Timi, Jorge R. Ribas. Direitos do paciente. Rio de Janeiro: Revinter, 2005. 67 p. ISBN 85-7309-870-8    W32.5 T583d  2005

SUMÁRIO

1 A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE, ASPECTOS PROFISSIONAIS, PSICOLÓGICOS E LEGAIS -  HISTÓRICO NO BRASIL - 1
Introdução - 1
Histórico no Brasil - – 4

2 PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO PACIENTE - 7
Proteção oficial e da sociedade civil - 7

3  FONTES DOS DIREITOS DO PACIENTE - 11
Direitos constitucionais do paciente - 12
Direitos do paciente e o código civil brasileiro - 14
Código penal brasileiro e direitos do paciente - 16
Direitos do paciente e o código de defesa do consumidor - 17
Direitos do paciente e o estatuto da criança e do adolescente - 19
Direitos do paciente e o estatuto do idoso - 20
Direitos do paciente e a lei dos planos de saúde e as resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar - 21
Direitos do paciente e o código de ética médica - 23
Resoluções do conselho federal de medicina - 26
Declarações internacionais de princípios - 26
Normas de pesquisas em seres humanos - 28
Normas do ministério da saúde - 30
Legislação esparsa - 30
Jurisprudência - 32

4 DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PACIENTE - 33
Saúde é um direito do cidadão e um dever do estado - 33
Ter um serviço público de atendimento à saúde de qualidade e sem custos adicionais - 35
Decidir livremente sobre a sua pessoa ou seu bem-estar - 36
Ter respeitada a sua privacidade e integridade física, psicológica e moral - 37
Não sofrer discriminação de qualquer espécie  -  38
Ter atendimento adequado às suas necessidades, sem limitações de ordem burocrática, funcional ou de tempo - 39
Ser atendido incondicionalmente em situações de emergência e de urgência - 40
Escolher livremente, em qualquer etapa de seu tratamento, o estabelecimento de saúde e a equipe médica que deseja para efetivarem o seu tratamento   - 41
Ser atendido por profissional capacitado e constantemente atualizado - 42
Ser respeitado pela sua operadora de saúde complementar -  43
Estar informado pessoalmente ou ao seu representante legal de seu diagnóstico e prognóstico - 45
Consentir, após informação detalhada, com cada uma das etapas de seu tratamento -  48
Ter o seu prontuário médico corretamente preenchido e de livre acesso à sua pessoa ou seu representante legal -  49
Receber laudos médicos quando solicitar - 51
Ter suas vantagens legais respeitadas - 51
Ter o seu segredo médico mantido  - 52
Reclamar da qualidade do atendimento - 53
Receber reparação em caso de dano  - 55

5 EFEITOS DOS DIREITOS DO PACIENTE -  57
Efeitos positivos e efeitos negativos - – 57

6  CONCLUSÃO - 63

BIBLIOGRAFIA - 67