Rohe, Anderson. O paciente terminal e o direito de morrer. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. 134p. ISBN 85-7387-484-8   W50 R737p   2004

SUMÁRIO

Prefácio - xiii
Introdução - xv

CAPÍTULO I - A EUTANÁSIA E A MORTE COM DIGNIDADE - 1
1.1. Um Breve Panorama Histórico - 3
1.2. As Variantes da Eutanásia Tradicional - 14
1.3. A Repercussão Social da Eutanásia - 17
1.3.1. Os Manifestos sobre a Eutanásia - 18
1.3.2. O Paciente Terminal como Doador de Órgãos em Potencial - 23
1.4. A Dignidade da Pessoa Humana - 26
1.4.1. Quantidade de Vida versus Qualidade de vida - 27
1.4.2. Conceito de Boa Morte - 30

CAPÍTULO II - DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO DE MORRER - 33
2.1. Critérios para a Solução das Antinomias - 40
2.1.1. Insuficiência dos Métodos Tradicionais - 40
2.1.2. Método de Ponderação de Bens - 44
2.2. Proposta de uma Constituição Aberta - 50
2.3. Disponibilidade ou não do Direito à Vida - 60
2.4. Oponibilidade do Direito de Morrer - 67

CAPÍTULO III - O PACIENTE TERMINAL E A LIBERDADE DE ESCOLHA - 73
3.1. Bioética - 76
3.2. Direito à Intimidade e à Vida Privada - 86

CAPÍTULO IV - A TRÍPLICE DIMENSÃO DA PRÁTICA EUTANÁSICA. CONSIDERAÇÕES FINAIS - 93
4.1. Do Ponto de Vista Médico - 93
4.2. Do Ponto de Vista Religioso - 103
4.3. Do Ponto de Vista Jurídico - 109

Conclusão - 121