CAPÍTULO 1 
Da Bioética aos Direitos Humanos - 27
1.1 Noções Gerais - 27
1.2 Ética e Direito - 30
1.3 Da Ética à Bioética - 33
1.3.1 Aspectos Históricos e Conceito de Bioética - 33
1.3.2 A Bioética e a Medicina - 37
1.3.3 Os Princípios da Bioética - 38
1.3.4 Da Bioética ao Biodireito - 48
1.3.5 A Bioética e a Preservação do Patrimônio Genético da Humanidade - 49

CAPÍTULO 2
Dos Direitos Fundamentais ao Direito à Saúde, 55
2.1 Direitos Fundamentais - 55
2.1.1 Conceito - 55
2.1.2 Evolução Histórica - 57
2.1.3 Considerações sobre a Teoria dos Direitos Fundamentais - 65
2.1.4 Gerações ou Dimensões - 66
2.1.5 Princípios Gerais - 68
2.1.6 Classificação - 69
2.1.7 Funções, Características e Eficácia  - 72
2.2 Direitos Sociais - 76
2.2.1 Histórico - 76
2.2.2 Conceitos e Noções Gerais - 79
2.2.3 Classificação - 81
2.2.4 Positivação e Efetividade - 82
2.3 Direito à Saúde - 84
2.3.1 Generalidades - 84
2.3.2 O Sistema Brasileiro de Assistência à Saúde - 85
2.3.3 A Constituição Federal e o Direito à Saúde - 87
2.3.4 A Saúde como Qualidade de Vida - 88
2.3.5 Os Transplantes de órgãos Humanos como Meio  de Restabelecimento da Saúde - 90

CAPÍTULO 3
Dos Direitos da Personalidade - 93
3.1 Evolução Histórica - 93
3.2 Conceito - 101
3.3 Natureza Jurídica - 104
3.4 A Personalidade Humana como Bem Juridicamente  Tutelado - 110
3.4.1 O Bem Jurídico da Personalidade - 110
3.4.2 O Desenvolvimento da Personalidade Humana - 111
3.4.3 A Personalidade Civil - 116
3.4.4 Objeto dos Direitos da Personalidade - 120
3.5 Teoria Geral dos Direitos da Personalidade - 121
3.5.1 Desenvolvimento - 122
3.5.2 Posicionamentos Positivistas e Naturalistas - 124
3.5.3 Sistematização - 127
3.5.4 Teoria do Direito Geral da Personalidade - 130
3.6 Características - 133
3.7 Classificação - 137
3.8 Os Direitos da Personalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro - 143
3.8.1 Contribuição Doutrinária e Leis Editadas - 143
3.8.2 Contribuição Jurisprudencial - 146
3.9 Proteção Jurídica - 148
3.9.1 Os Direitos da Personalidade e a Constituição Federal de 1988 - 149
3.9.2 A Proteção da Personalidade no Direito Administrativo e no Direito Civil -152
3.9.3 A Proteção da Personalidade no Direito Penal - 152

CAPÍTULO 4
O Direito à Vida e o Direito à Integridade Física - 155
4.1 Notas Introdutórias - 155
4.2 O Direito à Vida - 159
4.2.1 Considerações Gerais - 159
4.2.2 Tutela - 161
4.2.2.1 Constitucional - 163
4.2.2.2 Penal e Civil - 164
4.3. Direito à Integridade Física - 167
4.3.1 Noções Gerais - 167
4.3.2 Natureza Jurídica - 169
4.3.3 Proteção Jurídica - 171
4.4 Direito ao Corpo - 174
4.4.1 Generalidades - 174
4.4.2 Atos de Disposição do Próprio Corpo - 175
4.5 Direito às Partes Separadas do Corpo - 179
4.5.1 Aspectos Gerais e Natureza Jurídica - 179
4.5.2 Separação e Uso das Partes do Corpo - 181
4.6 Direito ao Cadáver - 184
4.6.1 Considerações Gerais - 184
4.6.2 Atos de Disposição com Relação ao Cadáver - 187
4.6.3 O Ato de Disposição do Corpo, Vivo ou Morto, e sua Natureza Jurídica - 191

CAPÍTULO 5
Transplantes de Órgãos e Tecidos Humanos, 195
5.1 Evolução Histórica - 195
5.2 Conceito - 199
5.3 Classificação - 202
5.4 Transplante de órgãos e Tecidos Inter Vivos - 204
5.4.1 Considerações Gerais - 204
5.4.2 A Necessidade do Consentimento do Doador e do Receptor - 208
5.5 Transplantes de Órgãos e Tecidos Post Mortem - 215
5.5.1 Noções Gerais - 215
5.5.2 Os Critérios Determinativos da Morte - 217
5.5.3 Modelos Jurídicos Adotados para Legitimar a Doação  de órgãos e Tecidos Post Mortem - 233
5.6 Evolução das Legislações sobre Transplantes no Brasil - 239
5.7. Responsabilidade Jurídica em Matéria de Transplantes  - 248

Considerações Finais - 253
Anexo A  - 257
Anexo B - 263
Anexo C - 277
Anexo D - 279
Referências Bibliográficas - 281
Bibliografia - 293