| Castro, João Monteiro de. Responsabilidade civil do médico. São Paulo: Ed. Método, 2005. 320 p. ISBN 85-7660-016-1 W32.5 C355r 2005
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO - 17
1. NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA À MEDICINA - 17
1.1 Escorço histórico - 19
1.2 O mundo e o avanço tecnológico - 22
1.3 O ser humano na complexidade do mundo moderno - 23
1.4 Da responsabilidade profissional - 24
1.5 Particularidades dos pressupostos da responsabilidade civil médica -26
1.5.1 Generalidades - 26
1.5.2 Do dano - 27
1.5.2.1 Noção de dano - 27
1.5.2.2 Da iatrogenia - 30
1.5.2.3 Dano patrimonial - 33
1.5.2.4 Dano moral - 33
1.5.2.5 Dano estético - 36
1.5.2.6 Dano reflexo - 37
1.5.2.7 A questão da eugenia - 39
1.5.2.8 Reparação do dano advindo da culpa médica - 41
1.5.3 Culpa - 42
1.5.3.1 Culpa e sua evolução em prol da vítima - 42
1.5.3.2 Peculiaridades da culpa médica - 46
1.5.4 Nexo de causalidade - 47
1.5.4.1 Do nexo de causalidade em geral - 47
1.5.4.2 Teorias da equivalência das condições e da causalidade adequada - 48
1.5.4.3 Particularidades do nexo de causalidade na responsabilidade médica - 49
1.6 Responsabilidade médica quanto ao fato gerador - 50
1.6.1 Responsabilidade contratual e extracontratual - 50
1.6.2 Considerações quanto ao fato gerador da responsabilidade médica - 56
1.7 Responsabilidade médica quanto ao fundamento - 58
1.7.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva - 58
1.7.2 Considerações quanto ao fundamento da responsabilidade médica - 61
1.8 Responsabilidade médica quanto ao agente - 64
1.8.1 Responsabilidade direta e indireta - 64
1.8.2 Os responsáveis pela indenização na responsabilidade médica - 66
2. DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 67
2.1 Responsabilidade civil médica no direito comparado - 68
2.1.1 A questão da responsabilidade civil do médico na França - 68
2.1.2 Responsabilidade civil médica no direito argentino - 70
2.1.3 O direito espanhol e a responsabilidade civil do médico - 71
2.2 Medicina: Profissão regulamentada e fiscalizada - 74
2.2.1 Regulamentação do exercício da medicina - 74
2.2.2 O médico como profissional liberal - 75
2.2.3 O médico como funcionário, empregado, assistente ou preposto - 75
2.2.4 A importância da ética médica - 78
2.2.5 O Código de Ética Médica e seu valor jurídico - 79
2.3 O ato médico - 81
2.3.1 Ato médico: uma evolução constante - 81
2.3.2 O ato médico e o aspecto patrimonial - 83
2.3.3 O ato médico sob restrições econômico-financeiras - 84
2.3.4 A pluriparticipação profissional - 87
2.4 Da relação médico/paciente - 88
2.5 Do contrato médico/paciente - 90
2.6 Deveres do humanismo médico não relacionados com a técnica médica - 94
2.6.1 Do dever de aconselhar e informar - 94
2.6.2 Dever de cuidar do paciente - 103
2.6.2.1 Dos cuidados dirigidos ao paciente pelo médico - 103
2.6.2.2 Do dever de o médico estar sempre atualizado - 104
2.6.2.3 Da vedação ao abandono do paciente - 106
2.6.2.4 Da vigilância especial requerida por certos pacientes - 107
2.6.3 Do dever de abster-se de abuso ou desvio de poder - 109
2.6.3.1 Obtenção de consentimento livre, prévio e esclarecido do paciente - 110
2.6.3.2 Obrigação de evitar intervenção, cujos riscos são desproporcionais aos benefícios - 122
2.6.3.3 Proibição de realização de experiências com o paciente - 123
2.6.3.4 Obrigação de guardar sigilo profissional - 125
2.6.3.5 Auxílio de profissional a pedido do paciente ou da família - 137
2.7 Do erro relativo à técnica médica - 138
2.7.1 Breve noção - 138
2.7.2 Do erro profissional ou técnico - 139
2.7.3 Do erro culposo ou médico - 141
2.7.3.1 Imprudência médica - 142
2.7.3.2 Negligência médica - 143
2.7.3.3 Imperícia médica - 144
2.8 Da violação à lei - 145
2.9 Responsabilidade do médico por fato próprio - 145
2.9.1 Generalidades - 145
2.9.2 Culpa concorrente e culpa exclusiva da vítima - 145
2.9.2.1 Culpa concorrente - 146
2.9.2.2 Culpa exclusiva da vítima - 147
2.9.3 Casos particulares - 148
2.9.3.1 A questão da cirurgia plástica embelezadora. e da cirurgia plástica reparadora - 148
2.9.3.2 Infecção médico-hospitalar - 157
2.10 Responsabilidade médica pelo fato de outrem - 159
2.10.1 Atos realizados por auxiliares mediante supervisão direta e por pessoal qualificado sob instruções - 159
2.10.2 Responsabilidade na equipe médica - 160
2.10.2.1 Contrato único - 161
2.10.2.2 Pluralidade de contratos - 161
2.10.2.3 Dever de supervisão do chefe da equipe - 162
2.10.2.4 Da dissociação das responsabilidades entre o cirurgião e o anestesista - 162
2.10.3 Responsabilidade nas prestações simultâneas por vários profissionais separados - 166
2.10.4 Responsabilidade do hospital pelo médico preposto ou assalariado - 167
2.11 Responsabilidade por fato ou vício dos produtos utilizados pelo
médico - 170
2.11.1 Do fato do produto utilizado na medicina - 172
2.11.2 Dos vícios dos produtos utilizados em medicina - 174
2.11.3 Responsabilidade do médico pelos fatos e vícios dos produtos utilizados - 174
2.12 Rsponsabilidade pelo fato das coisas - 177
2.12.1 Colocação do problema - 177
2.12.2 Responsabilidade extracontratual - 177
2.12.3 Responsabilidade contratual - 178
2.13 Responsabilidade objetiva do médico nos danos nucleares - 181
3. PROVA NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA - 183
3.1 Mecanismos e teorias sobre a prova da culpa médica - 186
3.1.1 Inversão do ônus da prova - 186
3.1.1.1 Noção de ônus - 186
3.1.1.2 As regras tradicionais do ônus probatório - 186
3.1.1.3 Da inversão do ônus da prova em favor do paciente lesado - 187
3.1.2 Teoria da carga dinâmica do ônus probatório - 189
3.1.3 Teoria da perda de uma chance - 191
3.1.3.1 Generalidades - 191
3.1.3.2 Aplicação à responsabilidade civil do médico - 193
3.1.3.3 Críticas doutrinárias - 194
3.1.4 Teoria da res ipsa loquitur - 198
3.2 Da importância probatória do prontuário médico - 201
3.2.1 Prontuário médico: conceituação - 201
3.2.2 Registro do tratamento e cuidados - 202
3.2.3 Da importância do prontuário médico completo - 204
3.2.4 Prontuário médico em transplantes - 204
3.2.5 Do acesso ao prontuário médico - 206
4. SUGESTÕES DE LEGE FERENDA - 209
CONCLUSÃO - 213
ÍNDICE DA JURISPRUDÊNCIA - 217
JURISPRUDÊNCIA - 219
BIBLIOGRAFIA - 317
|
