INTRODUÇÃO - 1

I. A ESTERILIDADE E AS TÉCNICAS DE, REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA - 11
1. A esterilidade - 11
2. A evolução das técnicas reprodutivas - 21
3. As principais técnicas reprodutivas - 27
- Inseminação artificial - 27
- Fertilização in vitro - FIV - 29
- Transferência de gametas para as trompas - GIFT - 32
- Transferência de Zigoto para as trompas - ZIFT - 33
- Clonagem reprodutiva - 34

II. FECUNDAÇÃO IN VITRO COM TRANSFERÊNCIA EMBRIONÁRIA - FIVIET - 43
1. Como obter a capacitação dos gametas - 46
2. Fertilização in vitro do óvulo e divisão do zigoto resultante - 49
3. Transferência do embrião (Embryo Transfer) - 50
4. Quadro das variantes da FIVET - 59

III. ASPECTOS ÉTICOS - 61
1. Ética, Bioética e Biodireito - 61
2. A fecundação in vitro com transferência embrionária - 80
3. O papel da orientação psicológica e a criança advinda da técnica - 88
4. A doação de gametas - 94
5. A doação de embriões - 112
6. A sub-rogação de útero - 122
7. A fecundação post mortem - 132
8. Diagnóstico genético pré-implantacional - 135

IV. ASPECTOS LEGAIS - 141
1. Direito de procriar? - 141
2. A reprodução assistida e a lacuna jurídica - 146
3. Manipulações genéticas e os princípios constitucionais - 174
4. Aspectos penais da reprodução assistida - 184
5. A Resolução nº 1.358/92 do Conselho Federal de Medicina - 192
6. Principais Projetos de Lei  196
7. Verdade biológica versus Verdade afetiva e a "Posse de estado de filho" - 204
8. A FIVET e o Direito de Família - Direito Sucessório brasileiro - 220
9. A reprodução assistida e o Direito Comparado - 272
- Alemanha - 273
- Argentina - 278
- Espanha - 281
- Estados Unidos - 285
- França  289
- Portugal - 292
- Suécia - 295

CONSIDERAÇÕES FINAIS - 305

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 327

GLOSSÁRIO BÁSICO APLICADO - 343