Sauwen, Regina Fiúza; Hryniewicz, Severo. O direito "in vitro": da bioética ao biodireito. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000. 21 p. ISBN 85-7387-151-2    WQ208 S262d2 2. ed.   2000

SUMÁRIO

Apresentação - V
Prefácio - IX

1ª PARTE - NATUREZA E HISTÓRIA DA BIOÉTICA
1. Ética e bioética - 13
2. Modelos explicativos em bioética - 23
3. Breve história da bioética - 31

2ª PARTE - BIOÉTICA E BIODIREITO
4. Novos direitos subjetivos - 39
5. Biodireito: a norma do novo - 45
6. A pessoa e sua dignidade -  57
7. A quarta era do direito - 67

3ª PARTE - TEMAS DE BIOÉTICA
8. Biotecnologia, Engenharia Genética e Projeto Genoma - 81
9. Reprodução Humana - 89
10. Maternidade incerta versus paternidade certa - 99
11. Útero de Aluguel: prestação de serviço ou comércio? - 105
12. Clonagem: o alter ego encarnado? - 115
13. Eutanásia - 125
14. Transplante de órgãos - 137
15. Get Wired! - 145
Epílogo - Medicina: intensa magia - 151

ANEXOS

DECLARAÇÕES
I. Código de Nuremberg - 157
II. Declaração de Helsinque IV(World Medical Association) - 158
III. Declaração de Valença sobre o Projeto Genoma Humano - 162
IV. Declaração de Veneza sobre Doença Terminal (WMA) - 163
V. Declaração sobre Eutanásia (WMA) - 164
VI. Declaração sobre Suicídio Assistido por Médico (WMA) - 164
VII. Proposição de Política sobre o Cuidado com Paciente Terminal com Dor Crônica (WMA) - 165

RESOLUÇOES E PARECERES DO CONS. FED. DE MEDICINA
I. Res. nº 1.358/92 - Sobre Reprodução Assistida - 167
II. Res. nº 1.480/97 - Critérios para a Caracterização de Morte Encefálica  171
III. Parecer sobre Morte Encefálica - Março 1998 - 173

LEGISLAÇÃO
1. Lei nº 8.974/95 - Lei de Biossegurança - 176
2. Decreto nº 1.752 - Regulamentação da Lei nº 8.974  -184
3. Lei nº 9.434/97 - Lei da Doação de órgãos - 192
4. Med. Prov. nº 1718/98 - Acresce § ao art. 4º da Lei nº 9.434 - 199

OUTROS
1. Código Penal Uruguaio - Lei nº 9.414/34 - Sobre Homicídio Piedoso - 200
2. Eutanásia no Projeto de Reforma do Código Penal brasileiro - 200

BIBLIOGRAFIA - 203
SUGESTÕES DE FILMES - 207