SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO - 5

INTRODUÇÃO - 7

1. MARCO CONCEITUAL DE ATENÇÃO AO ABORTAMENTO - 10

2. ASPECTOS ÉTICO-PROFISSIONAIS E JURÍDICOS DO ABORTAMENTO - 11
I. Plano internacional - 11
II. Plano nacional - 12
- 1. Constituição Federal - 12
- 2. Código Penal, doutrina e jurisprudência - 13
- 3. Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes - 13
- 4. Código Civil - 13
- 5. Ética profissional - 14

3. ACOLHER E ORIENTAR - 17
I. Não julgar - 17
II. Acolhimento é tarefa da equipe de saúde - 18
III. Roteiro de conversa - 18
IV. Acolhimento - 19
V. Informar e orientar - 20

4. ATENÇÃO CLÍNICA AO ABORTAMENTO - 22
I. Aspectos clínicos - 22
- 1. Ameaça de abortamento - 22
- 2. Abortamento completo - 23
- 3. Abortamento inevitável/incompleto - 23
- 4. Abortamento retido - 23
- 5. Abortamento infectado - 23
- 6. Abortamento habitual - 24
- 7. Abortamento eletivo previsto em lei - 24
II. Escolhendo as técnicas de esvaziamento uterino - 25
- 1. Abortamento farmacológico - 26
- 2. Aspiração manual intra-uterina (AMIU) - 27
- 3. Curetagem uterina - 27
III. Alívio da dor - 28

5. PLANEJAMENTO REPRODUTIVO PÓS-ABORTAMENTO - 30
I. Orientação em planejamento reprodutivo - 30
II. Oferta de métodos anticoncepcionais - 31
III. Abortamento espontâneo e orientação concepcional - 31

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS - 32