in vitro e outras técnicas de reprodução homóloga - 726
6.2. Inseminação artificial, fertilização in vitro e outras técnicas de reprodução heteróloga - 734
6.3. Transferência de embriões - 741
6.4. Maternidade-de-substituição - 744

CAPÍTULO VI - ESTABELECIMENTO DAS PATERNIDADE, MATERNIDADE E FILIAÇÃO RESULTANTES DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA - 751

1. REQUISITOS SUBJETIVOS - 764
1.1. Biparentalidade - 768
1.1.1. Casamento - 769
1.1.2. Companheirismo - 773
1.1.3. Outras situações (famílias dissolvidas e união civil de pessoas do mesmo sexo) - 775
1.2. Monoparentalidade - 783
1.3. Requisitos pessoais - 788

2. REQUISITOS OBJETIVOS - 792
2.1. Gratuidade - 793
2.2. Sigilo e anonimato - 800
2.3. Esterilidade ou risco de transmissão de doenças - 807
2.4. Projeto parental - 810

3. REQUISITOS FORMAIS - 813

4. NATUREZA JURÍDICA - 823
4.1. Impossibilidade de impugnação da paternidade - 829
4.2. Presunção da paternidade - 841
4.3. Reconhecimento da paternidade - 845
4.4. Adoção - 849

5. MATERNIDADE-DE-SUBSTITUIÇÃO - 852

CAPÍTULO VII - EFEITOS JURÍDICOS DA PROCRIAÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA - 865

1. EFEITOS PESSOAIS - 880
1.1. Não-constituição dos vínculos paterno-materno-filiais relativamente aos doadores de gametas -882
1.2. Impedimentos matrimoniais - 890
1.3. Possibilidade de adoção pela pessoa do doador - 897
1.4. Direito ao conhecimento de sua identidade genética - 901 
1.5. Estabelecimento de vínculos originários em decorrência da procriação assistida heteróloga - 918

2. EFEITOS PATRIMONIAIS - 930
2.1. Direito a alimentos - 932
2.2. Direito à sucessão hereditária - 936

CAPÍTULO VIII - A REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL - 941

1. CÓDIGO CIVIL DE 2002 - 943
2. PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇAO NA CAMARA DOS DEPUTADOS - 963
3. PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇAO NO SENADO FEDERAL - 969

CONCLUSÃO - 977
BIBLIOGRAFIA - 1017