Silva, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTR, 2002. 391p.   QH332 S586i 2002

SUMÁRIO

PREFÁCIO - PAULO BONAVIDES - 9

ADVERTÊNCIAS INICIAIS - 17

PRIMEIRA PARTE. O ESTATUTO BIOLÓGICO DA CONCEPÇÃO HUMANA - 25

CAPÍTULO PRIMEIRO. DA CONCEPÇÃO NATURAL AO NASCIMENTO - 27
1. A fertilização e a concepção - 38
2. A primeira semana após a concepção - 38
3. O término do período do embrião pré-implantatório - 40
4. O início do período embrionário - 42
5. A neurulação - 43
6. O desenvolvimento do embrião - 44
7. O início do período fetal - 45
8. O crescimento do feto - 46
9. A prematuridade fetal - 47
10. O nascimento - 47

CAPÍTULO SEGUNDO. AS MODALIDADES NÃO NATURAIS DE CONCEPÇÃO: AS TECNOLOGIAS DA INFERTILIDADE - 50
1. As técnicas de fertilização intracorpórea - 54
1.1. A inseminação artificial - 54
1.1.1. A inseminação homóloga e a inseminação heteróloga - 56
1.2. A transferência de gametas - 58
2. As técnicas de fertilização extracorpórea - 60
2.1. A fertilização in vitro - 60
2.2. A micromanipulação - 67
2.2.1. O microSort - 71
2.3. A redução cromossômica - 72
2.4. A clonagem - 73

CAPÍTULO TERCEIRO. CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DO INÍCIO DA INDIVIDUALIDADE HUMANA - 82
1. A teoria da cariogamia - 86
2. A teoria do pré-embrião - 88
3. O concepto como indivíduo humano - 91
3.1. O genoma humano é especificamente individual - 91
3.2. O genoma humano é unitário - 94
3.3. A autonomia biológica existe desde a concepção - 97

SEGUNDA PARTE. O ESTATUTO BIOÉTICO DA CONCEPÇÃO HUMANA - 101

CAPÍTULO PRIMEIRO. A PESSOA HUMANA E OS IMPERATIVOS ÉTICOS - 103
1. Ética e moral - 105
2. Ética autoritária e ética humanista - 113
3. Ética humanista: ética formal e ética material - 115
4. Ética material: ética conseqüencialista e ética objetivista - 119
5. O humanismo antropocêntrico e o humanismo integral - 123
7. O juízo ético sobre a ação humana - 129
6. A sinderese - 127

CAPÍTULO SEGUNDO. A ÉTICA DO AMOR - 137
1. A pessoa humana - 143
2. O corpo e a alma - 145
3. A continuidade pessoal - 148
4. A hominização - 150
5. Competição versus cooperação - 151
6. Os valores éticos e a pessoa humana - 152
6.1. A universalidade, dos valores éticos - 153
6.2. A hierarquia dos valores éticos - 154
7. O advento da abordagem bioética - 157
7.1. O neologismo "bioética" - 166
7.2. Ciência e tecnologia - 168
8. O principialismo personalista - 170
8.1. Beneficência e não-maleficência - 173
8.2. Autonomia - 175
8.3. Justiça - 176

TERCEIRA PARTE. O ESTATUTO BIOJURÍDICO DA CONCEPÇÃO HUMANA - 179

CAPÍTULO PRIMEIRO. A POLÍTICA JURÍDICA - 181
1. De lege lata - 184
2. De lege ferenda - 187
3. O princípio da dignidade da pessoa humana - 188
3.1. O âmbito do direito público - 193
3.1.1. Direitos humanos e direitos fundamentais - 193
3.1.2. Os direitos naturais do homem - 196
3.1.2.1. O direito à vida - 200
3.1.2.2. A unidade e a indivisibilidade do discurso humanitário - 206
3.1.3. Os direitos fundamentais do homem - 210
3.1.3.1. Fundamentalidade formal - 213
3.1.3.2. Fundamentalidade material - 214
3.1.4. A democracia - 216
3.2. O âmbito do direito privado - 219
3.2.1. Pessoa e personalidade - 219
3.2.2. Personalidade e capacidade - 222
3.2.3. O conceito moderno de nascituro - 229
3.2.4. Direitos e deveres patrimoniais e direitos não patrimoniais - 232
3.2.5. A teoria concepcionista no Brasil - 236
4. A política jurídica e o concepcionismo - 242

CAPÍTULO SEGUNDO. O BIODIREITO E A CONCEPÇÃO HUMANA - 245
1. O estatuto transnacional da concepção humana - 247
1.1 O Código de Nuremberg e a Declaração de Helsinque - 247
1.2. A Declaração Universal dos Direitos do Homem - 250
1.3. A Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos - 251
1.4. O Pacto de São José da Costa Rica - 251
1.5. A Convenção sobre os Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa - 252
1.5.1. As Recomendações 1.046 e 1.100 do Conselho da Europa - 254
2. O estatuto nacional da concepção humana - 255
2.1. O abortamento - 255
2.2. A contracepção - 262
2.3. A pesquisa tecnocientífica - 263
2.4. O Projeto Genoma Humano - 271
2.4.1. O patenteamento do genoma humano - 273
2.4.2. As perspectivas do seqüenciamento do genoma humano - 280
2.4.2.1. Os testes diagnósticos - 281
2.4.2.2. A geneterapia - 290
2.4.2.3. A medicina preditiva, a farmacogenômica e a tanatologia - 296
2.5. As modalidades não naturais de concepção - 300
2.5.1. O dilema dos "embriões excedentes" - 303
2.5.2. A redução embrionária e a disponibilidade da vida - 306
2.5.3. A seleção artificial: a eugenia positiva e a eugenia negativa - 307
2.5.4 O sigilo dos dados relativos aos doadores de gametas e conceptos - 312
2.5.5. O Projeto de Lei n. 90/99 - 319
2.6. A clonagem humana - 325
2.6.1. O bloqueio da diversidade genética - 328
2.6.2. A promessa da padronização da personalidade - 330
2.6.3. A chamada clonagem humana terapêutica - 331