EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO - 15

I - A MEDICINA E O DIREITO
Introdução. Os grandes conflitos. O pensamento hipocrático. Os direitos do paciente. A quem pertence a história clínica do paciente? O consentimento do paciente. A ética na Medicina. A ética no Direito. O Código de Ética Médica - 19

II - EXERCÍCIO LEGAL E EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Introdução. Exercício legal da medicina. Conselhos de Medicina. Médico estrangeiro domiciliado em fronteira. Inscrição de médico deficiente. Exame de qualificação de médico recém-formado. Inscrição de médico asilado. Suspensão do registro por doença incapacitante. Anotações em carteiras de médico infrator. Exercício ilegal da medicina.
Charlatanismo. Curandeirismo. Os limites do ato médico - 41

III - LIBERALISMO MÉDICO
Introdução. Aspecto legal. Sindicalismo médico. Medicina-empresa. Especialismo médico. Medicina socializada. Valorização do SUS. Medicina de fábrica. Medicina de grupo. A greve e a ética. Auditoria médica. Direito de internar e atender. O médico e o Código do Consumidor. O médico e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A doença pré-existente. O direito ao meio ambiente. As cooperativas médicas e a dupla militância . Managed Care. Medicina baseada em evidências. Por uma medicina política - 61

IV -ATESTADOS MÉDICOS
Introdução. Aspectos legais. Carteira de saúde de seqüelados. 0 atestado médico e o segredo. Diagnóstico codificado. Laudo piedoso. Testes de gravidez na admissão ao trabalho. Atestado por especialista. Atestado para si mesmo. Atestado de óbito. Testes pré-admissionais para AIDS - 101

V - SEGREDO MÉDICO
Introdução. Aspectos legais. Escolas doutrinárias. Exceções do segredo. Conflitos entre o médico e o segredo. Sigilo e privacidade em informática médica. Situações especiais - 115

VI - HONORÁRIOS MÉDICOS
Introdução. Mercantilismo. Critério de avaliação. Honorário médico tabelado. Aspectos legais. Honorário médico parcelado. Prescrição de honorários. Cobrança judicial. Quando não cobrar. De quem cobrar. Situações especiais - 133

VII - PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES MÉDICAS
Publicidade médica. Mercado da personalidade. informações médicas. Publicações médicas. A Medicina e a Imprensa. Uso de nomes e marcas comerciais. Boletins médicos. Telemedicina - 149

VIII - TRATAMENTO ARBITRÁRIO
Introdução. Aspectos legais. Transfusões de sangue em Testemunhas de Jeová. A greve de fome. Conclusões - 167

IX - OMISSÃO DE SOCORRO
Introdução. Aspectos legais. A ordem administrativa e o exercício médico. A consciência do perigo. Plantão "a distância". Condutas na urgência e na emergência - 177

X - RESPONSABILIDADE MÉDICA
Introdução. Conceito geral. Antecedentes. Responsabilidade profissional. Elementos da responsabilidade. Aspectos jurídicos. Deveres de conduta do Médico. Mau resultado. Erro médico. Responsabilidade penal do médico. Imprudência médica. Negligência médica. Imperícia médica. Ato médico: obrigações de meio ou de resultado? Responsabilidade civil do médico. Responsabilidade funcional do estudante. Responsabilidade médica derivada. Socialização do risco médico. Política de prevenção
do risco de erro médico. Responsabilidade civil das instituições de saúde. Como proceder diante da alegação de erro médico. Mediação, conciliação e arbritagem médica - 189

XI -CIRURGIA PLÁSTICA
Introdução. Aspectos éticos e jurídicos. Cirurgia da transexualidade - 239

XII - DIREITOS DO FETO
Introdução. Aspectos civis. Aspectos penais. Intervenções fetais. O feto e a pesquisa. Meios diagnósticos invasivos. Atos perigosos e polêmicos. Conclusões - 251

XIII - REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Introdução. Aspectos médico-legais. Aspectos jurídicos. Implantação ovular e a "barriga de aluguel". Normas Éticas do Conselho Federal de Medicina sobre técnicas de reprodução assistida. Aspectos negativos das técnicas de RA. A adoção de embriões congelados. Clonação humana. Conclusão - 279

XIV - ABORTO LEGAL E ABORTO CRIMINOSO
Introdução. Aborto terapêutico. Projeto de declaração sobre o aborto terapêutico da Associação Mundial de Saúde. Aborto sentimental. Aborto eugênico. Aborto social. Aborto por motivo de honra. Aborto livre - 295

XV - ESTERILIZAÇÃO HUMANA
Introdução. Esterilização por indicação social. Esterilização por indicação médica. Esterilização dos anormais. Aspectos jurídicos - 309

XVI - MEDIDAS ANTINATALISTAS
Introdução. O autocontrole das espécies. A realidade brasileira. Por trás do "planejamento familiar". A intervenção estrangeira. A farsa de Malthus. A astúcia imperialista. Estrutura demográfica - um assunto político. Meios antinatalistas abortivos. Aspectos jurídicos. Aspectos éticos. Estimativas demográficas do Brasil. Contracepção de urgência. Conclusão - 317

XVI I - PESQUISAS EM SERES HUMANOS
Introdução. Aspectos legais. Direito à integridade biológica. Aspectos éticos. Pesquisa em seres sadios. Engenharia Genética. Experiência em condenados. Tortura por meios médicos. A questão do consentimento na pesquisa. Protocolo de pesquisa. O Projeto Genoma Humano. Portaria nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde - 341

XVIII -TRANSPLANTES DE óRGÃOS E TECIDOS
Introdução. Critérios técnicos. Aspectos ético-legais. Comentários à nova lei dos transplantes. O decreto regulamentador. Críticas à legislação atual dos transplantes. Mercado de estruturas humanas. Ventilação eletiva. Doação de órgãos de anencéfalos - 377

XIX - EUTANÁSIA
Introdução. Fundamentos. Aspectos éticos. Estados vegetativos. O médico e o paciente terminal. Direito à verdade. Tratamento da dor crônica. A alienação da dor. Conclusões - 409

XX - LEGISLAÇÃO DA MORTE
Introdução. Conceito atual de morte. Disponibilidade de cadáveres. Cremação de cadáveres. Necropsias clínicas. Necropsias médico-legais. Atestado de óbito. Utilização de cadáveres no ensino e na pesquisa médica. Partes anatõmicas. 0 médico e a morte. Cesárea post-mortem. A participação médica na pena de morte - 437

APÊNDICE
Lei dos Conselhos de Medicina - 463
Código de Ética Médica - 475
Código Internacional de Ética Médica e Algumas Declarações de Princípios, Resoluções e Recomendações - 484
Declaração de Caracas - 485
Declaração de Estocolmo - 486
Declaração de Genebra - 489
Declaração de Hamburgo - 489
Declaração de Havana - 490
Declaração de Helsinque (II) - 491
Declaração de Helsinque (V) - 493
Declaração de Hong kong (I) - 497
Declaração de Hong kong (II) - 498
Declaração de Hong kong (III) - 499
Declaração de Lisboa (I) - 501
Declaração de Lisboa (II) - 501
Declaração de Lisboa (III) - 504
Declaração de Madrid (I) - 505
Declaração de Madrid (II) - 507
Declaração de Madrid (IV) - 508
Declaração de Malta (I) - 509
Declaração de Malta (II) - 511
Declaração de Manila - 512
Declaração de Oslo - 518
Declaração de Sidney - 518
Declaração de Somerset west (I) - 519
Declaração de Somerset west (II) - 521
Declaração de Tel aviv (I) - 522
Declaração de Tel aviv (II) - 523
Declaração de Tóquio - 528
Declaração de Veneza (I) - 530
Declaração de Veneza (II) - 531
Declaração de Viena (I) - 531
Declaração de Viena (II) - 532
Declaração de Viena (III) - 533
Declaração do Hawai - 534
Declaração de Direitos da Pessoa - 536
Declaração de Princípios Éticos - 536
Declaração Universal dos Direitos do Homem - 538-
Declaração Universal do Genoma Humano - 541
Recomendação de Bali - 544
Recomendação de Bruxelas - 545
Recomendação de Budapeste (I) - 546
Recomendação de Budapeste (II) - 547
Recomendação de Marbella - 548
Recomendação de Munique - 549
Recomendação de Rancho Mirage - 550
Resolução de Estocolmo - 551
Resolução de Hamburgo - 551
Resolução de Ottawa - 552
Resolução de Paris - 552
Resolução de Tel Aviv - 553
Código de Ética Odontológica - 554
Código de Ética Farmacêutica - 561
Código de Deontologia e de Ética Profissional Médico-Veterinário - 568
Código de Ética do Estudante de Medicina - 574
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - 577
Código de Ética de Administração Hospitalar - 583
Código de Conduta para Médicos do Trabalho - 585

SALMO PARA UM INDIGENTE - 586

SALMO PAPA UM CADÁVER DESCONHECIDO - 587

SALMO PAPA um DEFICIENTE - 588

OBRAS CONSULTADAS - 589

ÍNDICE REMISSIVO - 593