Apresentação da 2ª dição - 07

À guisa de apresentação - 09

Prefácio à 2ª eição - 11

Prefácio à 1ª edição - 15

PARTE PRIMEIRA

DOUTRINA

1. BREVE HISTÓRICO DA EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - 23
1.1. O código de HAMMURABI e outros. O Egito - 24
1.2. A situação dos médicos na Roma antiga - 25
1.3. A prática da Medicina e a responsabilidade nas Idades Média e Moderna - 26
1.3.1. A influência do Direito canônico - 26
1.3.2. Conseqüências nefastas do empirismo - 27
1.4. Influência do Direito francês na determinação da responsabilidade civil do médico - 28
1.5. O Direito esposando o fato social - 28
1.5.1. O Parecer do Procurador Geral DUPIN - 29
1.5.2. A responsabilidade moral dos médicos - 30
1.6. A noção de imprudência e negligência associada ao ato médico - 31

2. CULPA E RESPONSABILIDADE MÉDICA - 33
2.1. Tipos de culpa médica - 35
2.2. Peculiaridades da culpa médica - 36
2.3. Avaliação da culpa médica - 38
2.4. Modalidades de aparecimento da culpa médica - 39
2.5. A responsabilidade médica - 43
2.5.1. A responsabilidade civil do médico pelo fato de outrem - 45
2.5.1.1. Substituição entre profissionais - 45
2.5.1.2. Relação médico anestesiologista - 46
2.5.2. Obrigações do anestesiologista - 51
2.5.3 Responsabilidade pelo fato da coisa - 56
2.6. Natureza jurídica da responsabilidde médica - 58
2.6.1. Tipos de contrato médico - 58
2.6.1.1. Contrato sui generis - 59
2.6.1.2. Contrato de assistência médica - 59
2.7. Casos em que a responsabilidade médica pode ser tida como extracontratual - 60
2.8. Características gerais do contrato médico - 62
2.9. Iresponsabilidade médica: casos de excludência de responsabi1idade - 64
2.9.1. Considerações gerais - 64
2.9.2. Excludentes da responsabilidade médica - 65
2.9.3. Previsibilidade e imprevisibilidade - 67
2.10. Nexo causal entre a conduta do médico e o dano - 69
2.10.1 A influência do estado do doente na análise da causalidade - 70

3. DIMENSÕES E PROJEÇÕES DO VÍNCULO OBRIGACIONAL - 73
3.1. Noções gerais – 73
3.2. Obrigação. Conceito – 74
3.3. O conceito de obrigação de meio e de resultado – 75
3.4. Critério de distinção entre as obrigações de meio e de resultado – 78
3.4.1. Critério advindo da análise do objeto da obrigação - 79
3.4.2. Critério fundado na interpretação da vontade das partes - 79
3.4.3. Oportunidade e eqüidade como critérios - 80
3.5. Obrigação de meio e de resultado na responsabilidade civil do médico - 81
3.5.1. Reflexões introdutórias - 81
3.5.2. Noções gerais - 85
3.6. Obrigação de meio e de resultado: inadequação de uso - 86
3.6.1. Delimitação da obrigação de meio. Inadequação do uso da expressão "obrigação de resultado" - 88
3.7. Casos de exceção: quando a obrigação do médico será de resultado  - 93
3.8. A visão brasileira - 94
3.8.1. O artigo 951 do novo Código Civil - 96
3.9. A obrigação do médico vista pelo Código de Proteção ao Consumidor - 98
3.9.1. Produtos e serviços - 98
3.9.2. A teoria do risco permitido e assumido - 99
3.9.3. As duas órbitas da proteção ao consumidor - 100
3.9.4. A periculosidade inerente - 100
3.9.5. A atividade do médico no Código do Consumidor - 101
3.9.6. A periculosidade inerente da atividade médica - 102

4. O NORMAL E O PATOLÓGICO
4.1. Breves considerações - 105
4.2. A complexidade da "máquina humana" - 105
4.3. A saúde e a doença - 106
4.4. A imunidade - 107

5. A CIRURGIA PLÁSTICA - 111
5.1. Considerações introdutórias - 111
5.2. Brevíssimo histórico da cirurgia plástica - 114
5.3. O cirurgião plástico, o cliente, a responsabilidade, a obrigação - 116
5.4. Quando inexiste responsabi1idade frente a um resultado diferente do esperado - 119

6. RISCO E ERRO
6.1. O Risco. A necessidade de informação - 121
6.2. O Erro. Breves considerações - 124
6.3. O Erro médico. Conceito - 124
6.4. O Erro do paciente - 125
6.5. Erro de diagnóstico e erro de conduta - 126
6.6. Erro escusável ou erro profissional - 127

PARTE SEGUNDA
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

CONSIDERAÇÕES GERAIS - 133
1. ANESTESIA (10 casos) - 135
2. CIRURGIA PLÁSTICA (16 casos)
3. CÓDIGO DO CONSUMIDOR (2 casos) - 163
4. CULPA CONFIGURADA E NÃO CULPA (28 casos) - 167
5. EXAMES (2 casos) - 201
6. IMPERÍCIA (9 casos) - 205
7. MÉDICO COMO CHEFE DE EQUIPE (1 caso) - 219
8. NEGLIGÊNCIA (11 casos) - 221
9. NEXO CAUSAL (24 casos) - 239
10. OFENSA À HONRA DO MÉDICO (2 casos) - 275
11. RESPONSABILIDADE MÉDICO HOSPITALAR (18 casos) – 279
12. SEGURO DE SAÚDE (5 casos) – 311

PARTE TERCEIRA
ADVERTÊNCIAS

ADVERTÊNCIAS - 321
1. ADVERTÊNCIAS DE ALGUMA UTILIDADE - 321
1.1. Aos Srs. Advogados - 321
1.2. A verdade sobre o esprit de corps - 325
1.2.1. Generalidades - 325
1.2.2. A informação da História - 326
1.2.3. Os códigos de ética médica
1.3. Aos Srs. Médicos – 330

PARTE QUARTA
JULGADOS NÃO COMENTADOS

I. JULGADOS NÃO COMENTADOS   ÁREA CÍVEL - 337
1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - 337
2. CONSENTIMENTO INFORMADO - 340
3. CULPA - 345
4. DIREITOS DO MÉDICO - 348
5. IMPERÍCIA - 350
6. MÉDICO RESIDENTE - 352
7. NÃO CULPA - 353
8. NEGLIGÊNCIA - 361
9. NEXO CAUSAL - 366
10. ÔNUS DA PROVA - 372
11. PLANO DE SAÚDE - 375
12. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - 383
13. RESPONSABILIDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS – 391
14. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – 403
15. TUTELA ANTECIPATÓRIA – 404

II. JULGADOS NÃO COMENTADOS   ÁREA PENAL - 409
1. ANESTESIA - 409
2. ATESTADO MÉDICO - 409
3. COBRANÇA COMPLEMENTAR - 410
4. FALTA DE PROVAS - 410
5. HOMICÍDIO CULPOSO - 411
6. LESÃO CORPORAL - 416
7. NÃO CULPA - 417

REFERÊNCIAS - 419

ÍNDICE ALFABÉTICO - 427