Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Barchifontaine, Christian de Paul. Bioética e início da vida: alguns desafios. Aparecida, SP: Idéias e Letras/CentroUniversitário São Camilo, 2004. 276p. ISBN 8598239-05-4  QH332 B243b  2004

SUMÁRIO

Introdução - 15

CAPÍTULO 1 - DIGNIDADE HUMANA: UMA REFLEXÃO ÉTICA - 19
Preâmbulo  - 19
Reflexão filosófica - 22
Reflexão biológica - 25
Perspectivas - 30

CAPÍTULO 2 - BIOÉTICA: CONTEXTUALIZAÇÃO, ORIGEM, CONCEITUAÇÃO E ABRANGÊNCIA - 33
Introdução - 33
A pessoa humana - 34
A nossa realidade - 37
Uma filosofia: existencialismo - 37
Uma cultura: da modernidade à pós-modernidade - 37
Uma ideologia: neoliberalismo - 39
Um sistema: capitalismo - 40
Globalização, saúde e cidadania - 42
a Globalização - 42
Saúde - 44
Cidadania: uma questão urgente - 47
Ética, moral e bioética - 50
Evolução histórica da ética - 50
Conceituações de moral e ética - 53
Qual é a ética da bioética - 55
Histórico da bioética - 58
Origem da bioética - 61
Definições de bioética - 62
Fundamentação filosófica e paradigmas da bioética - 63
Algumas características da bioética - 66
Conteúdo e desafios da bioética - 67
Comissões de bioética e controle social - 71
Abrangência temática da bioética - 75
Bioética na América Latina: Três desafios entre outros - 82
Bioética global e sobrevivência humana: Algumas considerações de Van Rensselaer Potter Conclusão - 89

CAPÍTULO 3 - POLÍTICAS DEMOGRÁFICAS - 91
Introdução - 91
Políticas populacionais - 92
Contracepção e anticoncepção - 94
Alguns pontos norteadores de nossa reflexão - 94
O mito da crise populacional - 96
Explosão demográfica - Retrato do Brasil - 98
Aspectos legais da contracepção - 101
Aconselhamento genético - 103
Aborto - 105
Aborto: conceituações - 105
Aspecto legal no Brasil - 109
Quando começa a pessoa humana? - 110
Posição do Magistério da Igreja Católica  - 111
Outro tipo de argumentação - 113
Gravidez indesejada ou inoportuna - 117
Aborto legal e malformação do feto - 119
Conclusão - 120

CAPÍTULO 4 - TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA  - 123
Introdução - 123
Técnicas de reprodução assistida - 124
Indicação - 126
Alguns riscos - 127
Alguns questionamentos - 128
Legislação - 130
Código de ética médica - 130
Normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida - 131
A lei de biotecnologia 8974 de 1995 - 132
A resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/MS - 132
Reflexões bioéticas - 133
Infertilidade - 133
Ponto de vista social - 133
Reprodução assistida e amor conjugal - 134
Embriões congelados - 134
Redução de embriões - 136
Consciência dos direitos das mulheres - 136
Clínica de infertilidade - 136
Perspectiva cristã católica - 137
Conclusão - 138

CAPÍTULO 5 - GENOMA HUMANO
Introdução - 141
As revoluções da biologia - 143
Breve histórico da genética - 144
Célula - 146
Glossário para entender o genoma - 147
Nós temos o livro. Agora precisamos aprender a lê-lo -  149
As promessas da descoberta - 150
Medicina preditiva - 152
Biopoder - 153
Genoma humano e engenharia genética - 154
Ética que cerca o Projeto Genoma Humano (PGH) - 157
Reflexões bioéticas - 161
Benefícios da engenharia genética - 161
Patenteamento do genoma - 162
Privacidade - 164
Discriminação - 165
Determinação genética e liberdade humana - 166
Eugenismo - 168
Previdência social - 168
Clonagem - 169
Terapia gênica - 169
Alerta - 171
O Projeto Genoma Humano e a realidade brasileira (fome) - 172
A Declaração Universal do Genoma Humano e dos  Direitos Humanos (1997) - 173
Conclusão - 174

CAPÍTULO 6 - CLONAGEM HUMANA - 177
Introdução - 177
Ética e tecnociência - 178
Do que falamos? - 180
Células-tronco - 182
O que é um embrião - 184
Clonagern de seres humanos - 186
Reflexões bioéticas - 187
Discernimento ético - 187
Biotecnologia - 188
Clonagern de seres humanos - 189
Realidade brasileira - 191
Conclusão - 193
Para refletir - 194
O fim da era dos contratos? - 194
No último estágio, um ser vivo artificial - 197
Sem provas, empresa anuncia clone humano - 199
Clonagem é ineficaz, diz "pai" de Dolly - 200

ANEXOS
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948 - 203
Reprodução Assistida - 1992 - 207
Lei nº 8.974 de 05/01/1995 - Biossegurança - 211
Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde/MS - 221
Declaração Universal do Genoma Humano  e dos Direitos Humanos - 1997 - 244
Declaração sobre a Produção e Uso Científico e Terapêutico  das Células Estaminais Embrionárias Humanas - 2000 - 252
Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Direito,  Bioética e Genoma Humano - 2001 - 261
Organismos Geneticamente Modificados (OGMS):  Manifestação do Conselho Federal de Biologia - 2002 - 266
Bibliografia - 271