Couto Filho, Antonio Ferreira ; Souza, Alex Pereira. Instituições de direito médico: responsabilidade civil à luz do código civil de 2002, iatrogenia, teoria da perda de uma chance, filtragem constitucional, legislação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2004. 208 p. ISBN 85-309-2015-5    W32.5  C871i   2004

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - VII

INTRODUÇÃO - 1

CAPÍTULO I - A RESPONSABILIDADE MÉDICA - 7

CAPÍTULO II - DA OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO - 15

CAPÍTULO III - O ERRO MÉDICO E A LEI - 25
3.1. O médico e a medicina - 26
3.2. A relação médico-paciente - 27
3.3. Natureza jurídica do vínculo médico-paciente - 28

CAPÍTULO IV - A IATROGENIA - 31
4.1. Conceito - 31
4.2. Iatrogenia stricto sensu - 32
4.3. Quebra do nexo causal - 37
4.4. Do dever de informar - 37
4.5. Das complicações - 38
4.6. Risco inerente - 39
4.7. Dano moral - 40
4.8. Conclusão - 41

CAPÍTULO V - PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - 43
5.1. A gratuidade de justiça e a prova pericial - 50

CAPÍTULO VI - A FILTRAGEM CONSTITUCIONAL E A IATROGENIA - 55
6. 1. A filtragem constitucional - 59
6.2. A iatrogenia - 64
6.2.1. A relação médico-paciente e seus efeitos indesejáveis - 65

CAPÍTULO VII - DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - 75
7.1. Perte d'une chance de survie ou guérison - 75
7.1.1. No Brasil - 75
7.2. A jurisprudência e a perda de urna chance - 84
7.3. Ordenamento jurídico e a perda de uma chance entre pessoas brasileiras - 89
7.4. Õnus da prova - O avanço no Código Civil Brasileiro - 97
7.4.1. O rigor ético - 97

CONCLUSÃO - 111