Pithan, Lívia Haygert. A dignidade humana como fundamento jurídico das "ordens de não-ressuscitação". Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004. 137 p. ISBN 85-7430-416-6   W50 P683d  2004.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - 15

1. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA: ASPECTOS DA CONDUTA MÉDICA DIANTE DOS PACIENTES IRREVERSÍVEIS - 21
1.1 Considerações preliminares sobre bioética e direito: desafios teórico-jurídicos - 23
1.2 As "ordens de não-ressuscitação": estratégia de conduta médica frente aos pacientes irreversíveis - 34
1.3 A eutanásia como questão conexa à limitação médico- terapêutica: alguns aspectos jurídico-penais - 44

2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO ÉTICO-JURÍDICO DAS "ORDENS DE NÃO-RESSUSCITAÇÃO" - 57
2.1 O princípio da dignidade da pessoa humana: em busca da aplicação eticamente correta do direito - 58
2.2. Respeito e proteção da dignidade humana do paciente em final de vida: autonomia e assistência médica adequada - 68
2.3. Direito à vida com dignidade como fundamento de um direito à morte digna - 78

3. RESPOSTAS ATUAIS SOBRE LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA INTERVENÇÃO MÉDICO-TERAPÊUTICA EM PACIENTES IRREVERSÍVEIS - 87
3.1. Casuística judicial internacional sobre conduta médica adequada frente aos pacientes irreversíveis - 89
3.2. Deveres morais do médico frente aos pacientes irreversíveis: deontologia médica nacional, internacional e a posição da Igreja Católica - 98
3.3. Normas estatais e política legislativa atual sobre o tema - 109

CONCLUSÃO - 119

REFERÊNCIAS - 125