Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes: Norma Técnica. Brasília, DF : MS/SAS, 2005. 70 p.   R WA309 M665p  2005

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - 5

INTRODUÇÃO - 7

1. ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO - 10
Instalação e área física - 10
Recursos humanos - 11
Equipamentos e instrumental - 11
Registro de dados - 11
Sensibilização e capacitação - 12

2. NORMAS GERAIS DE ATENDIMENTO - 13
Traumatismos físicos - 14
Aspectos éticos e legais - 15

3. APOIO PSICOSSOCIAL - 18
Validação de experiências - 18
Autonomia, individualidade e direitos - 19
Violência sexual em mulheres que fazem sexo com mulheres  - 19
Sigilo e atendimento - 20
Humanização - 20
Avaliação de riscos - 20
Encaminhamentos - 21
Suporte para a equipe de saúde - 22
Rede integrada de atendimento – 22

4. ANTICONCEPÇÃO DE EMERGÊNCIA - 23
Mecanismo de ação - 23
Esquemas de administração - 23
Contra indicações - 25
Efeitos secundários - 25
Eficácia - 25
Orientações para a mulher - 26
Dispositivo intra uterino (DIU) - 26

5. DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NÃO VIRAIS - 27
Profilaxia para adultas e adolescentes - 27
Profilaxia para gestantes e crianças - 28
Alternativas - 29

6. HEPATITES VIRAIS - 31
Imunoprofilaxia contra hepatite B - 31
Transmissão vertical - 33
Efeitos secundários - 33
Conduta frente à infecção - 33

7. INFECÇÃO PELO HIV - 34
Indicações e cuidados fundamentais - 34
Esquemas de administração  - 35
Profilaxia para mulheres adultas e adolescentes – 36
Profilaxia para crianças
Adesão – 37
Aconselhamento – 38
Interações medicamentosas – 39
Reações adversas - 39
Fluxograma para uso do teste rápido anti HIV em violência sexual - 39

8. ACOMPANHAMENTO LABORATORIAL - 40

9. GRAVIDEZ DECORRENTE DE VIOLÊNCIA SEXUAL - 41
Alternativas frente à gravidez decorrente de violência sexual - 41
Aspectos legais - 42
Consentimento - 42
Objeção de consciência - 43

10. PROCEDIMENTOS DE INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ - 45
Determinação da idade gestacional - 45
Condições preexistentes – 45
Métodos de interrupção até 12 semanas de idade gestacional – 46
Métodos de interrupção após 12 semanas de idade gestacional – 47
Gestações com mais de 20 semanas de idade gestacional – 47
Preparação do colo do útero - 47
Alívio da dor - 47
Informações e orientações – 48
Profilaxia de infecção – 48
Cuidados de coleta e guarda de material – 49
Isoimunização pelo fator Rh
Alta hospitalar e seguimento

11. COLETA DE MATERIAL

ANEXOS - 51
Anexo 1. Apresentação, posologia e interação com alimentos dos principais medicamentos anti retrovirais indicados para situações de violência sexual - 51
Anexo 2. Principais efeitos colaterais e interações medicamentosas com anti retrovirais utilizados na quimioprofilaxia para HIV após situações de exposição sexual - 53
Anexo 3. Proposição de ficha de registro de atendimento das situações de violência sexual para os serviços de saúde - 56
Anexo 4. Lei de notificação compulsória - 62
Anexo 5. Fluxograma para detecção de anticorpos anti HIV em indivíduos com idade acima de dois anos – 64
Anexo 6. Recomendações para a profilaxia do tétano - 66

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 67