| Pessini, Leo. Eutanásia: por que abreviar a vida? São Paulo: Edições Loyola, 2004. 376 p. ISBN 85-15-02882-4 W50 P475e 2004
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO - 19
INTRODUÇÃO
A - Atualidade, pertinência e urgência da reflexão ética sobre a eutanásia - 27
B - Plano da obra - 30
C - Causa pessoal e itinerário profissional: compromisso solidário e reflexão ética - 32
1. SOBRE A MORTE E O MORRER: ASPECTOS SÓCIO-HISTÓRICOS, CIENTÍFICOS E CULTURAIS
Introdução - 39
1.1. Da familiaridade e da convivência à negação sistemática da morte - 39
1.2. Dessacralização e medicalização da morte - 42
1.3. O mercantilismo econômico-industrial e o morrer - 46
1.4. Os médicos detentores de um novo poder e os pacientes em fase terminal silenciados - 48
1.5. O novo conceito de morte encefálica e algumas implicações éticas - 51
Conclusão - 56
2. ENVELHECIMENTO HUMANO, COMBATE À DOR E TECNOLOGIZAÇÃO DA MEDICINA
Introdução - 61
2.1. O progresso de acrescentar mais anos à vida - 62
2.2. O surgimento numeroso de idosos - 64
2.3. Sociedade anestésica: o banimento da dor - 67
2.4. Medicina e tecnologia: prolongando a vida e adiando a morte - 70
2.5. Medicina: poder e saber diante da natureza e da morte - 72
2.6. A presença da tecnologia no fim da vida - 75
Conclusão: ética e tecnologia, o desafio de dialogar - 79
3. UMA RADIOGRAFIA DOS DESAFIOS ÉTICOS EMERGENTES DO FINAL DA VIDA NA CONTEMPORANEIDADE
Introdução - 85
3.1. Delineando o horizonte da problemática - 85
3.2. Em busca da re-humanização do processo do morrer - 88
3.3. As associações pelo direito de morrer com dignidade - 89
3.4. O desenvolvimento de programas de cuidados paliativos - 93
3.5. O cuidado dos que estão morrendo - 95
3.6. A recusa da distanásia - 96
Síntese conclusiva - 98
a) Não se morre mais como antes - 98
b) A morte é definida como um fenômeno técnico - 98
c) Os prolongamentos extraordinários da vida provocam o surgimento do tema da eutanásia reivindicada contra a distanásia - 99
d) As transformações da medicina não são o único fator responsável por situações dificeis hoje - 99
e) A cultura ocidental recusa-se a reconhecer a morte e isola o doente em fase terminal - 99
f) A mistanásia: a morte social/coletiva nos países em desenvolvimento - 100
4. EUTANÁSIA: DAS ORIGENS HISTÓRICAS ÀS QUESTÕES ÉTICAS E LEGAIS DA CONTEMPORANEIDADE
Introdução - 103
4.1. Alguns aspectos históricos evolutivos - 103
4.1.2. A eutanásia ritualizada - 103
4.1.3. A eutanásia medicalizada - 104
4.1.3. Eutanásia autônoma - 107
4.2. O caso Karen Ann Quinlan: questões éticas importantes - 109
4.3. O debate da eutanásia hoje - 112
4.4. A eutanásia na Holanda - 115
4.4.1. Os casos de eutanásia não-voluntária - 118
4.4.2. A eutanásia e os cuidados paliativos - 119
4.4.3. A baixa notificação dos casos de eutanásia - 122
4.5. A eutanásia na Bélgica - 124
4.6. A eutanásia nos Estados Unidos - 126
A experiência do estado do Oregon - 128
5. ALGUMAS NOTAS SOBRE OS CONCEITOS DE DIGNIDADE HUMANA E QUALIDADE DE VIDA
Introdução - 133
5.1. Em nome da dignidade: argumentos a favor e contra a eutanásia - 133
5.1.1. O conceito de dignidade na contemporaneidade - 133
5.1.2. A pesquisa biomédica e a dignidade humana - 134
5.1.3. Um conceito que se tornou ambíguo - 135
5.1.4. Algumas notas históricas da evolução do conceito - 137
5.1.5. Dignidade: respeitar a humanidade no ser humano - 139
5.1.6. Respeitar o ser humano em sua indignidade - 140
5.1.7. Criar um mundo de dignidade humana - 141
5.1.8. Eutanásia na perspectiva cristã e secular - um comentário - 144
5.1.9. Enfim, qual é a saída? - 146
5.2. A eutanásia e o conceito de qualidade de vida - 147
5.2.1. História do termo "qualidade de vida" - 148
5.2.2. "Qualidade de vida" não é um termo "descritivo", mas "valorativo" - 149
5.2.3. Moralidade como realização de valores e a teoria dos valores - 150
5.2.4. A teoria naturalista - 151
5.2.5. A teoria emotivista - 151
5.2.6. Como pensar o conceito de qualidade de vida? - 152
5.2.7. O conceito de sacralidade da vida versus qualidade de vida - 153
6. BIOÉTICA, EUTANÁSIA E CUIDADOS PALIATIVOS: DOS DESAFIOS COTIDIANOS AOS GRANDES DILEMAS
Introdução - 159
6.1. A teoria de base da medicina moderna - 160
6.2. A medicina paliativa/cuidados paliativos: uma visão alternativa - 162
6.3. A filosofia dos cuidados paliativos - 165
6.4. Alguns referenciais éticos em cuidados paliativos - 169
6.4.1. O referencial da veracidade - 170
6.4.2. O referencial da proporcionalidade terapêutica - 170
6.4.3. O referencial do duplo efeito - 171
6.4.4. O referencial da prevenção - 173
6.4.5. O referencial do não-abandono - 173
6.5. Alívio da dor e cuidado do sofrimento humano - 174
6.6. Nutrição e hidratação artificiais - 176
6.7. A comunicação entre os profissionais da saúde, o paciente e os familiares - 177
À guisa de conclusão - 180
7. EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA
Introdução - 185
7.1. Decisão pelos incapazes - 187
7.2. Definindo a eutanásia voluntária - 190
7.3. O apelo à autonomia - 192
7.4. O que a justiça requer? - 193
Conclusão - 198
8. APROFUNDANDO ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS: EUTANÁSIA, MISTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E ÉTICA MÉDICA BRASILEIRA
Introdução: esclarecendo os termos - 201
8.1. Eutanásia - 202
8.2. Mistanásia: morte miserável, infeliz, "fora e antes da hora" - 210
8.2.1. Mistanásia em doentes e deficientes que não chegam a ser pacientes - 210
8.2.2. Mistanásia em pacientes vítimas de erro médico - 212
8.2.3. Mistanásia em pacientes vítimas de má prática - 215
8.3. Distanásia: a obstinação terapêutica - 218
8.4. Ortotanásia: a arte de bem morrer - 224
Conclusão - 226
9. A EUTANÁSIA NA VISÃO DAS GRANDES RELIGIÕES MUNDIAIS: BUDISMO, ISLAMISMO, JUDAÍSMO E CRISTIANISMO
Introdução - 229
9.1. O budismo - 231
9.1.1. O conceito de morte e transplantes no budismo - 232
9.1.2. A eutanásia e o código samurai do suicídio - 235
9.1.3. O marco legal da eutanásia no Japão - 237
9.1.4. Utilização de drogas para aliviar a dor - 238
9.2. O islamismo - 239
9.2.1. Direitos humanos e islamismo - 240
9.2.2. A ética médica islâmica - 241
9.3. O judaísmo - 243
9.3.1. Textos de ética e autores - 243
9.3.2. Definição de morte no judaísmo - 244
9.3.3. Visão da eutanásia no judaísmo - 245
9.4. O cristianismo - 247
9.4.1. O catolicismo romano: documentos mais significativos - 247
9.4.2. O estado vegetativo persistente - 251
9.4.3. Visão da eutanásia na perspectiva das outras tradições cristãs - 255
- Igreja Adventista do Sétimo Dia - 255
- As Igrejas Batistas - 255
- Mórmons (Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos Dias) - 255
- Igrejas Ortodoxas Orientais - 256
- Igreja Episcopal - 256
- Testemunhas de Jeová - 256
- Igrejas Luteranas - 256
- Pentecostal - 257
- Reformada (Presbiteriana) - 257
- Igreja Unida de Cristo - 257
- Igreja Menonita - 257
- Igreja Metodista Unida - 258
Conclusão - 258
10. EUTANÁSIA: IDÉIAS EM DEBATE A PARTIR DO CASO VINCENT HUMBERT
Introduzindo o caso Vincent Humbert - 265
10.1. "É impossível imaginar uma vida como a minha" - 266
10.2. "Quero ajudá-lo", diz o presidente francês Chirac em carta - 268
10.3. Uma reflexão multidisciplinar - 269
10.3.1. Sobre a morte e o morrer - 269
10.3.2. Morte digna - 272
10.3.3. A discussão precisa avançar no Brasil - 274
10.3.4. Dizer adeus à vida com dignidade - 276
CONCLUSÃO
RETROSPECTIVA E PROSPECTIVA - REPENSAR ALGUMAS QUESTÕES -CHAVE
1. Sobre a morte e o morrer: aspectos sócio-históricos-científicos-culturais - 281
2. Envelhecimento humano, combate à dor e tecnologização da medicina - 283
3. Uma radiografia dos desafios éticos de final da vida na contemporaneidade - 283
4. A perspectiva ético-teológica - 284
5. Qual o conceito de eutanásia? - 285
6. A mistanásia no mundo da globalização excludente - 285
7. Algumas questões-chave a se repensar - 288
7.1. A prática da eutanásia se identifica com a morte digna - 288
7.2. Antítese entre o conceito de sacralidade e o de qualidade de vida - 288
7.3. Criticar a distanásia significa defendera eutanásia - 289
7.4. A ética secular defende a eutanásia - 290
7.5. A ética religiosa absolutiza a vida biológica - 291
7.6. A liberdade é o fundamento da eutanásia - 292
7.7. A eutanásia representa um progresso ou envelhecimento moral? - 293
Uma convicção final: "A chave do bem morrer está no bem viver!" - 294
ANEXOS
A - Final de vida, terminando a vida, eutanásia - 297
1. Vivere morrer hoje - 298
2. Uma morte melhor hoje - 300
2.1. O desenvolvimento dos cuidados paliativos - 301
2.2. O cuidado dos que estão morrendo - 303
2.3. A recusa da terapia agressiva e fútil - 303
Concluindo - 306
Bibliografia - 316
B - Legislação da eutanásia na Holanda - 319
C - Legislação da eutanásia na Bélgica - 331
D - Enfrentando o final da vida - 343
- O papel da assistência médica no final da vida - 346
- O lugar do sofrimento - 350
- Quem controla nossa morte e nosso morrer? - 350
E - Declaração sobre a eutanásia - Congregação para a Doutrina da Fé - 353
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 365
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