Silva, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. São Paulo: LTR, 2003. 222 p. ISBN 85-361-0497-X    QH332 S586r   2003

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - 13
PREFÁCIO - 15

BIODIREITO: A NOVA FRONTEIRA DOS DIREITOS HUMANOS - 19
1. As diversas dimensões dos direitos humanos ou "as fronteiras já conquistadas na modernidade" - 20
2. Unidade e indivisibilidade dos direitos humanos - 21
2.1. Universalidade versus história - 23
2.2. Universalidade versus multiculturalismo - 24
3. Direitos humanos individuais e direitos humanos transindividuais - 26
4. Direitos humanos de imediata realização e direitos humanos de realização progressiva - 28
5. Do constitucionalismo da separação dos poderes ao constitucionalismo dos direitos humanos - 29
5.1. Biodireito e a promoção da vida humana - 31
6. Da disciplina dogmática à teoria geral do direito - 31
7. Os grandes desafios do biodireito - 33
7.1. O mercado global - 33
7.1.1. A discriminação genética e o direito de não-saber - 34
7.1.2. As patentes genéticas - 35
7.1.3. O comércio do corpo humano - 38
7.2. O duplo standard de cuidado - 39
7.3. Diagnóstico genético versus geneterapia - 42
7.3.1. Os benefícios da farmacogenômica/farmacogenética - 43
7.4. Biossegurança e o princípio da precaução - 44
7.5. Indivíduo humano e pessoa humana - 46
7.5.1. O estatuto jurídico da concepção humana - 47
7.5.2. O conceito moderno de nascituro - 52
7.5.3. Crítica ao substitutivo do Senador Tião Viana ao Projeto de Lei n. 90/1999, que versa sobre reprodução medicamente assistida - 54
7.5.4. Do direito ao conhecimento da ascendência biológica - 61
7.5.5. A presunção de paternidade biológica no novo Código Civil - 62
7.6. Organismos geneticamente modificados e transgênicos - 63
7.7. Distanásia - 66
7.8. Direitos dos animais não-humanos - 68

CLONAGEM HUMANA: UMA LEBRE DE METAL?
1. Considerações iniciais - 77
2. As modalidades de clonagem - 78
3. As células-tronco - 81
4. Embrião gamético e embrião somático - 88
5. Os "universais semânticos" - 89
6. Indicativos para a reflexão biojurídica - 90
7. Prospectivas biojurídicas - 93
8. Considerações finais - 98

BIODIREITO: A DEFINIÇÃO DO DIREITO DA VIDA - 103
1. Introdução - 103
2. A vida como fundamento da dignidade - 105
3. A teoria do pré-embrião -
4. A teoria da cariogamia - 114
5. Três teses que fundamentam a fragilidade da teoria do pré-embrião - 117
5.1. O genoma humano é especificamente individual desde a concepção - 117
5.2. O genoma humano é unitário desde a concepção - 119
5.3. A autonomia biológica existe desde a concepção - 121
6. Considerações finais – 123

OS DILEMAS MORAL E JURÍDICO DO ABORTAMENTO EUGÊNICO - 127
1. Primeira definição - 127
2. As correntes morais favoráveis ao abortamento - 128
3. As correntes morais contrárias ao abortamento - 130
4. Antiabortismo repressivo versus antiabortismo humanitário - 132
5. As anomalias congênitas - 133
6. A medicalização da gestação - 135
7. O diagnóstico pré-natal - 136
8. A legislação alienígena favorável ao abortamento eugênico - 139
8.1. O Affaíre Perruche - 142
9. O direito brasileiro sobre o abortamento - 144
10. Considerações finais – 145

REFLEXÕES ECOLÓGICO-JURÍDICAS SOBRE O BIODIREITO - 149
1. Introdução - 149
2. O advento da reflexão bioética - 150
3. A ecologia jurídica - 160
4. O biodireito - 163
5. Considerações finais – 165

EXAME DE DNA: ACERTOS E DESACERTOS EM TORNO DA VERDADE BIOLÓGICA - 171
1. A descoberta da paternidade biológica - 171
2. A verdade biológica como critério jurídico - 177
3. A busca da verdade biológica e o exame de DNA - 180
4. Os acertos em torno da verdade biológica - 188
4.1. O conhecimento da verdade biológica e a adoção - 189
4.2. O conhecimento da verdade biológica e a procriação medicamente assistida - 192
4.3. O conhecimento da verdade biológica e a preclusão - 194
4.4. O conhecimento da verdade biológica e a coisa julgada - 196
5. Os desacertos em torno da verdade biológica - 199
5.1. O conhecimento forçado da verdade biológica - 200
5.2. O impedimento ao conhecimento da verdade biológica - 203
6. Considerações finais - 204

ANEXO - 209